Espanha Aprova a Lei Contra Pirataria

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No último dia útil de 2011 o governo espanhol aprovou uma nova lei que visa combater a pirataria de produtos de mídia como músicas, filmes e livros. Chamada de Sinde (devido ao nome da ex-ministra da cultura espanhola, Ángeles González-Sinde, a primeira a propor a regulamentação do setor), a lei prevê o fechamento e bloqueio de sites que ofereçam conteúdo com direitos autorais sem autorização.

Soraya Sáenz de Santamaría, vice-presidente da Espanha, informou que “Só agirão com a devida proteção judicial, contra aqueles que lucram indevidamente com os direitos… contra aqueles que fazem negócios”. Com isso Santamaría quer dizer que não tem como objetivo prejudicar os usuários, e poderia querer dizer que ainda seria possível trocar arquivos de pessoa para pessoa.

De acordo com o Estadão, a cultura responde por 4% do PIB espanhol (e já chegou a responder por 5%). Segundo a Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales (Egeda), no país são vendidos 100 milhões de ingressos de cinema e baixados 400 milhões de filmes a cada ano. Em 2010, a venda de discos caiu 21% ante o ano anterior, de acordo com dados oficiais.

Quais outros países irão tomar medidas parecidas para combater o download ilegal, e até onde isso prejudica o usuário e a internet em si?

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