TERMO DE SERVIÇO

O presente Termo de Serviço apresenta as regras e trâmites dos serviços fornecidos pela Simplíssimo Livros Ltda, com sede à Praça Conde de Porto Alegre, 37/11. Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-123, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.380/0001-01, doravante denominada apenas “Simplíssimo”, para os Usuários cadastrados no site simplissimo.com.br ou 16tons.com.br, doravante denominado apenas SITE.

Ao usar nossos Serviços, você (Usuário) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

O Usuário concorda com estes Termos em duas oportunidades. A primeira, no Site, na criação do seu Login e Senha de acesso; e a segunda, no cadastro de cada Obra, para liberá-la para publicação. Espera-se, portanto, que o Usuário leia e conheça de forma completa este Termo, redigido em linguagem clara e acessível, aberto a sugestões de alteração e complementação, através dos endereços de contato descritos neste Termo.

Serviços

São os serviços eventualmente oferecidos pela Simplíssimo ao Usuário, que poderão ser cobrados, ou não, à discrição da Simplíssimo.

Obra

Obra é a criação intelectual do original do usuário, fornecida em forma de texto, já digitado e/ou digitalizado, podendo também conter imagens, gráficos, tabelas, fórmulas. Excepcionalmente, quando especificamente e previamente aceito pela Simplíssimo, podendo conter outras mídias, por exemplo, mas não somente, vídeos e áudios.

eBook

eBook é um arquivo digital, produzido em formato ePub.

Página

Para fins destes Termos de Serviço, considera-se Página um trecho de texto com até, no máximo, 2.100 caracteres incluindo espaços. O número total de páginas da Obra (TP), será contado dividindo-se o total de caracteres da Obra (TCO), incuindo espaços, por 2100: TCO / 2100 = TP.

Projeto

Projeto é o conjunto formado por uma Obra e os serviços contratato, em andamento e/ou realizados para tal obra, no âmbito do Site.

Impressão sob demanda

Impressão sob demanda é uma modalidade de publicação para obras, em formato impresso, em que o exemplar só é impresso, quando há um pedido de compra deste exemplar na livraria.

Usuário

Usuário é a pessoa física ou jurídica que preenche os pré-requisitos legais, conforme a legislação brasileira, para utilizar os serviços oferecidos pelo Site, preenchendo formulários cadastrais com informações e dados precisos, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar seus próprios dados e informações sempre que houver alterações.

Pressupõe-se que o Usuário tenha conhecimento e saiba operar equipamentos eletrônicos (computadores, tablets, celulares, ereaders, smartphones, ou outros aparelhos eletrônicos que venham a substituí-los), que saiba instalar programas e aplicativos nestes aparelhos, bem como ajustar e configurar tais aplicativos, principalmente aqueles relacionados à leitura e acesso a eBooks. Desde já, a Simplíssimo fica isenta de qualquer obrigação em dar suporte ou atendimento ao Usuário, no que tange ao uso de tais equipamentos e aplicativos.

Condições de uso

O Usuário, ao utilizar os serviços do SITE, declara e aceita que:

– Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento;
– É de sua inteira responsabilidade o conteúdo do material a ser produzido, publicado e intermediado;
– É o único responsável pelas implicações legais que possam trazer as eventuais obras literárias produzidas, publicadas e intermediadas;
– A Simplíssimo poderá a qualquer momento cancelar ou excluir qualquer livro ou obra literária, caso esteja em desacordo com Termo de Serviço vigente.
Propriedade intelectual e direitos autorais

O Usuário declara ser o único titular dos direitos autorais da OBRA, e garante que a OBRA é de sua autoria. Alternativamente, também será aceita obra que pertença a terceiros, desde que o Usuário detanha sobre tal obra todos os direitos comerciais necessários.

O Usuário assume integral e abrangente responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral, patrimonial, ou outros tipos, em razão de seu conteúdo, declarando desde já que a obra não contém declarações caluniosas ou difamatórias e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A Simplíssimo não se responsabiliza pelo conteúdo do material criado e divulgado pelos USUÁRIOS, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

A Simplíssimo igualmente não se responsabiliza:

a) pelo conteúdo do material divulgado;
b) por opiniões explícitas e implícitas contidas nas obras criadas pelos USUÁRIOS. A responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por danos e/ou prejuízos causados a TERCEIROS resultantes da divulgação de obras literárias no site da Simplíssimo;
d) pela veracidade de autoria e do conteúdo fornecido pelos Usuários e eventualmente publicado;

A Simplíssimo poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desativar, suspender e/ou cancelar a distribuição e comercialização dos ebooks e conteúdos que estejam em discordância com as regras do site, que violem direitos autorais, que não contenham advertência de censura e/ou faixa etária compatíveis com a obra literária. Eventuais desativações serão comunicadas ao USUÁRIO, através do seu e-mail cadastrado.

Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias e outros materiais disponíveis no site da Simplíssimo), a aparência, a organização e a estrutura da Simplíssimo, seu site e suas ferramentas online, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem direitos de terceiros, lei ou norma a que estejam subordinados, tais como contratos, documentos, acordos. A violação de tais direitos possibilitará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a Simplíssimo, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

O USUÁRIO declara, neste ato, que é legítimo criador do material literário fornecido, nos moldes do art. 11 da Lei nº. 9.610/98, responsabilizando-se exclusivamente pelas sanções civis impostas no Título VII, Capítulo II da referida lei, e/ou detentor de direitos autorais e/ou de comercialização e distribuição do material.

O USUÁRIO isenta a Simplíssimo de qualquer responsabilidade por violações da legislação pertinente aos direitos autorais.

O USUÁRIO se obriga a não vender obras com direitos autorais livres/públicos.

O USUÁRIO se obriga a notificar a Simplíssimo e seus leitores, da existência de conteúdo para adultos em sua obra, mediante correta classificação.

O USUÁRIO cede e transfere à Símplissimo, sem exclusividade e somente durante a vigência deste Termo de Serviço entre as partes, os direitos de comercialização, distribuição, edição e publicação da(s) OBRA(s) cadastrada(s) no Site, nas modalidade eBook,  Impressão sob demanda ou áudio/audiobooks, na língua usada na Obra, podendo a Simplíssimo comercializar e distribuir a Obra em todos os países do mundo.

O Usuário cede e transfere à Simplíssimo, sem exclusividade, os direitos de utilização de trechos da obra para ações de marketing, divulgação e promoção da OBRA, em todos os países do mundo.
Comercialização da(s) Obra(s)

É facultado ao Usuário conceder à Simplíssimo, ou não, o direito de comercialização sobre os eBooks de sua autoria e/ou por ele legalmente editados. Esta concessão é realizada, pelo Usuário, no preenchimento e/ou alteração do cadastro da Obra no Site.

Uma vez concedido o direito de comercialização à Simplíssimo, esta se compromete a disponibilizar a OBRA junto às lojas, livrarias e clientes que sejam parceiras comerciais da Simplíssimo, bem como diretamente ao público em geral. A comercialização se realizará a partir de pedidos individuais de aquisição da OBRA, não estando a Simplíssimo obrigada a realizar tiragens mínimas.

