Imaginem um mundo sem direitos de autor

Eduardo Melo (Simplíssimo) Ebooks, Mercado Deixe um comentário

Dentre as propostas de reestruturacão da indústria cultural de modo a adequá-la às novas tecnologias e torná-la mais competitiva, a de Joost Smiers e Marieke van Schijndel sobressai-se como uma das mais radicais. Em “Imaginem um mundo sem direitos de autor nem monopólios”, opúsculo escrito a quatro mãos, os autores sugerem a abolição do copyright como um meio racional para facilitar a redistribuição dos papeis atualmente concentrados por uns poucos atores do mercado cultural. Reproduzo abaixo um trecho do texto em que se trata da licença Creative Commons; clicandoaqui, o leitor poderá fazer download da obra completa traduzida para o português.

Ideologicamente, o Creative Commons está estruturado de maneira totalmente diferente daquilo que a indústria cultural está a esforçar-se para alcançar. Qual é o objectivo? A ideia é que o trabalho de A estaria disponível para o uso por B, sem obstáculos resultantes do copyright. Por outro lado, B não pode apropriar-se do trabalho de A. Por que não? O Creative Commons vincula A a conceder uma licença pública para o uso do seu trabalho: continua, faz o que quiseres com o trabalho, desde que não o incorpores em propriedade privada. O trabalho é portanto o sujeito de uma forma vazia de copyright. Estes copyrights vazios são a mais extrema opção de licenciamento que um autor tem sob o Creative Commons. Contudo, em geral o autor escolhe reservar alguns direitos. Estritamente falando, esta é uma forma baseada na lei contractual.

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