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Na França, Livros Indisponíveis Poderão Ser Disponibilizados ao Público Gratuitamente

da Redação 29/03/2012 Ebooks, Notícias Deixe um comentário

Uma nova lei aprovada na França garante acesso da população a livros que não estão mais disponíveis à venda.

De acordo com o site TeleRead, a lei acrescenta um novo capítulo ao Código de Propriedade Intelectual francês, compreendendo os artigos L.134-1 a L.134-9. Nela, livros publicados antes de 2001 e que estão comercialmente indisponíveis serão acrescentados a uma base de dados.

Se após seis meses ninguém for contra a presença do título na lista, uma sociedade de gestão coletiva aprovada pelo Ministério da Cultura será autorizada a conceder a uma editora licença não exclusiva para a exploração digital do [leia mais]

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