PEC Propõe Acabar Com Impostos Sobre eBooks

da Redação Ebooks, Notícias 1 Comment

Mais iniciativas tramitam pelo Governo para que os eBooks sejam considerados livros e tenham os mesmos benefícios que seus irmãos impressos.

O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária concedida aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão, aos livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico.

Sandro Alex argumenta que a imunidade tributária de que trata a Constituição visa estimular a leitura, a educação e a cultura por meio do barateamento do preço de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à [leia mais]

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