Resumo da discussão sobre ebooks no Congresso Nacional

Eduardo Melo Ebooks, Mercado, Notícias Deixe um comentário

Ontem, no Congresso Nacional, um seminário reuniu empresários e parlamentares para discutir a isenção de impostos aos ebooks, ampliando o benefício já existente para os livros impressos. Como não poderia ser diferente, vários deputados passaram por ali apenas para aparecer na foto, mas felizmente ainda há parlamentares que fazem mais do que isso.

O evento foi organizado para servir de embasamento à decisão da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do Projeto de Lei que amplia a definição de “livro” e isenta o formato digital de impostos – incluindo as obras digitais e os ereaders na lista das definições de “livro”. O evento [leia mais]

justiça digital

Entenda o Projeto de Lei Que Isenta Livros Digitais de Impostos

da Redação Ebooks, Notícias 3 Comments

Livros impressos estão livres de diversas taxas para que possam ser vendidos a preços menores no mercado. O papel da impressão, entre outros itens, são livres de impostos. Livros digitais e seus meios, no entanto, não possuem as mesmas vantagens.

Embora um projeto de lei tenha sido aprovado para que aparelhos como tablets tenham uma redução de preços, eles ainda são muito caros. eReaders, apesar de serem aparelhos exclusivos para leitura, são considerados eletrônicos e possuem a mesma taxação que outros da mesma categoria, e por isso chegam a preços absurdos no Brasil

O livro digital como arquivo também não [leia mais]