Resumo da discussão sobre ebooks no Congresso Nacional

Eduardo Melo - Simplíssimo Ebooks, Mercado, Notícias Deixe um comentário

Ontem, no Congresso Nacional, um seminário reuniu empresários e parlamentares para discutir a isenção de impostos aos ebooks, ampliando o benefício já existente para os livros impressos. Como não poderia ser diferente, vários deputados passaram por ali apenas para aparecer na foto, mas felizmente ainda há parlamentares que fazem mais do que isso.

Na foto, da direita para esquerda: Deputado Marcelo Almeida, Deputado José Castilho, Deputada Fátima Bezerra, Renato Lessa, Deputado José Stédille. Crédito da imagem: Ludson Aiello, Gerente de Conteúdo Digital da Novo Conceito

O evento foi organizado para servir de embasamento à decisão da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do Projeto de Lei que amplia a definição de “livro” e isenta o formato digital de impostos – incluindo as obras digitais e os ereaders na lista das definições de “livro”. O evento contou com participantes de destaque no mercado, como Sérgio Herz, CEO da Cultura, Alex Szapiro, CEO da Amazon, Karine Pansa, presidente da CBL, Renato Lessa, Presidente da Biblioteca Nacional. Alexis Szapiro, presidente da Amazon no Brasil, exemplificou: se o projeto for aprovado e sancionado, o preço do Kindle cairia dos atuais R$ 299,00 para R$ 149,00.

As considerações da Càmara Brasileira do Livro, representada pela presidente da entidade, Karine Pansa, foram um momento positivo do Seminário. Ela sugeriu algumas alterações na conceituação, dando mais amplitude para a nova definição de “livro”. Na versão atual, a proposta estabelece  isentar impostos sobre livros digitais “convertidos”, deixando implícito que isso será válido apenas para publicações realizadas por editoras. Karine sugeriu que a palavra “conversão” fosse substituída por “Produção”, permitindo então que livros publicados somente em formato digital, também possam se beneficiar da isenção. A presidente da CBL também fez sugestões para que removessem a “trava” de publicações através de editoras, permitindo a ampliação da auto-publicação.

Renato Lessa, presidente da Biblioteca Nacional, fez considerações interessantes apoiando o livro digital e o desejo de em um futuro termos bibliotecas digitais, como a lançada nos EUA recentemente, mas fez as considerações clássicas sobre a preocupação com direitos autorais e como funcionaria o empréstimo do arquivo digital.

A deputada encerrou o Seminário dizendo que já tinha um parecer e, embora o não tenha formalizado, deixou claro que seria favorável ao projeto e garantiu que até julho deve entrar para votação final.

Quem sabe, em breve, poderemos ter dispositivos mais baratos, facilitando o mercado de ebooks no Brasil.

(Com informações de Ludson Aiello, Gerente de Conteúdo Digital da Novo Conceito)

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