SimplíssimoOs Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

Ebook Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro


Em OS BENEFICIÁRIOS PREFERENCIAIS DAS TUTELAS LIMINARES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, sob a perspectiva dos direitos fundamentais à inafastabilidade da jurisdição e à razoável duração do processo, realiza-se investigação sobre como e em que medida surgem beneficiários preferenciais a serem protegidos por tutelas liminares no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.

Para tanto, verifica-se quais são os obstáculos ao acesso real à justiça no Brasil e analisa-se a estrutura jurídico-política que desiguala os brasileiros em incluídos e excluídos, em sobreintegrados e subintegrados ao sistema jurídico, em povo-cidadão e povo-vassalo, em membro da sociedade civil íntima e da sociedade civil incivil.

Na obra, são desenvolvidas temáticas como constitucionalismo simbólico, legislação-álibi, republicanismo oligárquico e demagógico, bipolaridade estatal, cinismo de Estado, processos de hiperinclusão e de hiperexclusão; tudo para explicar como as desigualdades sociais refletem nas dificuldades diferenciadas de judicialização de dramas sociais e também nas possibilidades distintas de obtenção de uma decisão judicial, definitiva e, especialmente, liminar.

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Dados do Livro

  • Por Antônio Samuel de Carvalho Colares
  • Publicado em 04/07/2019
  • ISBN: 9788582456927
  • Língua: por
  • Páginas: 91
  • Formato: ePub
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