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Venda de eBooks usados? Corte europeia autoriza revenda de downloads

05/07/2012
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Uma das coisas chatas de comprar um eBook é saber que ele será seu para sempre, ou seja, você nunca mais poderá vendê-lo. Não são apenas os donos de sebos que ficam tristes com isso, mas também todos aqueles que gostam de economizar na hora de ler um bom livro e também fazer  algum dinheiro depois de lê-lo. Para estas pessoas, as coisas podem ter ficado melhores – pelo menos na Europa.

Isso porque, em uma ação movida pela Oracle, um tribunal europeu deu ganho de causa para a empresa alemã UsedSoft, que comprava licenças de softwares e as revendia. Segundo o Wall Street Journal, o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que é legal vender a licença de qualquer software comprado – mesmo aqueles baixados na internet -, desde que o vendedor apague o programa de seu computador.

Esta decisão abre um precedente para casos envolvendo o mesmo tipo de procedimento para eBooks e músicas, por exemplo, já que sua compra online por meio de um usuário e dispositivo tem as mesmas características de um software licenciado.

É claro que este precedente serve apenas para casos na Europa, mas já é um indício de que as coisas podem mudar e, em breve, pode ser possível revender eBooks usados também.

 

  1. Isto me lembra o impasse gerado pelos avanços tecnológicos durante a Primeira Guerra Mundial: a invenção da metralhadora inviabilizou o avanço paulatino das tropas através do campo de batalha, isto é, um único homem, munido de uma metralhadora, poderia eliminar todo um batalhão. O impacto dessa invenção foi tão grande que os generais, acostumados com aquelas batalhas em que os soldados miram, atiram e em seguida param para carregar a arma pela boca, simplesmente não sabiam o que fazer — e por isso mantiveram seus homens, anos a fio, enfiados em trincheiras, mandando, ora sim, ora não, alguns grupos para a morte apenas para ver se davam sorte. Foi preciso que algum engenheiro inventasse os tanques de guerra, verdadeiras paredes ambulantes de metal, atrás dos quais os soldados podiam marchar protegidos.

    O que tem a ver com os ebooks? Tem a ver que estão tentando compreender uma nova realidade através de um paradigma antigo. “Uma da coisas chatas dos ebooks é não poder vendê-los?” Ora, se eu tenho um carro e alguém me toma o carro, fico sem ele. Se envio um ebook a um amigo, não fico sem ele, apenas envio uma cópia. (E apagá-lo seria uma tremenda burrice.) Logo, se você não perde nada ao dá-lo, para quê vendê-lo se você nem sequer o produziu? Finalmente inventou-se um produto cujo “roubo”, ou cuja doação, não subtrai, mas multiplica, e estão reclamando? Se quer vender ebooks, escreva-os. As licenças de uso, os direitos autorais e afins são legítimos, mas não devem ser confundidos com a realidade do que representam. Imagine se eu fosse obrigado a esquecer a letra de uma música — ou, sei lá, uma receita de bolo — cada vez que a ensinasse a alguém. Besteira! Esses donos de sebo chorões parecem relojoeiros reclamando dos relógios de quartzo. Acabaram-se os relógios mecânicos? Não, o meu, por exemplo, é um Vostok automático. Ora, cada produto encontra seu nicho, seu consumidor! Eu odeio relógios com baterias, acho uma coisa atrasada, é preciso trocá-las e tal. Já uma relógio mecânico-automático, com os devidos cuidados, funciona para sempre. Sempre se poderá negociar com livros de papel, porque o que, no final das contas, define o tipo de transação é o modo de existência do produto. Por que os sebos não vendem ebook readers antigos por exemplo? Há excelentes ereaders da Sony à venda no ebay por apenas 50 dólares. Não é o uso de um “paradigma da materialidade” frente a “produtos virtuais” que irá resolver a questão. Quem me garante que o comprador de um software irá deletá-lo após revendê-lo? Duvi-de-o-dó! Isto apenas cria uma justificativa para a existência de produtos caros. Os softwares e ebooks deveriam ser tão baratos e tão facilmente encontráveis que o mero ato de imaginar buscar um serviço pirata para obtê-los já soasse ridículo. Quer dar seu produto digital? Ok, mas não obtenha atualizações e outros benefícios quaisquer. (Ora, quer vender, então ofereça benefícios!)
    Abraços!

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