A Simplíssimo se compromete disponibilizar para venda a Obra, na exata forma e conteúdo que esta vier a ser fornecida pelo Usuário, com exceção de ajustes técnicos para diagramação e/ou formatação que sejam considerados indispensáveis pela equipe de produção da Simplíssimo, situação na qual a Simplíssimo poderá proceder as alterações necessárias para viabilizar a execução dos serviços contratados.

É de inteira responsabilidade do Usuário o marketing, promoção e divulgação das suas Obras.

O Usuário entregará à Simplíssimo os arquivos digitais da OBRA, exclusivamente através do Site. O texto deve ser fornecido em um único arquivo, nos formatos indicados no formulário utilizado pelo site. Texto e capa devem ser fornecidos conforme as orientações vigentes no site e formulários da Simplíssimo na ocasião de submissão da Obra para publicação/produção.

Todos os arquivos digitais deverão ser fornecidos em condições comercialização e publicação, na sua forma textual definitiva e em conformidade com as orientações indicadas nestes Termos. Exceção feita, quando o Usuário contratar serviço(s) editorial(is) junto à Simplíssimo, que impliquem em modificação do conteúdo – por exemplo, revisão de texto, edição de texto, leitura crítica, ou outros eventualmente disponibilizados e contratados pelo Usuário.

Fica a critério do Usuário adquirir, se desejar, de forma separada e sem qualquer vínculo ou obrigação, serviços oferecidos pela Simplíssimo, incluindo (mas não somente) produção de ebook na forma de conversão de formato, produção de versão para impressão sob demanda, composição de capa, revisão de texto, preparação e edição de textos e originais, criação e desenvolvimento de conteúdos, tradução, versão, divulgação, promoção, criação de website, ficha catalográfica, leitura crítica, registro de ISBN, divulgação, entre outros serviços. Caso não adquira tais serviços junto à Simplíssimo, estes e outros não relacionados ficarão sob total responsabilidade do Usuário, a quem competirá executá-los ANTES da produção do ebook e/ou impressão sob demanda, caso tais serviços de algum modo interfiram e/ou modifiquem o conteúdo da OBRA.

Caberá à Simplíssimo, com exclusividade, dar a palavra final sobre a composição e características gráficas da OBRA, sendo o Usuário sempre mantido a par de eventuais decisões técnicas aplicadas ao design e composição da obra. Eventualmente, a Simplíssimo poderá solicitar ao Usuário que adapte, ajuste e/ou forneça versões atualizadas de seus conteúdos e/ou arquivos digitais, para a realização dos serviços.

O ebook, livro impresso ou audiobook produzido e entregue pela Simplíssimo ao Usuário, que esteja autorizado para publicação, mas que não receba aprovação e/ou pedido de revsisão por mais de 14 dias corridos após a data de entrega, será automaticamente considerado aprovado e finalizado. Ato contínuo, terá continuidade para o encaminhamento dos demais serviços contratados pendentes, incluindo, mas não somente, a distribuição e publicação da Obra nos formatos contratados, nos termos deste Termo de Serviço.

Orçamentos

Os orçamentos realizados pela Simplíssimo são válidos somente no mesmo dia em que são emitidos, salvo afirmação se expressamente informado um prazo diferente ao Usuário e registrado em forma escrita.

O custo dos exemplares encomendados nos orçamentos são estimativos, e poderão sofrer variações, inclusive após a contratação dos mesmos, nos seguintes casos: se a quantidade de páginas da edição impressa terminar diferente do número que foi informado no orçamento; se o tipo de papel, dimensões e/ou outras características técnicas da edição tiverem algum tipo de mudança; se o prazo decorrido entre a contratação e a execução dos exemplares na gráfica for maior que 60 dias corridos. Antes da impressão dos exemplares, avisaremos você sobre eventuais diferenças de custo. Caso tais diferenças ocorram, elas poderão ser acertadas das seguintes formas: reduzindo o número de exemplares a serem impressos, até igualar o valor já pago; fazer o pagamento da diferença no custo (se o número de páginas for maior); ou receber uma devolução de diferença no custo (se o número de páginas terminar menor, devolveremos a diferença do que foi pago a mais no orçamento).

Preço da obra

O Usuário definirá o preço de venda para a OBRA, em todas as suas versões e modalidades. No caso de uma eventual versão impressa sob demanda da OBRA, o preço deverá ser estipulado em valor igual ou maior ao custo de cada exemplar, para garantir a cobertura dos custos relativos e decorrentes da impressão. O custo será informado pela Simplíssimo, de forma automática, na página de cadastro da Obra.

O Usuário poderá publicar a Obra, em formato eBook, com preço zero (ou seja, gratuito, R$ 0.00), à critério da Simplíssimo. Neste caso, poderão eventualmente ser aplicadas taxas compensatórias por parte da Simplíssimo, conforme estes Termos de Serviço. Tais taxas, quando e se cobradas, serão comunicadas com antecedência de 30 dias, no Painel de Controle do Usuário no Site.

O preço zero não é permitido para comercialização da obra através da Hotpage (página de venda direta) no Site. Obras com preço zero não serão listadas no catálogo público de Obras da Simplíssimo.

O preço zero não é permitido na modalidade de Impressão sob demanda, sendo obrigatoriamente aplicado um preço mínimo para cobertura dos custos de impressão, comercialização e outros inerentes ao exemplar impresso, caso a Obra seja oferecida nesta modalidade.

Desde já o Usuário fica ciente que, lojas e livrarias, para as quais a Simplíssimo distribuir a Obra, poderão eventualmente realizar promoções, descontos e outras ações publicitárias vinculadas à Obra, ocasionando variações no preço de venda especificado pelo Usuário. O preço de venda da Obra também estará sujeito a variações cambiais e impostos e taxas estrangeiros, podendo o preço oscilar positiva, ou negativamente, no caso de venda em filiais estrangeiras de lojas e livrarias.

A Simplíssimo fica isenta de qualquer compensação ao Usuário, por quaisquer variações no preço de venda da Obra.

À Simplíssimo fica assegurado o direito de ajustar o preço de venda da Obra, quando julgar necessário.

Pagamentos de Royalties (vendas da Obra) ao Usuário

As vendas da OBRA serão apuradas mensalmente.

Até o dia 20 de cada mês, serão reportadas ao Usuário as vendas do penúltimo mês anterior (exemplo: até 20 de março, serão reportadas as vendas apuradas até o último dia de janeiro; e assim sucessivamente).

Os relatórios de venda conterão, obrigatoriamente, o valor recebido em moeda nacional (Reais ou outra que a sucedê-la), o número de exemplares, a loja e o país de origem das vendas.

Para acessar os relatórios mensais e solicitar o pagamento dos seus direitos autorais, o Usuário obrigatoriamente deverá acessar o Site, efetuando login com a senha definida previamente pelo próprio Usuário, sendo responsabilidade do Usuário lembrar, manter em segurança e nunca fornecer a terceiros seu USUÁRIO E SENHA.

