A crise do risco social como objeto de proteção do seguro social

Este livro analisa o lugar do risco no atual modelo de proteção previdenciária brasileiro ao investigar se ainda cabe ao risco a função predominante nas relações protetiva do seguro social. Quando se analisam as engrenagens do seguro social no Regime Geral de Previdência Social, verificam-se distorções quanto ao papel desempenhado pelo risco em certas situações previdenciárias o que levanta questionamentos sobre a sua imprescindibilidade e os impactos no funcionamento da previdência social. O livro investiga a (in)dispensabilidade do risco social como objeto de proteção do seguro social e os reflexos da sua flexibilização nas relações protetivas. Para tanto, foi preciso analisar a construção histórica que resultou na criação do seguro social, diferenciando os elementos do seguro privado que resultaram no desenho estrutural do seguro social. Foram apuradas as situações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social que flexibilizam o risco social como elemento principal e reverberam a estrutura securitária no que diz respeito à contributividade, ao estado de necessidade e ao seu próprio conceito. As situações apresentadas revelaram impactos que fragilizam o seguro social e repercutem no sistema de Seguridade Social. Com isso, constatou-se que o fortalecimento da Seguridade Social é medida fundamental para consolidar o seguro social e permitir a sustentabilidade do modelo de proteção e a efetividade diante da sociedade de riscos.