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A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO FORMA DE ATIPICIDADE NA PRÁTICA DA EUTANÁSIA EM DOENTES TERMINA

DIEGO ROCHA DE VASCONCELOS


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A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO FORMA DE ATIPICIDADE NA PRÁTICA DA EUTANÁSIA EM DOENTES TERMINA


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O presente livro tem por finalidade promover o debate acadêmico e jurídico acerca da eventual possibilidade de relativização do direito à vida nos casos da prática da eutanásia em doentes terminais diante da aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva

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O presente livro tem por finalidade promover o debate acadêmico e jurídico acerca da eventual possibilidade de relativização do direito à vida nos casos da prática da eutanásia em doentes terminais diante da aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva desenvolvida por Claus Roxin, o que retiraria a responsabilidade penal do autor do fato. Nesse sentido, buscou-se uma ligação, eminentemente jurídica, da Teoria da Imputação Objetiva no rompimento do nexo causal na prática da eutanásia em doentes terminais, tornando atípica tal prática e, portanto, isenta de responsabilidade.

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