Do valor bruto das vendas, serão descontadas as comissões de venda de livrarias e distribuidores, custos de manutenção de sistemas, impostos, taxas, contribuições e outros ônus, comissões devidas aos meios de pagamento utilizados nas vendas, taxas bancárias ou financeiras pagas para a concretização de vendas e/ou o envio de pagamentos ao Usuário. O valor restante, após estes descontos, é doravante considerado VALOR LÍQUIDO.

A Simplíssimo pagará ao Usuário, a título de remuneração pelos direitos autorais cedidos na forma deste Termo de Serviço, 90% (noventa por cento) do VALOR LÍQUIDO obtido sobre cada exemplar vendido e efetivamente recebido pela Simplíssimo.

O Usuário deverá solicitar, através do Site da Simplíssimo, a retirada dos valores eventualmente auferidos pela OBRA. Os pagamentos serão realizados em favor do Usuário, através de depósito bancário em conta-corrente de banco comercial brasileiro indicada pelo Usuário, conta Paypal, ou outro meio eventualmente combinado em comum acordo entre as partes, valendo o comprovante de depósito e/ou transferência e/ou código de transação Paypal como forma cabal da obrigação cumprida.

As transferências realizadas para conta Paypal, ou conta-corrente brasileira domiciliada no Banco do Brasil (001), serão realizadas gratuitamente. Transferências para outros bancos brasileiros, serão atendidas, mediante a cobrança de uma taxa de R$ 15 sobre o valor a ser pago ao Usuário, para cobertura das despesas operacionais da Simplíssimo com a transferência. Não serão realizadas transferências através de outros serviços que não o Paypal e bancos com domicílio no Brasil.

O Usuário compromete-se a atualizar e informar corretamente seus dados bancários e/ou de endereços físicos e eletrônicos, para viabilizar o devido recebimento de pagamentos, notificações, correspondências e comunicado sobre pagamento.

A Simplíssimo fica eximida de danos e prejuízos causados por dados errados e/ou incompletos fornecidos pelo Usuário, inclusive, mas não somente, dados bancários fornecidos erroneamente.

Após a solicitação de pagamento, a Simplíssimo o realizará até o último dia útil do mês seguinte ao pedido.

Anualmente, a Simplíssimo poderá debitar dos Royalties acumulados, em cada Obra publicada pelo Usuário, uma taxa de R$ 20 (vinte reais) referente à hospedagem online dos arquivos da OBRA e manutenção de custos operacionais, a critério da Simplíssimo.

Produção e Publicação de eBooks produzidos pela Simplíssimo (modalidade paga)

O serviço de produção e publicação de ebooks, consiste na adaptação da Obra do Usuário, fornecida em arquivo Word ou PDF (editável, conteúdo fornecido como texto), para o formato ePub. Esta adaptação é realizada, através da conversão eletrônica do formato original, para o formato ePub.

O prazo de produção e publicação nas lojas, do eBook produzido pela Simplíssimo, oscilará entre 7 (sete) e 35 (trinta e cinco) dias corridos. A Simplíssimo compromete-se a informar o Usuário sobre o andamento da produção, sempre que solicitado.

Para fins de contratação deste serviço, sob os valores vigentes no site, fica estipulado um limite máximo de 250 Páginas para o original do Usuário. Acima desta quantidade, ficará a critério da Simplíssimo aceitar, ou não, o original para produção e publicação de ebook, podendo também a Simplíssimo cobrar um valor extra de até R$ 9 por Página adicional.

O Usuário responsabiliza-se por enviar seu livro/arquivo/conteúdo, exclusivamente através do Site, com o texto e imagens em versão final e definitiva, salvo exceções já especificadas anteriormente nestes Termos de Serviço. A Simplíssimo compreende que podem ocorrer ajustes de última hora nos conteúdos, portanto, após realizar o envio do seu arquivo para produção, o Usuário tem um prazo de 24 horas de “arrependimento”, em que poderá solicitar a substituição do arquivo enviado por outro. Após este tempo, a Simplíssimo não aceitará a substituição do arquivo enviado por outro, e a produção ocorrerá normalmente, sendo que o Usuário poderá, se desejar, solicitar os ajustes nos termos especificados a seguir.

Uma prova completa do eBook ficará disponível para conferência do Usuário, no Site, e o Usuário também será avisado por email quando o eBook estiver pronto. O Usuário deverá acessar o Site com seu login e senha, para decidir se aprova o eBook produzido, ou se ele precisa de ajustes, em um prazo máximo de 10 dias corridos. Após este prazo, o eBook será considerado aprovado, e se autorizado previamente no cadastro da Obra, também distribuído e publicado.

Quando o Usuário aprovar o eBook no Site, ele será distribuído e publicado em até 2 dias úteis.

Caso o Usuário opte por solicitar ajustes no eBook produzido, dentro do prazo permitido, ele deverá informar os ajustes exclusivamente através do Site, seguindo as instruções e os passos indicados no Site e através das comunicações eletrônicas entre o Usuário e a Simplíssimo.

Quando os ajustes solicitados forem de erros cometidos pela Simplíssimo, os acertos no arquivo serão realizados sem custos ao Usuário. Entretanto, para quaisquer ajustes que não forem decorrentes de erros cometidos pela Simplíssimo, o Usuário deverá arcar com uma taxa extra, de R$ 180 (cento e oitenta reais), para cada lote de ajustes solicitados, visto que o Usuário estava ciente da obrigação de fornecer a Obra e seu conteúdo na versão textual definitiva, e que teve um tempo de 24 horas após o envio do arquivo para produção, para substituí-lo por outro. A taxa de R$ 180 visa compensar o retrabalho provocado sobre a Simplíssimo e sua equipe de produção.

O prazo para a realização dos acertos pela Simplíssimo é variável, com um máximo de até 14 dias corridos.

Os eBooks produzidos pela Simplíssimo são totalmente funcionais, em conformidade com as especificações técnicas do formato ePub, conforme divulgadas pelo W3C, órgão responsável pela manutenção e atualização do formato ePub.

O Usuário não tem qualquer obrigação de comercializar o eBook produzido através da Simplíssimo – poderá apenas produzir o ebook, sem comercializar o mesmo.

A Simplíssimo seguirá, na medida do possível, os designs, estilos e diagramações do originais, fornecidos pelo Usuário em seu arquivo original. Porém, por limitações técnicas do formato digital “ePub”, elementos como fórmulas, equações, símbolos, caracteres especiais, escritas em línguas não-latinas, tabelas, rodapés, cabeçalhos, textos em duas ou mais colunas, ilustrações, legendas, orelhas de capa, contracapas, entre outros, terão de ser adaptados e/ou removidos do eBook produzido. As adaptações necessárias do ponto de vista técnico, para adequação da OBRA ao formato ebook, são de decisão exclusiva da Simplissimo.

Nenhum eBook será entregue impresso, ou em qualquer outro formato, ou por qualquer outro meio, salvo se especificamente contratado. Caso o eBook seja entregue com sucesso, mas o Usuário não consiga acessar o eBook por problema técnico em seus equipamentos ou inabilidade no manejo destes, a Simplíssimo não está obrigada a dar suporte ao Usuário para a concretização destas atividades.

