Capa nome do livro

O controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos

Mauricio Mota


Capa nome do livro

O controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos


Image
R$ 40.00 | Ebook


Para comprar, comece aqui

Crie sua conta abaixo. Se já tem conta, faça login
Hidden
Hidden
Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

O livro tem por escopo a análise do controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos, definindo nessas condições gerais dos contratos suas formas de aplicação, limites e possibilidades interpretativas.
Destaca-se o tema em duas partes bem definidas: na primeira parte, trata-se da teoria geral das condições gerais dos contratos, cuidando da evolução da teoria contratual, da regulação das condições gerais dos contratos em ordenamentos jurídicos estrangeiros e da natureza jurídica destas. Na segunda parte, aborda-se o controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos, os fundamentos e técnicas de controle, o princípio da boa-fé como critério de controle, a especificidade desta extensão funcional e a abusividade institucional da liberdade contratual.
No estudo, analisam-se os contratos de adesão, suas características e natureza jurídica, a incidência do princípio da boa-fé nas negociações contratuais e a diferenciação destes de outros institutos jurídicos.
Na conclusão, o trabalho define a ideia de sistema totalizante informado pela boa-fé objetiva como parâmetro eficaz para o controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos e expõe a hipótese paradigmática de tal controle de conteúdo das cláusulas abusivas na contratação bancária.

Arquivo ePub | Baixe ou leia online

Este ebook é fornecido em formato .epub -- o arquivo padrão usado pelas livrarias. Após a compra, você poderá ler aqui mesmo, no site da Simplíssimo, ou poderá baixar para ler em seu aparelho. A maioria dos dispositivos já saem de fábrica com um app de leitura instalado, mas caso precise instalar um app de leitura, os melhores são esses: Android: Google Play Reader ou Aldiko; iOS: Apple Books ou Google Play Books; Windows/Mac: Calibre (Windows, Mac, Linux).

Comprar
R$ 40.00