STF usa Social DRM para evitar cópias indevidas de processos sob sigilo

Eduardo Melo Ebooks, Notícias Deixe um comentário

Enquanto as editoras engatinham para adotar tecnologias alternativas ao DRM, a Justiça brasileira já concluiu que o Social DRM é uma forma de minimizar as “cópias piratas” de seus processos – especialmente aqueles que devem ser mantidos sob sigilo.

Em cada processo com uma cópia digital retirada, o Supremo Tribunal Federal marca a cópia com o CPF ou a OAB  de quem a retirou. Havia uma falha, porém. Os documentos digitalizados para uso interno do STF vazaram, no episódio envolvendo o senador Demóstenes Torres. Solução do Tribunal? Implantar o Social DRM também nos seus processos internos.

O sistema empregado pelo STF é para um público restrito, situação bem diferente das editoras e livrarias. Porém, o conceito é o mesmo: registrar quem adquiriu a cópia de um arquivo, para evitar abusos na utilização.

Quem noticiou foi a coluna de Lauro Jardim, na Veja, ontem. Veja a nota:

No STF, sempre que uma cópia é retirada de um processo digital, cada uma das páginas fica marcada com o CPF ou OAB de quem a retirou.

O mesmo não acontece em processos físicos, em que as cópias digitais são feitas somente para consumo interno da Corte ou para o acesso dos advogados constituídos nos autos.

Devido ao vazamento do inquérito contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira, o STF vai adotar nos processos físicos o mesmo mecanismo dos processos digitais.

A partir de agora, cada cópia que deixar a Corte vai contar com o CPF ou OAB de quem a retirou.

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Sobre o autor

Eduardo Melo

Eduardo Melo é fundador da Simplíssimo e seu diretor-executivo desde 2010. É licenciado em História e Mestre em Teoria da Literatura.

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