Capa nome do livro

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL
ISBN: 9788595133648

ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO


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DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL
ISBN: 9788595133648

ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO


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O presente estudo tem como objetivo apresentar uma análise do direito ao esquecimento no Brasil, sobretudo no que tange à evolução sobre a aceitabilidade ou não daquele instituto no território nacional. Abordar-se-á os requisitos, as condições, as vedações, o procedimento, bem como as consequências da utilização e aplicação do direito ao esquecimento. No decorrer do estudo, também serão apontados os principais casos concretos em que se abordou tal instituto. Utilizou-se, por oportuno, a metodologia instituída pelo estudo descritivo-analítico, bem como o estudo hipotético-dedutivo. Ademais, a presente monografia foi elaborada por meio de consulta bibliográfica, pesquisa da legislação vigente, de artigos e sítios eletrônicos sendo, portanto, do tipo bibliográfico e documental. Concluiu-se, assim, que apesar das controvérsias a respeito do tema, prevalece atualmente não ser aceito o Direito ao Esquecimento no Brasil.

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