Ilha caribenha irá piratear filmes e softwares norte-americanos, autorizada pela OMC

A notícia é surpreendente. Amarre seu queixo, antes de ler até o fim, pois ele irá cair.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou a ilha de Antigua a suspender os pagamentos de royalties de copyright americanos, até o valor de 21 milhões de dólares. E o governo da ilha está desenvolvendo um site para oferecer, ao público mundial, filmes, séries de TV, músicas e software (não se falou em eBooks, ainda).

Alguns anos atrás, o governo dos EUA bloqueou sites de apostas com sede na ilha caribenha de Antígua, numa tentativa de coibir a jogatina online. O setor chegou a ser responsável por 5% dos empregos da ilha, no início dos anos 2000. Antígua recorreu à Organização Mundial do Comércio, para contestar o bloqueio norte-americano. Em 2007, ganhou o direito de suspender US$ 21 milhões de dólares, em pagamentos de direitos autorais, como indenização pelo prejuízo sofrido com o bloqueio da jogatina.

De 2007 até 2012, os dois governos negociaram outra forma de reparação. Como não houve nenhum avanço – leia-se, Antígua não recebeu nenhuma indenização alternativa, o governo da ilha decidiu levar a decisão da OMC ao pé-da-letra e montar o portal de pirataria.

O site TorrentFreak deu a notícia em primeira mão e mantém contato com os dirigentes da ilha. Segundo o Ministro das Finanças de Antígua, Harold Lovell, os “Estados Unidos não nos deixaram outra opção, a não ser responder desta maneira. A indústria de apostas de Antígua foi devastada pelas práticas desleais dos EUA e anos de negociação não chegaram a uma solução”.

O direito internacional, geralmente um espantalho seco e inútil em questões políticas e de guerras, é exatamente o oposto quando se trata de comércio mundial. Os norte-americanos podem reclamar à vontade, mas serão obrigados a aceitar a decisão – a OMC é um dos poucos organismos internacionais cujas decisões os norte-americanos respeitam.

Fontes: Good E-Reader e TorrentFreak