Amazon, Bookwire, and Inconvenient Truths
Impossible to think about digital books in Brazil without thinking about Amazon and Bookwire, respectively the largest seller…
A Comissão Europeia lançou formalmente uma investigação oficial contra a Apple e editoras de livros diversos. Hachette Livre (Lagardère Publishing, França), Harper Collins (News Corp., Estados Unidos), Simon & Schuster (CBS Corp., Estados Unidos), Penguin (Pearson Group, Reino Unido) and Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck (proprietário da Macmillan, Alemanha) são acusados de fixação de preços de eBooks através de um cartel, o que é ilegal na Europa.
O modelo de agência surgiu na Europa e impede que as livrarias decidam os preços dos livros. As editoras determinam o preço médio dos títulos e as lojas online não podem vender eBooks por menos que isso. Os vendedores então, recebem uma média de 30% sobre todos os livros vendidos.
Segundo o site Good E-Reader, a investigação baseia-se no fato de que a Apple e a iBookstore podem ter formado um conluio com grandes editoras para minar a Amazon e seus baixos preços no mercado. A Comissão desconfia que essas práticas possam estar violando regras antitruste da União Europeia, que proíbem os cartéis e práticas comerciais restritivas (artigo 101 º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – TFUE). Esse artigo proíbe acordos e práticas que possam afetar o comércio e impedir ou restringir a concorrência.
A Amazon se opõe ao modelo de agência e à fixação de preços – embora ela mesma queira escolher os preços dos eBooks –, enquanto a Apple fez acordos sigilosos com as editoras. A Random House americana adotou o modelo de agência para seus eBooks, mas no Reino Unido ainda utiliza o modelo de atacado para seus títulos, e por isso não está incluída na investigação da Comissão Europeia.
A investigação estava antes com o Office of Fair Trading, que fechou o caso sobre o modelo de agência, indicando falta de recursos para continuar. Assim, o OFT entregou seu documento à CE, que informou que irá “tratar o caso como uma questão de prioridade”. A duração das investigações antitruste dependem de uma série de fatores, incluindo a complexidade de cada caso, na medida em que as empresas acusadas cooperarem com a Comissão e o exercício dos direitos de defesa.
Com informações dos sites Futurebook e The Bookseller.
