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Tópicos de aulas: CASAMENTO

Adriano Lichtenberger Parra


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Tópicos de aulas: CASAMENTO


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Através dos tópicos de aulas explanados neste livro, se demonstram os caminhos previstos pelas normas jurídicas para a harmonização das relações matrimoniais, de modo direto, prático e conciso.

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A presente obra explica de modo simples e objetivo o instituto do casamento, sua configuração, requisitos e principais aspectos legais que precisam ser respeitados para uma efetiva e concreta aplicabilidade perante a sociedade.

O conhecimento de todos os elementos que permeiam a eficácia das normas legais, passando pela validade dos atos jurídicos concernentes ao casamento, garantindo de modo prático a real intenção do legislador é essencial para o casal vivenciar plenamente todos os momentos da relação matrimonial.  É este o ideal e objetivo do ordenamento jurídico, elaborando adequadamente os instrumentos legislativos e possibilitando uma interpretação correta dos seus comandos normativos. Neste sentido é importante a compreensão tanto da fase anterior ao casamento, enquanto as pessoas namoram e buscam uma futura união, a etapa de preparação para ocorrer o casamento, com o fornecimento de documentos, realização de eventual pacto antenupcial e preparativos para a celebração, como dos próprios regimes que servirão de base para a constituição do patrimônio das pessoas.

Reflexos pessoais também serão diretamente ocasionados pela sociedade conjugal, determinando uma solidariedade nas relações jurídicas contraídas e publicização do casal enquanto uma unidade. Enfim, há a imperatividade de se conhecer o Norte, as diretrizes que o ordenamento jurídico criou para serem seguidas por todas as pessoas que desejam contrair matrimônio, pois todos os momentos da vida são importantes, ante a nossa transitoriedade e rapidez que ela passa pelos nossos olhos, em uma eterna busca pela felicidade.

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