Caso o conteúdo da Obra contenha fórmulas, equações, animações, vídeos, áudio, design complexo, ou outros conteúdos que exijam grande quantidade de trabalho manual e/ou uma equipe de produção editorial exclusiva, a contratação do Serviço pelo Site poderá ser recusada e o eventual pagamento realizado pelo Usuário, devolvido, sem qualquer ônus sobre a Simplíssimo em decorrência desta recusa e devolução.

Ebooks já produzidos em formato ePub pelos Usuários

A critério do Usuário, este poderá publicar através da Simplíssimo eBooks já produzidos pelo próprio Usuário, em formato ePub, PDF ou Word, ou por terceiros contratados pelo Usuário. Eventuais serviços gratuitos que contemplem esta modalidade estarão sujeitos a interrupção ou encerramento, a critério exclusivo da Simplíssimo, que se reserva o direito de encerrá-los a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio neste caso, assegurado o direito do Usuário de resgatar eventuais valores acumulados em suas Obras nesta modalidade, nas mesmas condições já especificadas anteriormente neste Termo.

Para eBooks em formato ePub, tais eBooks deverão seguir a padronização exigida para o formato ePub, de acordo com os standards publicados pelo W3C, órgão mantenedor do formato ePub, bem como, também as especificações técnicas exigidas pelas lojas e livrarias parceiras da Simplíssimo, incluindo, mas não somente, Amazon, Apple, Google, Kobo, Wook, entre outras. É de responsabilidade exclusiva do Usuário informar-se previamente sobre tais especificações e providenciar que seus arquivos ePub cumpram as especificações.

Caso as lojas e livrarias parceiras da Simplíssimo reportem erros no arquivo, tais erros serão informados ao Usuário, através do Site.

Compete ao Usuário, exclusivamente, corrigir os erros eventualmente encontrados em seu arquivo. A Simplíssimo, excepcionalmente e sem qualquer obrigação para tal, poderá fazer pequenos ajustes técnicos, a fim de viabilizar a publicação mais ágil de arquivos ePub fornecidos pelo Usuário.

Os eBooks em formato ePub que forem considerados tecnicamente válidos pelas lojas e parceiras da Simplíssimo, serão enviados para publicação em até 2 (dois) dias úteis, mesmo prazo dos eBooks produzidos pela Simplíssimo.

Publicação gratuita

A Simplíssimo oferece a publicação gratuita de Obras, em edições impressas para impressão sob demanda e/ou formato ebook, a critério da Simplíssimo. Este serviço está sujeito a interrupção e alterações sem prévio aviso.

A publicação nesta modalidade é chamada de gratuita, pois ocorre sem exigir do Usuário um pagamento antecipado do Usuário para a Simplíssimo preparar os arquivos para a publicação — tal pagamento antecipado é exigido nas demais modalidades do site. Os custos de publicação, decorrentes do fornecimento de ISBN, ficha catalográfica automática, manipulação dos materiais da Obra para publicação e outros que possam vir a surgir no futuro, são posteriormente abatidos da receita líquida apurada com as vendas da Obra. Os custos são os vigentes no site da Simplíssimo na data de cadastramento da obra na Simplíssimo. Para fins de referência, em 2023 estes custos são: R$ 40 (quarenta reais) para cada número ISBN vinculado à obra, R$ 12 (doze reais) para a ficha catalográfica automática e R$ 12 (doze reais) para a manipulação de materiais da Obra, totalizando R$ 64 (sessenta e quatro reais) a serem abatidos da receita líquida apurada com as vendas da Obra.

O limite de publicação para obras gratuitas é de 1 (uma) por usuário. Acima desta quantidade, ficará a critério da Simplíssimo aceitar, ou não, a publicação.

As obras publicadas nesta modalidade devem possuir, obrigatoriamente, texto/conteúdo principal com no mínimo 10.000 palavras, cujo conteúdo seja de ficção, ou não-ficção sem conteúdo  acadêmico (artigos, monografias, teses, dissertações etc). A Simplíssimo fará esta triagem e poderá recusar as obras que considerar fora dos parâmetros acima, podendo indicar aos Usuários responsáveis por estas obras Conteúdos que façam a publicação nas outras modalidades de publicação disponíveis, não-gratuitas.

Além do critério acima, a Simplíssimo poderá recusar a publicação de obras nesta modalidade que, a critério exclusivo da Simplíssimo, entender não serem do seu interesse comercial.

A Simplíssimo poderá oferecer, a seu exclusivo critério, a possibilidade de conversão gratuita automática de arquivos para o formato ebook, sem garantia de qualidade ou acerto de qualquer tipo. Por se tratar de uma conversão totalmente automática realizada por software, sem conferência por profissionais, está sujeita a erros e defeitos que podem comprometer a legibilidade, funcionalidade e usabilidade do ebook resultante. O Usuário, ao utilizar a conversão gratuita, assume integral responsabilidade por qualquer tipo de prejuízo decorrente de tais erros de conversão do conteúdo da Obra, inclusive de natureza pecuniária, legal, judicial, ou quaisquer outros danos, isentando a Simplíssimo de todos estes. O Usuário confirma ser o o único responsável por conferir e validar seu conteúdo após a conversão automática.

A Simplíssimo poderá remover ou cancelar as publicações nesta modalidade a qualquer tempo, comunicando isto ao Usuário através do Painel de Controle do site.

Capas gratuitas e Produção de Capas

A Simplíssimo poderá fornecer capa padronizada, através de um Gerador de Capa disponível no Site. Em qualquer capa, em qualquer situação, caso o Usuário utilize uma imagem de fundo de sua própria escolha, o Usuário é o único responsável pelo uso da imagem de fundo, respondendo integralmente e isoladamente a quaisquer questionamentos extra-judiciais ou judiciais sobre o uso de tal imagem ou imagens, ou qualquer outro elemento utilizado na capa sob eventual questionamento.

O serviço de Produção de Capas é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Quando contratado, a Simplíssimo providenciará a composição de um modelo capa ao Usuário.

O modelo de capa será entregue ao Usuário por email.

O Usuário poderá solicitar quantos ajustes considerar necessário, até considerar a capa aprovada.

Após a aprovação da capa, o Usuário poderá solicitar outros ajustes, porém será cobrado um valor de R$ 180, para cada lote de ajustes solicitados.

A capa será fornecida em resolução adequada para a publicação digital de um eBook. A Simplíssimo fornecerá capas adequadas para impressão, somente quando o serviço de Diagramação para Impressão sob Demanda (IsD) for especificamente contratado.

Uma vez aprovada e entregue a capa, ela torna-se de propriedade do autor. Porém, o crédito da criação (autoria moral) permanece com o capista.

Nos casos em que o serviço de produção de capas não for contratado, o autor deverá usar uma das capas gratuitas, não-personalizáveis, fornecidas pela Simplíssimo, ou fica responsável em fornecer sua capa.

Caso o Usuário venha a fornecer sua própria capa, deverá adotar os seguintes parâmetros: para ebooks, capa em formato JPG, com dimensões de 2.000 x 3.000 pixels ou nesta proporção, e cores em RGB. Para livros impressos, capa em padrão profissional, formato PDF, em alta resolução, com marcas de corte, sangria e todas as medidas e dimensões indicadas pela Simplíssimo aplicadas corretamente. A falha do Usuário em providenciar uma capa adequada, poderá inviabilizar a comercialização e distribuição da obra e será de sua inteira responsabilidade, sem qualquer prejuízo ou ônus para a Simplíssimo.

