Novo Código Penal Descriminaliza Cópias, mas Aumenta Pena para Sites como o Livro de Humanas

Leitor Ebooks, Notícias 7 Comments

Os mais de 6,5 milhões de universitários e pós-graduandos do Brasil poderão efetuar fotocópias dos livros com menos peso na consciência. A comissão de juristas responsável pela elaboração do novo Código Penal, aprovou proposta prevendo a inocência para quem fizer cópias de livros ou CDs para uso pessoal, sem fins lucrativos. Porém, o anteprojeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Atualmente o infrator pode pegar entre dois meses e um ano de prisão por violação de direito autoral. Pelo novo texto,

“Não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, [leia mais]

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Tributação Pesada Faz Livreiros de Portugal Considerar Migração Para o Brasil

eduardo Ebooks, Notícias Deixe um comentário

Não é piada de português. O Brasil, um dos países com maior carga tributária do mundo, atrai nossos irmãos portugueses justamente no quesito “tributação sobre livros digitais”. Conforme apurou a Folha de SP (só para assinantes, mas resumida no clipping do Publishnews),

Migração driblaria imposto sobre downloads de livros digitais na Europa

Para fugir da alta tributação que incide sobre os e-books na União Europeia, livreiros de Portugal planejam instalar lojas virtuais no Brasil. No continente europeu, o download de um livro a partir de uma loja na internet é considerado serviço, e não venda. Assim, o valor [leia mais]

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