eBooks devem ganhar isenção tributária dos livros tradicionais

Eber Freitas Ebooks, Notícias 2 Comments

Uma sandice apoiada por setores do governo e até pelo STF pode estar com os dias contados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei Senado 114/2010, que garante aos eBooks [leia mais]

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Para Ser Vendido a R$199, Kindle Pode Precisar de Aprovação de Lei no Brasil

da Redação Ebooks, Notícias 2 Comments

Raquel Cozer noticiou na Folha:

A meta da Amazon de vender o Kindle a R$199 no Brasil depende da aprovação do Projeto de Lei 114/10, que defende estender a isenção fiscal de livros a eBooks e eReaders.

O PL está parado na Comissão de Educação do Senado. Foi retirado de pauta em agosto a pedido da liderança do governo, que priorizava a MP para desonerar a produção de tablets no Brasil – esta lei, condição para a taiwanesa Foxconn trazer sua linha de produção, foi sancionada em outubro.

Produzir o Kindle no Brasil não é o objetivo imediato da [leia mais]

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Entenda o Projeto de Lei Que Isenta Livros Digitais de Impostos

da Redação Ebooks, Notícias 3 Comments

Livros impressos estão livres de diversas taxas para que possam ser vendidos a preços menores no mercado. O papel da impressão, entre outros itens, são livres de impostos. Livros digitais e seus meios, no entanto, não possuem as mesmas vantagens.

Embora um projeto de lei tenha sido aprovado para que aparelhos como tablets tenham uma redução de preços, eles ainda são muito caros. eReaders, apesar de serem aparelhos exclusivos para leitura, são considerados eletrônicos e possuem a mesma taxação que outros da mesma categoria, e por isso chegam a preços absurdos no Brasil

O livro digital como arquivo também não [leia mais]

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