Diagramação para Impressão sob Demanda (IsD)

A Diagramação para Impressão sob Demanda é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Neste serviço, o arquivo original da Obra do autor será adaptado para o formato PDF adequado para IsD. Por padrão, o formato para Impressão sob Demanda é 14cm×21cm, miolo em papel offset 75,000 g/m2, cor preta ou até 4 cores, capa em papel cartão 250,000 g/m2 com até 4 cores, podendo conter orelhas mediante solicitação específica do cliente na contratação deste serviço. Outros tamanhos, cores e papéis, poderão ser utilizados, por solicitação do Usuário à Simplíssimo, ou por decisão da própria Simplíssimo, por questão técnica devidamente justificada ao Usuário.

Pelo valor oferecido no site, este serviço aceita Obras de texto, com um limite máximo, já somado, de 10 (dez) imagens e/ou fotos e/ou tabelas e/ou gráficos e/ou equações/fórmulas. Acima desta quantidade, a Simplíssimo poderá cobrar um valor adicional de até R$ 30 por imagem e/ou foto e/ou tabela e/ou gráfico e/ou equação/fórmula, a seu critério.

A Diagramação do texto será profissional, com texto e imagens dispostos em uma mesma coluna/sequência.

Considerando que a IsD ainda é uma tecnologia sujeita a imprecisões, a Simplíssimo não se responsabiliza por defeitos oriundos da impressão e/ou acabamento final e entrega do(s) exemplare(s) impresso(s) sob demanda.

Os exemplares impressos poderão ser adquiridos, online, nas lojas Um Livro, Amazon, Lojas Americanas e Submarino.com, entre outras eventualmente. A aquisição de exemplares, por parte do Usuário, poderá ser realizada diretamente através da Simplíssimo, tanto no momento da contratação, quanto depois, conforme a necessidade do Usuário. O Usuário não é obrigado a adqurir qualquer quantidade de exemplares previamente, visto que se trata de Impressão sob Demanda (ou seja, a obra só é impressa quando há pedido de compra de exemplar).

A decisão final sobre arranjos e adaptações gráficas e editoriais da versão impressa, compete exclusivamente à Simplíssimo, mas o Usuário será sempre consultado e/ou informado previamente das eventuais adaptações gráficas, editoriais e/ou de design, eventualmente necessárias à realização do serviço.

Caso o conteúdo da Obra contenha fórmulas, equações, animações, vídeos, áudio, design complexo, ou outros conteúdos que exijam grande quantidade de trabalho manual e/ou uma equipe de produção editorial exclusiva, a contratação do Serviço de IsD poderá ser recusada, e o eventual pagamento realizado pelo Usuário, devolvido, sem qualquer ônus sobre a Simplíssimo em decorrência desta recusa e devolução.

Para fins de contratação deste serviço, sob os valores vigentes no site, fica estipulado um limite máximo de 250 Páginas para o original do Usuário. Acima desta quantidade, ficará a critério da Simplíssimo aceitar, ou não, o original para produção e publicação de ebook, podendo também a Simplíssimo cobrar um valor extra de até R$ 9 por Página adicional.

O serviço de IsD da Simplíssimo não aceita livros que necessitem de formatos especiais, incluindo, mas não somente, livros ilustrados, livros infantis, livros de receitas, livros de fotografias, dicionários, compêndios, entre outras publicações cujas características demandem soluções complexas para sua execução, diagramação e/ou impressão.

Edição de texto

A Edição de texto é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Quando contratada, a Simplíssimo encaminhará a Obra para um editor profissional freelance que poderá sugerir modificações estruturais e/ou fazer recomendações gerais sobre a Obra. A critério do editor, ele poderá reescrever trechos, alterar parágrafos, frases e pontuações, mas não estará obrigado a fazer isto. O trabalho do editor é realizado em uma etapa única. Caso a Obra tenha partes de seu conteúdo modificados pelo editor, ela será entregue ao Usuário, por email, e caberá ao Usuário aceitar, ou não, eventuais alterações e sugestões, competindo ao Usuário todos os ajustes eventualmente necessários no original.

O editor profissional sempre emitirá um parecer sobre a obra, independentemente de fazer, ou não, eventuais ajustes e apontamentos diretos no texto. Neste parecer, o editor relatará sua impressão sobre a obra como um todo, seu potencial comercial, indicando sugestões e/ou fazendo apontamentos propositivos ao Usuário, com relação ao conteúdo e à forma da obra.

Opiniões e recomendações do editor são pessoais, e não representam a opinião da Simplíssimo.

Leitura Crítica

Este serviço é indicado para publicações de ficção.

A Leitura crítica é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Quando contratada, a Simplíssimo encaminhará a Obra para ser avaliada por editor ou profissional do mercado editorial, que emitirá parecer sobre a Obra como um todo.

Opiniões e recomendações do leitor crítico são pessoais, e não representam a opinião da Simplíssimo. Eventuais recomendações ou indicações do leitor podem ser seguidas, ou não, pelo Usuário, a quem competirá realizar quaisquer ajustes na obra, caso assim deseje.

Ficha Catalográfica

A composição da Ficha catalográfica é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Quando contratada, a Simplíssimo providenciará a criação de uma Ficha Catalográfica, em modelo brasileiro, para inserção no ebook.

Versão para Inglês

A Versão para inglês é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Quando contratada, a Simplíssimo encaminhará a Obra para tradutor profissional, que realizará a versão do texto em Português para a Inglês (americano) e também procederá a revisão do texto em inglês.

O prazo para realização deste serviço será acertado na ocasião da contratação, entre a Simplíssimo e o Usuário.

Revisão de texto simples e Revisão de Texto Profissional

A Revisão de texto simples, e a Revisão de Texto Profissional, são serviços distintos, oferecidos em língua portuguesa e em caráter opcional aos Usuários.

Quando contratar a Revisão de texto simples, a Simplíssimo não fará uma revisão de texto exaustiva ou completa. Esta Revisão de texto não compreende uma leitura minuciosa de toda a Obra, assim como também não compreende reescrever frases ou trechos do livro. Esta modalidade executa somente uma revisão de erros ortográficos e gramaticais via software revisor de texto. Não é feita uma entrega separada ou antecipada do texto revisado ao Usuário — o texto é revisado de forma automática e já segue para a diagramação de ebook e/ou livro impresso.

