Amazon e Cultura pedem apoio ao ebook no Congresso

Eduardo Melo (Simplíssimo) Ebooks, Mercado, Notícias Deixe um comentário

Representantes da Amazon e da Livraria Cultura estarão na Câmara dos Deputados em 8.mai.2013 para um seminário sobre “os desafios do livro digital no Brasil”. O evento, na verdade, servirá para os empresários discutirem benefícios fiscais para seus leitores de e-books, o Kindle e o Kobo, respectivamente. O negócio ainda engatinha no Brasil.

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eBooks devem ganhar isenção tributária dos livros tradicionais

Eber Freitas Ebooks, Notícias 2 Comments

Uma sandice apoiada por setores do governo e até pelo STF pode estar com os dias contados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei Senado 114/2010, que garante aos eBooks [leia mais]

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Novo Código Penal Descriminaliza Cópias, mas Aumenta Pena para Sites como o Livro de Humanas

Leitor Ebooks, Notícias 7 Comments

Os mais de 6,5 milhões de universitários e pós-graduandos do Brasil poderão efetuar fotocópias dos livros com menos peso na consciência. A comissão de juristas responsável pela elaboração do novo Código Penal, aprovou proposta prevendo a inocência para quem fizer cópias de livros ou CDs para uso pessoal, sem fins lucrativos. Porém, o anteprojeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Atualmente o infrator pode pegar entre dois meses e um ano de prisão por violação de direito autoral. Pelo novo texto,

“Não há crime quando se tratar [leia mais]

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Direitos autorais

Os Livros e o Direito Autoral

Leitor Ebooks Deixe um comentário

Artigo por Luiz Carlos Amorim, do Jornal Repórter Diário.

Direitos autorais

E o impasse continua. A nova lei de Direitos Autorais, projeto do Ministério da Cultura que vem se arrastando há anos, volta à baila, agora não mais se atendo à música, como aconteceu há até bem pouco tempo, mas focando a literatura.

A legislação vigente é de 1998 e protege os textos de obras literárias, científicas, conferências, sermões, ilustrações, cartas geográficas, músicas, desenhos, pinturas, esculturas e arte cinética. Não é possível fazer cópias de livros inteiros, apenas capítulos ou [leia mais]

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PEC Propõe Acabar Com Impostos Sobre eBooks

da Redação Ebooks, Notícias 1 Comment

Mais iniciativas tramitam pelo Governo para que os eBooks sejam considerados livros e tenham os mesmos benefícios que seus irmãos impressos.

O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária concedida aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão, aos livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico.

Sandro Alex argumenta que a imunidade tributária de que trata a Constituição visa estimular a leitura, a educação e a cultura por meio do barateamento do [leia mais]

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kindle-touch

Para Ser Vendido a R$199, Kindle Pode Precisar de Aprovação de Lei no Brasil

da Redação Ebooks, Notícias 2 Comments

Raquel Cozer noticiou na Folha:

kindle-touch

A meta da Amazon de vender o Kindle a R$199 no Brasil depende da aprovação do Projeto de Lei 114/10, que defende estender a isenção fiscal de livros a eBooks e eReaders.

O PL está parado na Comissão de Educação do Senado. Foi retirado de pauta em agosto a pedido da liderança do governo, que priorizava a MP para desonerar a produção de tablets no Brasil – esta lei, condição para a taiwanesa Foxconn trazer sua linha de produção, foi sancionada em outubro.

Produzir [leia mais]

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justiça digital

Entenda o Projeto de Lei Que Isenta Livros Digitais de Impostos

da Redação Ebooks, Notícias 3 Comments

Livros impressos estão livres de diversas taxas para que possam ser vendidos a preços menores no mercado. O papel da impressão, entre outros itens, são livres de impostos. Livros digitais e seus meios, no entanto, não possuem as mesmas vantagens.

justiça digital

Embora um projeto de lei tenha sido aprovado para que aparelhos como tablets tenham uma redução de preços, eles ainda são muito caros. eReaders, apesar de serem aparelhos exclusivos para leitura, são considerados eletrônicos e possuem a mesma taxação que outros da mesma categoria, e por isso chegam a [leia mais]

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Pirataria

Suíça Manterá Legalizado o Download de Arquivos Para Uso Pessoal

da Redação Ebooks, Notícias Deixe um comentário

A Suíça tem uma postura contrária ao resto do mundo em várias questões, e essa é mais uma delas. Após a divulgação de um estudo independente coordenado pelo governo suíço, o país chegou à conclusão de que irá manter dentro [leia mais]

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DRM

É Mais Fácil Lidar com eBooks Piratas do Que Legais

da Redação Notícias Deixe um comentário

Piotr Kowalczyk, do site Ebook Friendly, conta um pequeno caso ocorrido entre ele e seu amigo. O amigo adquiriu um eBook legalmente, comprado em loja virtual, e tenta colocá-lo no aplicativo BlueFire Reader, para iPad.

DRM

O eBook possui DRM da Adobe, aceito pelo BlueFire, mas é simplesmente impossível fazer tudo funcionar corretamente. Kowalczyk relata que, após dezenas de emails e tweets trocados, o amigo desabafa.

Unsuccessful. Dealing with pirated ebooks is easier than with legal ones.

Kowalczyk afirma que eles falharam, e finaliza:

It’s really sad. The best way [leia mais]

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