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Ebook Família Multiespécie

Reflexos do Direito do Animal no Direito de Família e de Sucessões


Tendo em vista as mudanças nos contornos familiares em relação aos animais de estimação, e verificando-se que os mesmos acabam por ocupar um posição equiparada à membro da família na qual estão inseridos, sentiu-se a necessidade, pela ausência de leis que versem sobre o assunto no Brasil, de entendermos melhor o novo contexto nos clãs familiares, bem como saber identificar o momento em que estamos diante de uma família multiespécie.
O fato é que já existem mais pets do que crianças nos lares brasileiros, fazendo com que tenhamos que olhar com cuidado para esse novo formato de família entre as espécies. A obra, com forte compromisso científico e escrita por quem vivencia na prática a convivência com animais, expõe as tendências no Direito de Família em virtude da influência do Direito do animal, bem como as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário na prestação de sua tutela jurisdicional.
Na obra, é discutido, de forma leve, razão pela qual aconselha-se a leitura não apenas para juristas, os Institutos da Guarda de pessoas aplicadas aos animais, da pensão alimentícia para pets, da visitação pelo tutor não contemplado pela guarda e, por fim, do direito de sucessões.
Como visionária e entusiasta de que o Direito do Animal é, atualmente, um dos ramos mais instigantes e transformadores da sociedade, a autora analisa alguns projetos de Lei em andamento e decisões vanguardistas de nossos Tribunais com a aplicação da analogia ao caso concreto.
De fato, uma obra para toda a sociedade.

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Dados do Livro

  • Por Juliana Rocha Pinheiro
  • Publicado em 07/10/2019
  • ISBN: 9788582457429
  • Língua: por
  • Páginas: 67
  • Formato: ePub
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