Quando contratada a Revisão de Texto Profissional, a Simplíssimo enviará o texto para um(a) revisor(a) profissional, com pelo menos 10 anos de experiência na área, que procederá uma leitura completa da obra e fará uma revisão exaustiva e completa do texto, para adequá-lo às normas formais da língua portuguesa (Novo Acordo Ortográfico). Mesmo assim, tal revisão não compreende reescrever frases ou trechos inteiros do livro, mas sim, apenas adequar e normalizar o uso da língua portuguesa na Obra, de forma que esta fique dentro dos padrões corretos da norma culta da língua. Para obras que ultrapassarem 200 páginas (ou 420.000 caracteres incluindo espaços, o que ocorrer primeiro), a Simplíssimo se reserva o direito de cobrar um valor extra por página a partir da 201ª página (ou após 420.000 caracteres incluindo espaços, o que ocorrer primeiro), a ser informado ao Usuário antes do início da Revisão de Texto Profissional. Após o recebimento da Obra pela Simplíssimo, o arquivo revisado será entregue em até 25 (vinte e cinco) dias corridos ao Usuário, para conteúdos com até 150 páginas ou 315.000 caracteres incluindo espaços, ou em até 45 dias corridos para obras acima de 150 páginas e 315.000 caracteres incluindo espaços. Eventualmente, se necessário um prazo maior, será comunicado pela Simplíssimo ao Usuário, em caso de necessidade. Após a conclusão da revisão, o arquivo com o texto revisado será entregue ao Usuário em formato .doc ou .docx, contendo o controle de alterações feitas no conteúdo. Competirá então, ao próprio Usuário, conferir as revisões feitas e concordar com elas, ou as desfazer, se assim preferir. Após esta conferência, o Usuário deverá devolver o arquivo final da Obra para a Simplíssimo, condição indispensável para que a Simplíssimo possa dar prosseguimento nos demais serviços eventualmente contratados, inclusive de produção e publicação da Obra.

Em qualquer das modalides, o arquivo a ser fornecido pelo Usuário à Simplíssimo deverá ser, obrigatoriamente, aberto e editável (formatos .doc, .docx ou .rtf)

A Revisão de texto não inclui outros serviços, por exemplo, mas não somente, redação, edição de texto, copidesque, diagramação, formatação ou preparação de originais. Se necessários outros serviços sobre o texto, além da Revisão de Texto acima descrita, o Usuário deverá consultar a Simplíssimo especificamente, sobre a disponibilidade de tais serviços e suas condições e valores.

ISBN gratuito e ISBN registrado

O ISBN registrado / registro de ISBN é um serviço oferecido em caráter opcional aos Usuários. Quando contratado, a Simplíssimo realizará o registro de um número ISBN para o eBook e/ou versão para impressão sob demanda (quando contratada), junto à Agência Brasileira do ISBN / Câmara Brasileira do Livro, entidade responsável pela designação dos números ISBN no Brasil.

O Registro de ISBN / ISBN Perene será um serviço obrigatório para todas as publicações que requeiram um ISBN registrado, como por exemplo, para fins acadêmicos, de seleção em certames/concursos, ou qualquer outro caso não previsto em que o ISBN precise ser registrado, competindo exclusivamente ao Usuário a iniciativa de solicitar este serviço opcional, quando da contratação da publicação junto à Simplíssimo, caso ainda não possua um ISBN registrado por conta própria diretamente junto à Agência Brasileira do ISBN.

O registro no ISBN é solicitado logo após a confirmação da contratação deste serviço e do pagamento deste, por parte do Usuário. Em geral, a Agência Brasileira do ISBN fornece o ISBN em até 7 dias corridos. Este prazo, porém, está sujeito a variações e atrasos, decorrentes das atividades da Agência Brasileira do ISBN, portanto a Simplíssimo não tem, nem pode garantir, o exato prazo de entrega dos registros das obras no ISBN.

A Simplíssimo poderá fornecer ao Usuário gratuitamente, e de forma temporária, um número ISBN para a OBRA, para viabilizar sua distribuição nas lojas e livrarias. Em caso de desistência da publicação e distribuição da obra, fica a critério da Simplíssimo retomar o ISBN da Obra, para utilizá-lo em outra Obra de interesse da Simplíssimo. Este ISBN Gratuito não é registrado na Biblioteca Nacional, não poderá ser vinculado à Obra em nenhuma base de dados e poderá, ainda, ser obtido ou originário de agência de ISBN localizada em outro país que não o Brasil.

Fica proibido o uso do ISBN fornecido gratuitamente pela Simplíssimo, junto a terceiros de qualquer natureza (outros serviços, livrarias, etc.).

Hotpage

As obras publicadas pela Simplíssimo e distribuídas para livrarias online recebem uma página de venda direta, chamada Hotpage. Esta página permite a venda direta do ebook no Site da Simplíssimo, sem intermediação de livrarias. Após a compra nesta página, o Usuário comprador do ebook recebe acesso ao ebook no site da Simplíssimo, obtendo suporte e assistência da Simplíssimo para a efetivação da leitura através do site.

Para o custeio das despesas de suporte, atendimento, manutenção e desenvolvimento da Hotpage, a Simplíssimo poderá descontar um valor anual de até R$ 40 (quarenta reais) do saldo de vendas, de cada Obra do Usuário, sendo facultado à Simplíssimo conceder descontos neste valor.

Eventuais contestações de pagamento de compras feitas na Hotpage, por exemplo, mas não somente, por usuários que contestem a compra de ebooks feitas na Hotpage, poderão ter como resultado o estorno da compra feita na Hotpage, mais a cobrança de um valor de R$ 55 cobrado pelo meio de pagamento utilizado na Hotpage (Stripe). Embora tais situações sejam excepcionais, o Usuário fica desde já ciente desta condição. Esta cobrança de R$ 55 *não é* aplicada ao Usuário quando um comprador solicitar, junto à Simplíssimo, o cancelamento de uma compra dentro do período de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, ela é aplicada apenas em caso de contestações de pagamento feitas junto à operadora de cartão ou instituição bancária do comprador.

É facultado ao Usuário a opção de cancelar/trancar a Hotpage. Para isto, o Usuário deverá solicitar à Simplíssimo o trancamento da Hotpage em seu Painel de Controle, pelo Site.

Divulgação, Publicidade, Book Teaser, Criação de Site para o Usuário

Serviços opcionais.

Os serviços de Divulgação serão executados em até 10 dias corridos após o Usuário preencher o Questionário de Divulgação, no Site, ou em prazo a ser combinado entre as partes. A Divulgação inclui o envio de 1 (um) email divulgando a Obra do Usuário selecionada para tal ação para a lista de autores e leitores da Simplíssímo, destaque da obra no Blog da Simplíssimo (durante pelo menos 7 dias corridos) e a publicação da Divulgação nas redes sociais da Simplíssimo (Facebook, Instagram, Twitter).

A Publicadade inclui a execução de publicidade paga no serviço Google Ads, promovendo a Obra do Usuário selecionada para tal ação.

Book Teaser inclui a criação de um vídeo, com duração aproximada de de 1min a 1min30seg, utilizando imagens e ilustrações de bancos de imagem, com publicação no canal do Youtube da Simplíssimo e também fornecimento do arquivo do vídeo para uso pessoal do Usuário;

Criação de site inclui o registro de domínio e hospedagem, por um ano, de endereço (domínio .com.br, ou outro se combinado entre as partes) a ser selecionado pelo Usuário (desde que disponível e passível de registro nas entidades competentes); a montagem do site em si, constituído de uma Página Principal / Inicial com destaque para a Obra a ser divulgada e dados sobre o autor, formulário para contato, links para redes sociais e comunicações do autor, e acesso para o Autor publicar textos e conteúdos do seu interesse (Blog). Os custos de hospedagem do site, após o prazo de um ano,  serão de responsabilidade do Usuário, em valores a serem combinados entre o Usuário e a Simplíssimo.

