SimplíssimoAnálises Sobre Direito Penal:

Ebook Análises Sobre Direito Penal:

Coletânea de Artigos


Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator.
São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes.
Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento.
Em nenhum momento busca-se vitimizar o criminoso: o consenso é de que ele deve ser responsabilizado pelos seus atos, porém de forma a lograr-se a sua ressocialização e reinserção na sociedade – a “justiça restaurativa”, portanto, poderia ser uma opção à “justiça retributiva” hoje preponderante.

Ana Paula Almeida Bezerra Barros
Professora Auxiliar – UEFS

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Dados do Livro

  • Por Natália Oliveira Valente
  • Publicado em 01/05/2019
  • ISBN: 9788573953008
  • Língua: por
  • Páginas: 130
  • Formato: ePub

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