CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO

Este contrato de comercialização, distribuição e publicação (“Contrato”) é celebrado entre SIMPLÍSSIMO LIVROS LTDA., empresa com sede à Praça Conde de Porto Alegre, 37/11, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-130, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761,380/0001-01, doravante denominada “CONTRATADA”; e {Nome:18}, {Sua nacionalidade:16}, capaz, {Estado Civil:22}, {Profissão:21}, RG {RG:20}, CPF {CPF:13}, residente e domiciliado(a) à {Endereço (Endereço):19.1} {Endereço (Endereço (continuação)):19.2}, {Endereço (Cidade):19.3}/{Endereço (Estado):19.4}, CEP {Endereço (CEP):19.5}, neste ato designado(a) CONTRATANTE, pelo presente instrumento resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO DE EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EBOOK, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira – Objeto

  1. Pelo presente instrumento, a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE a Obra literária {Título do eBook:9} e se compromete a prepará-la e disponibilizá-la para comercialização, distribuição e publicação. O CONTRATANTE declara ser o único titular dos direitos autorais sobre esta Obra literária, doravante designada simplesmente “OBRA”.
  2. O CONTRATANTE garante que a OBRA fornecida é de sua autoria e/ou que detém todos os direitos sobre ela, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando desde já que a obra não contém declarações caluniosas ou difamatórias e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  3. O CONTRATANTE, neste ato, assume perante a CONTRATADA e terceiros, com exclusividade, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes, decorrentes de reclamações ou questionamentos de terceiros, relativas ao conteúdo da Obra, à titularidade dos seus direitos sobre esta, obrigando-se a manter a CONTRATADA a salvo de tais pendências, prevalecendo o disposto neste item mesmo após o término da vigência deste Contrato e enquanto não encerrado o prazo prescricional para tais reclamações.
  4. O CONTRATANTE cede e transfere à CONTRATADA, sem exclusividade e somente durante a vigência deste contrato, os direitos de comercialização, distribuição, edição e publicação da OBRA, nas modalidade digital (padrão “ebook”) e impressa (padrão “sob demanda”), em língua {Língua:25}, podendo a CONTRATADA comercializar e distribuir a Obra em todos os países do mundo.
  5. O CONTRATANTE cede e transfere à CONTRATADA, sem exclusividade, os direitos de utilização de trechos e fragmentos da obra para ações de marketing, divulgação e promoção da OBRA, podendo a CONTRATADA publicizar a OBRA em todos os países do mundo.
  6. A CONTRATADA disponibilizará a OBRA junto aos seus clientes e parceiros, bem como diretamente ao público em geral. A comercialização se realizará a partir de pedidos individuais de aquisição da OBRA, não estando a CONTRATADA obrigada a realizar tiragens mínimas.

Cláusula Segunda – Edição da Obra

  1. A CONTRATADA se compromete disponibilizar para venda a Obra, na exata forma e conteúdo que esta vier a ser fornecida pelo CONTRATANTE.
  2. O CONTRATANTE entregará à CONTRATADA os arquivos digitais da OBRA, sendo o texto da OBRA em formato Word ou PDF (editáveis) e em formato JPG a capa (se houver) e eventuais imagens, gráficos, tabelas, etc. Todos os arquivos digitais serão fornecidos em condições para edição do ebook, bem como em sua forma textual definitiva, em conformidade com eventuais orientações indicadas no site da CONTRATADA.
  3. A CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE, sem custos adicionais, o número ISBN para a OBRA, Ficha Catalográfica e pelo menos 18 (dezoito) modelos de capa padronizada, dos quais a CONTRATANTE poderá escolher 1 (um), se desejar.
  4. Caberá à CONTRATADA, com exclusividade, dar a palavra final sobre a composição e características gráficas da OBRA, sendo o CONTRATANTE sempre mantido a par de eventuais decisões técnicas aplicadas ao design e composição da obra. Eventualmente, a CONTRATADA poderá solicitar ao CONTRATANTE que adapte e ajuste seus arquivos digitais, para a correta edição do ebook.
  5. O CONTRATANTE definirá o preço de venda para a OBRA, em todas as suas versões e modalidades. No caso de uma eventual versão impressa sob demanda da OBRA, o preço será estipulado em valor igual ou maior ao custo de impressão de cada exemplar.
  6. Fica a critério do CONTRATANTE adquirir, se desejar, de forma separada e sem qualquer vínculo ou obrigação com este contrato, outros serviços oferecidos pela CONTRATADA, incluindo (mas não somente) produção de ebook, produção de versão para impressão sob demanda, composição de capa, revisão gramatical, revisão ortográfica, preparação e edição de textos e originais, criação e desenvolvimento de conteúdos, tradução, versão, divulgação, promoção, criação de website, entre outros serviços. Caso não adquira tais serviços junto à CONTRATADA, estes e outros não relacionados ficarão sob total responsabilidade do CONTRATANTE, a quem competirá executá-los ANTES dos atos previstos nos itens anteriores desta Cláusula Segunda.