Devolução de pagamentos efetuados pelo Usuário, relativos a serviços contratados

O Usuário poderá solicitar o cancelamento do(s) serviço(s) contratado(s), em até 7 dias corridos após a contratação, fazendo jus ao reembolso do valor pago, desde que o serviço(s) não tenha(m) sido entregue(s) antes deste prazo – valendo como comprovante de entrega, cópia do email e/ou comunicação eletrônica enviada pela Simplíssimo notificando a entrega do serviço.

Após a entrega do serviço, o Usuário não fará jus a nenhum reembolso, visto que o serviço executado não poderá ser desfeito. Eventuais reembolsos poderão ter deduzidos valores de taxas financeiras pagas pela Simplíssimo, referentes a serviços financeiros e/ou meios de pagamento utilizados, bem como de valores referentes a serviços parcialmente executados.

Devolução de pagamentos efetuados pelo Usuário, relativos a exemplares/eBooks adquiridos diretamente no site da Simplíssimo

O Usuário que adquirir exemplares de eBooks nas Hotpages da Simplíssimo, fará jus ao reembolso integral do valor pago, quando solicitar tal reembolso dentro do prazo de 7 dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e/ou outra legislação que venha a suceder o CDC no futuro. Após o prazo legal de 7 dias para arrependimento, não será concedido reembolso.

Suporte a Usuários que adquirem exemplares/eBooks

A Simplíssimo não oferece suporte e/ou atendimento para Usuários que adquirem ebooks no site da Simplíssimo, ou junto a terceiros. Pressupõe-se que o leitor que adquire o livro digital já disponha do conhecimento mínimo necessário para baixar, acessar e ler a obra em formato digital.

Formas e condições de atendimento aos Usuários dos serviços da Simplíssimo

A Simplíssimo disponibiliza aos seus Usuários, clientes e público em geral, as seguintes formas de atendimento:

• chat online no site da Simplíssimo;
• email;
• Whatsapp.
• Atendimento por telefone.

O Usuário, cliente ou público em geral, pode contatar a Simplíssimo a qualquer momento, através dos canais “chat online”, “email” e “whatsapp”. O tempo de resposta neste canais poderá variar conforme o dia e horário do contato do cliente, nunca excedendo 5 dias úteis.

O atendimento por telefone estará disponível em dias úteis, das 10h às 17h, através do número telefônico disponibilizado no site da Simplíssimo, no rodapé de todas as páginas. O atendimento telefônico, eventualmente, poderá ficar indisponível, a exclusivo critério da Simplíssimo.

Não é oferecido atendimento presencial aos Usuários, clientes e público em geral. O atendimento da Simplíssimo é feito exclusivamente de forma online e/ou remota.

O usuário fica impedido de comunicar-se diretamente com livrarias, distribuidoras e demais fornecedoras da Simplíssimo, para tratar especificamente dos serviços fornecidos e/ou prestados pela Simplíssimo, entre eles, mas não somente, a distribuição e comercialização de obras.

Avisos e Comunicados

Quaisquer avisos ou comunicados, que uma das partes tenha de fazer a outra parte com relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita, válidas a comunicação via aviso no Site, e-mail, sistema de chat/contato online do Site, WhatsApp, ou outras que as sucederem, salvo para o encerramento do relacionamento entre as partes. Serão considerados entregues eficazmente no endereço físico ou eletrônico constante no Cadastro do Usuário: (a) entregues em mãos, mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviados por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou (c) enviados por e-mail ou pelos demais sistemas de comunicação eletrônicos já citados neste parágrafo. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo, ou confirmação eletrônica que certifique o recebimento da comunicação.

Vigência e alterações dos Termos de Serviço

O Termo de Serviço têm vigência de um ano, a partir da data de cadastro do Usuário no site. Ao término, ele é automaticamente renovado por um novo período de um ano, sucessivamente.

Quaisquer outros serviços prestados pela Simplíssimo, além dos limites deste Termo de Serviço, constituem mera liberalidade da Simplíssimo, que poderá cancelar ou suspender tais serviços, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

A Simplíssimo poderá alterar o presente Termo de Serviço, regulamentos e eventuais contratos, tendo em vista a melhoria e aperfeiçoamento constantes necessários aos serviços.

Alterações serão comunicadas por comunicação eletrônica, pelo menos 30 dias antes da data de alteração. Competirá ao USUÁRIO manifestar sua discordância com eventuais alterações e, em caso de discordância, terá assegurado o encerramento do(s) seu(s) vínculo(s), sem ônus, no último dia de vigência do Termo antes de as alterações serem efetivadas.

Cancelamento de publicação e/ou encerramento de vínculo

Fica estabelecido que ambas as partes possuem o direito de rescindir o vínculo/relacionamento e a prestação e/ou contratação dos serviços, caso a outra parte deixe de cumprir com qualquer dos itens previstos nestes Termos de Serviço.

O Usuário poderá remover e/ou suspender e/ou encerrar a publicação e/ou comercialização e distribuição da(s) sua(a) Obra(s), sem qualquer ônus por conta deste ato, conforme as condições abaixo:

   – Publicação na modalidade gratuita: a remoção da Obra poderá ser solicitada após um período mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação da Obra no sistema da Simplíssimo;

   – Publicação na modalidade paga: a remoção da Obra poderá ser solicitada a qualquer momento.

O ato de remoção do ebook deverá ser realizado através do acesso do Usuário ao Site, com seu login e senha, que deverá então alterar o cadastro da Obra no Painel de Controle e desmarcar a opção que permite a publicação. A Simplíssimo atenderá esta alteração de forma imediata, repassando às distribuidoras, lojas e livrarias, o pedido de remoção da obra. O prazo máximo para atendimento desta remoção é de até 30 dias corridos. Caso o Usuário note que alguma loja ou livraria não está processando este pedido no prazo, deverá comunicar à Simplíssimo, para que esta tome todas as providências necessárias junto à loja e/ou livraria, para que complete o processo de remoção. Igualmente, a Simplíssimo se reserva o mesmo direito de remover e/ou suspender e/ou encerrar a publicação e/ou comercialização e distribuição da(s) Obra(s) do Usuário, a qualquer momento, sem qualquer ônus por conta deste ato, comunicando este(s) ato(s) ao Usuário também através do Painel de Controle do site.

