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85 anos do Quinto Constitucional (1934-2019)
Os Sistemas de Recrutamento de Magistrados no Brasil

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO


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O livro aborda o sistema de recrutamento de Magistrados no Brasil, com especial ênfase para o chamado “Quinto Constitucional”, que em 2019 completa 85 anos de existência. Criado na Constituição de 1934, o “Quinto” gera a participação da Ordem dos Advogados e do Ministério Público no sistema de recrutamento de Magistrados. Esta seleção, externa à Magistratura, vem analisada em sua perspectiva histórica, sua importância para a formação dos Tribunais, e, ainda, busca reforçar sua necessidade de manutenção e aprimoramentos para o futuro.

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