Cláusula Terceira – Direitos Autorais

  1. Do valor bruto das vendas, serão descontadas comissões de venda de livrarias e distribuidores, impostos, taxas, contribuições e outros ônus, comissões devidas aos meios de pagamento utilizados nas vendas, taxas bancárias ou financeiras eventualmente pagas pela CONTRATADA para a realização das vendas e/ou o envio do pagamento ao CONTRATANTE. O valor restante, após estes descontos, é considerado o VALOR LÍQUIDO.
  2. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE, a título de remuneração pelos direitos autorais cedidos na forma deste Contrato, 90% (noventa por cento) do VALOR LÍQUIDO obtido sobre cada exemplar vendido e efetivamente recebido pela CONTRATADA.
  3. Os pagamentos das quantias apuradas pela CONTRATADA, na forma do item 3.1. acima, serão realizados em favor do CONTRATANTE através de depósito bancário, conta Paypal ou outro meio combinado em comum acordo, valendo o comprovante de depósito e/ou transferência e/ou código de transação Paypal como forma cabal da obrigação cumprida. Os pagamentos serão realizados para o meio especificamente indicado pelo CONTRATANTE no momento do pedido de retirada dos valores, em formulário próprio, disponibilizado no SITE da CONTRATADA. A CONTRATADA fica eximida de danos e prejuízos causados por dados errados e/ou incompletos fornecidos pela CONTRATANTE.
  4. O CONTRATANTE compromete-se a atualizar e informar corretamente seus dados bancários e/ou de endereços físicos e eletrônicos, para viabilizar o devido recebimento de pagamentos, notificações, correspondências e comunicado sobre pagamento.
  5. A CONTRATADA disponibilizará ao CONTRATANTE os relatórios de venda, em página eletrônica disponibilizada em seu site;
  6. A atualização dos direitos autorais da Obra será feita mensalmente, e as informações sobre vendas realizadas (valores, números de exemplares, lojas e países onde ocorreram as vendas) serão disponibilizadas no site da CONTRATADA, ao qual a CONTRATANTE acessará com o USUÁRIO e SENHA criados pela CONTRATANTE neste SITE, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE lembrar, manter em segurança e nunca fornecer a terceiros tal USUÁRIO E SENHA.
  7. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o pedido de saque.
  8. Anualmente, a CONTRATADA debitará uma taxa de R$ 15 (quinze reais) referente à hospedagem online dos arquivos da OBRA, ou outro valor vigente nos Termos de Serviço do site da CONTRATADA.

Cláusula Quarta – Vigência e Prorrogação

  1. O presente Contrato vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura deste Contrato, durante o qual a CONTRATADA poderá realizar tantas edições quantas se tornarem necessárias ou julgar conveniente, sendo automaticamente renovado, ao final deste período, por sucessivos e iguais períodos de 1 (um) ano.
  2. O CONTRATANTE e/ou a CONTRATADA poderão, a qualquer momento, cancelar este Contrato, sem ônus para as partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos.
  3. Quando solicitado pelo CONTRATANTE, o aviso prévio de 30 dias deverá ser enviado por correio eletrônico para o endereço ebooks@simplissimo.com.br, com o assunto SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO e informando, na mensagem, o nome completo do CONTRATANTE e o nome da Obra, objeto deste contrato.
  4. Quando solicitado pela CONTRATADA, o aviso prévio de 30 dias será enviado por por correio eletrônico para o endereço [email do CONTRATANTE], com o assunto SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO e informando, na mensagem, o nome completo do CONTRATANTE e o nome da obra objeto do contrato a ser cancelado.
  5. O vencimento do prazo fixado nesta cláusula não desobrigará o CONTRATANTE dos deveres assumidos na cláusula Primeira, item 2.

Cláusula Quinta – Cessão e Transferência

  1. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar quaisquer selos e/ou logotipos de quaisquer empresas pertencentes ao seu grupo econômico, incluindo, mas não se limitando, a empresas com as quais a CONTRATADA mantém parceria comercial para edição e comercialização de seus títulos, a fim de adequar a comercialização da Obra à linha editorial que melhor a representar no mercado.

Cláusula Sexta – Condições Finais

  1. A CONTRATADA poderá suspender a venda da OBRA, em caso de reclamações e/ou questionamento de terceiros. Caso isto ocorra, a suspensão e o motivo causador serão comunicados ao CONTRATANTE, através do seu EMAIL cadastrado.
  2. Em decorrência de questões operacionais, terceirização de serviços ou decisões de origem gerencial, a CONTRATADA e os seus serviços estão sujeitos a eventuais interrupções, falhas técnicas, ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A CONTRATADA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos causados pela interrupção, temporária ou permanente, de seus serviços, uma vez que estes não lhe pertencem nem estão sob seu controle, incluindo, mas não somente, a internet em geral, sistemas computacionais e eletrônicos, sistemas de hospedagem de sites e arquivos, sistemas de livrarias e parceiros online e meios de pagamentos.
  3. A falta de pronunciamento quanto a eventuais faltas cometidas, ou o não exercício pelas partes de quaisquer direitos em virtude deste Contrato não implicará em novação ou renúncia, por quaisquer das partes, de seu direito de denunciar quaisquer faltas subseqüentes, semelhantes ou não, nem de exercer quaisquer direitos futuros previstos neste Contrato. A parte tolerante poderá exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Contrato a qualquer tempo.
  4. Cada parte se compromete a guardar sigilo sobre este Contrato e tudo aquilo que tomar conhecimento, relativamente às atividades e finalidades da outra parte.
  5. O presente Contrato vincula as partes e seus sucessores, ressaltando que qualquer alteração neste documento será feita por escrito e assinada pelas partes contratantes.

Cláusula Sétima – Foro

As partes elegem o foro central da comarca de Porto Alegre, para dirimir as dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Porto Alegre, {date_dmy}.

 

 

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CONTRATANTE (Autor)

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CONTRATADA (Simplíssimo Livros)

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Testemunha

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Testemunha