SimplíssimoDireitos Fundamentais em Timor-Leste

Ebook Direitos Fundamentais em Timor-Leste

Teoria e Prática


Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste.

Nesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à análise da prática corrente, das leis e da jurisprudência timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matéria. A reflexão contida nesta publicação incorpora, ainda, de forma transversal e inequívoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional.

Pretende-se oferecer um instrumento pedagógico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área do Direito, tão cara à própria luta de libertação timorense, tendo, ainda, o notável potencial de contribuir para o fortalecimento da proteção jurídica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.

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Dados do Livro

  • Por Barbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos
  • Publicado em 18/12/2015
  • ISBN: 9788569333357
  • Língua: PT
  • Páginas: 569
  • Formato: ePubePub 2

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