O Usuário e/ou a Simplíssimo poderão, a qualquer momento, encerrar todo o relacionamento entre si, tendo por consequência o encerramento conjunto de todas as publicações do Usuário gerenciadas pela Simplíssimo, sem qualquer ônus por conta deste ato, nem necessidade de justificativa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos. Este encerramento resultará na retirada de todas as Obras do Usuário do sistema da Simplíssimo, nos mesmos termos já expostos no parágrafo anterior. Quando solicitado pelo Usuário, o encerramento do relacionamento deverá ser precedido por um aviso prévio de 30 dias, que deverá ser enviado por correio eletrônico para o endereço ebooks@simplissimo.com.br, com o assunto SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO e informando, na mensagem, o nome completo do Usuário. O usuário deverá enviar o correio eletrônico tendo como endereço remetente/de origem o email cadastrado no Site, sendo desconsiderado qualquer pedido oriundo de outro endereço diferente do cadastrado no Site. Caso por algum motivo o Usuário não possa e/ou não consiga originar o pedido de encerramento a partir do email cadastrado no Site, o Usuário deverá enviar o pedido pelo Correio, por escrito, com firma reconhecida em cartório, por modalidade com aviso de recebimento, usando o endereço da Simplíssimo fornecido neste Termo de Serviço

Quando solicitado pela Simplíssimo, o aviso prévio de 30 dias será enviado por correio eletrônico, para o endereço de email cadastrado pelo Usuário na Simplíssimo, com o assunto SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO e informando, na mensagem, o nome completo do Usuário.

Dados para contato
16 Tons – E S C M Ltda
Rua Doutor Flores, 323 sala 64, Porto Alegre – RS 90020-130
Porto Alegre – RS – Brasil
Email: ebooks@simplissmo.com.br

Em ambos os casos acima, as Obras objeto de suspensão e/ou encerramento serão despublicadas das distribuidoras, lojas e livrarias, a qualquer momento, a partir da entrada do pedido do Usuário no sistema da Simplíssimo, visto que os pedidos de despublicação nas diversas lojas e livrarias são enviados de forma automática, e atendidos da mesma forma, pelos sistemas de cada parceiro comercial da Simplíssimo.

O Usuário, neste ato, assume perante a Simplíssimo e terceiros, com exclusividade, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes, decorrentes de reclamações ou questionamentos de terceiros, relativas ao conteúdo da Obra, à titularidade dos seus direitos sobre esta, obrigando-se a manter a Simplíssimo a salvo de tais pendências, prevalecendo o disposto neste item mesmo após o término da vigência deste Termo de Serviço e enquanto não encerrado o prazo prescricional para tais reclamações.

Eventuais valores recebidos pela(s) Obra(s) do Usuário, após a efetivação do seu encerramento, serão pagos na forma de pagamento previamente cadastrada pelo Usuário no Site, ou em conta-corrente e/ou poupança em banco brasileiro indicado pelo Usuário, nas mesmas condições habituais contempladas anteriormente neste Termo de Serviço.

Funcionamento do site

O site está sujeito a problemas técnicos, falhas e indisponibilidades de diversas origens. Eventuais erros no funcionamento do site serão corrigidos durante o período que for necessário à manutenção.

A Simplíssimo não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site, bem como dos sistemas de TERCEIROS, incluindo, mas não somente, fornecedores, livrarias, lojas e distribuidores.

Condições gerais

A Simplíssimo poderá suspender a venda da OBRA, em caso de reclamações e/ou questionamento de terceiros, a qualquer momento, mediante razão justificada. Neste caso, a suspensão e o motivo causador serão comunicados ao Usuário, através do seu email cadastrado no Site.

Em decorrência de questões operacionais, terceirização de serviços ou decisões de origem gerencial, a Simplíssimo e os seus serviços estão sujeitos a eventuais interrupções, falhas técnicas, ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A Simplíssimo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos causados pela interrupção, temporária ou permanente, de seus serviços, uma vez que estes não lhe pertencem nem estão sob seu controle, incluindo, mas não somente, a internet em geral, sistemas computacionais e eletrônicos, sistemas de hospedagem de sites e arquivos, sistemas de livrarias e parceiros online e meios de pagamentos.

A falta de pronunciamento quanto a eventuais faltas cometidas, ou o não exercício pelas partes de quaisquer direitos em virtude deste Termo de Serviço não implicará em novação ou renúncia, por quaisquer das partes, de seu direito de denunciar quaisquer faltas subseqüentes, semelhantes ou não, nem de exercer quaisquer direitos futuros previstos neste Termo de Serviço. A parte tolerante poderá exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Termo de Serviço a qualquer tempo.

A Simplíssimo poderá, a seu exclusivo critério, utilizar quaisquer selos e/ou logotipos de quaisquer empresas pertencentes ao seu grupo econômico, incluindo, mas não se limitando, a empresas com as quais a Simplíssimo mantém parceria comercial para edição e comercialização de seus títulos, a fim de adequar a comercialização da Obra à linha editorial que melhor a representar no mercado.

O presente Termo de Serviço vincula as partes e seus sucessores.

Legislação Aplicável e Foro de Eleição

As partes elegem o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes TERMOS DE SERVIÇO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

LGPD – Política de Privacidade

Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço na Simplíssimo, ou nas empresas do nosso grupo econômico, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A Simplíssimo preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela Simplíssimo e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Antes de mais nada, nos apresentamos, nós somos a Simplíssimo Livros Ltda, inscrita no CNPJ 11.761.380/0001-01, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Conde de Porto Alegre, 37/11, Centro Histórico, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Simplíssimo”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a Simplíssimo. Todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

Toda vez que mencionarmos Grupo Simplíssimo, estamos fazendo referência às nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras.

 

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO GRUPO SIMPLÌSSIMO

Durante sua experiência em nosso site e canais de comunicação podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática e/ou manual, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Durante o cadastro:

Nome completo;

Foto;

Número de CPF;

Endereço de e-mail;

Número de celular;

Data de nascimento;

Dados referentes aos seus endereços;

Dados sobre seus livros e publicações.

 

Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

Endereço de cobrança;

Endereço de entrega;

Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

 

Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:

Dados cadastrais;

Tipo de produto;

Quantidade;

Valor da mercadoria (unitário);

Valor total da compra ou transação;

Natureza da transação financeira;

Informações da conta bancária e outros meios utilizados.

 

Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado no site da Simplíssimo, nos canais de comunicação e outros sites e canais do Grupo Simplíssimo:

 

Durante a navegação na plataforma:

Endereço de IP;

Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

Contagem de visualizações;

Páginas visitadas em outros sites.

 

Outras informações que poderão ser coletadas:

Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros).

Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras da Simplissimo como, por exemplo, resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que a Simplíssimo possa ofertar seu catálogo de produtos e serviços.

Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Simplíssimo em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.

Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

 

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

 

Dados cadastrais:

Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossos sites e aplicativos das marcas do Grupo Simplíssimo (e-commerce, marketplace).

Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas.

Para identificar corretamente o Usuário.

Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas.

Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo.

Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Simplíssimo. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

 

Dados de Navegação:

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problema técnicos.

Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

 

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar na operação dos sistemas online, análise antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

Outras empresas do Grupo Simplíssimo: os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Simplíssimo, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade – assim compreendidas nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras – para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos Clientes e/ou Usuários das nossas plataforma, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais a Simplíssimo conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Simplíssimo. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

 

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Simplíssimo. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

 

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes nas plataformas da Simplíssimo:

Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador nem revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nossos sites, plataformas ou outros aplicativos das marcas do Grupo Simplíssimo, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Simplíssimo observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e busca adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

 

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Simplíssimo. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais.

Revogação do consentimento.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.

Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

 

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Simplíssimo poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Simplíssimo, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

 

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp ou outros).

 

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