Empresa americana luta na justiça para revender eBooks e músicas

A empresa americana ReDigi quer revolucionar o mercado de conteúdo digital, intermediando a venda de conteúdo digital usado dos consumidores e repassando 20% das vendas para gravadoras, editoras, artistas e autores. Fundada por John Ossenmacher e gerida por um professor licenciado do MIT, a Redigi.com vende música digital usada desde 2011. O empreendimento é sério, e para se ter uma idéia, fez parceria com o iTunes para revenda de músicas.

A loja planeja revender eBooks, se enfrentar com sucesso a ação judicial movida por uma gravadora, a Capitol Records, que processa a ReDigi por violação de direitos autorais. Nos Estados Unidos, existe uma doutrina jurídica chamada “First Sale”, que garante ao consumidor o direito de revender um bem, quando se trata da primeira compra do mesmo. A discussão jurídica está em torno da validade desta doutrina para o conteúdo digital. O tribunal em que corre a ação é o mesmo que julga a atual ação do Departamento de Justiça americano sobre o preço dos eBooks. E Ossenmacher e o professor Larry Rudolph estão ansiosos para vender eBooks.

Segundo a Publishers Weekly, seu objetivo é desbloquear os bilhões de dólares que os consumidores têm investido em produtos digitais, revendendo-os. A empresa estruturou um sitema que utiliza tecnologia patenteada, que lhes permite eliminar produtos piratas.

Tendo sucesso na justiça, a empresa poderá revolucionar a forma como eBooks e outros produtos digitais são vendidos, uma vez que os produtos teriam uma segunda vida no mercado de revenda, proporcionando uma nova fonte de receita para os editores e autores. Em fevereiro, a empresa venceu uma liminar. A matéria da PW descreve com detalhes os planos da empresa para os livros digitais:

“Quanto aos e-books, Ossenmacher disse que planeja ReDigi a pagar aos autores através de seus editores. Editores e autores serão pagos em dinheiro; vendedores receberão dinheiro ou créditos para compras. Ossenmacher está convencido de que há um grande público para eBooks usados. “Como empresa, estamos empolgados com o segmento de livros”, disse ele. “Em nosso beta de livros, as pessoas adoraram. Elas disseram, ‘Eu nunca pensei que seria um usuário de e-book, mas é muito menos caro”. Ele também enfatiza que a ReDigi irá ajudar os editores. Ela não modificará arquivos, em vez disso adicionará uma marcação que permitirá saber se um eBook começa a aparecer em um site de compartilhamento de arquivos. “Uma das belezas da ReDigi é que dá aos editores um controle totalmente novo”, disse ele. A argumentação oral dos advogados neste processo está marcada para 5 de outubro de 2012.

Fonte: Publishers Weekly