Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator.

São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes.

Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento.

Ana Paula Almeida Bezerra Barros
Professora Auxiliar – UEFS