TERMOS DE SERVIÇO

O presente Termo de Serviço apresenta as regras e trâmites do serviço de produção e comercialização de livros digitais em formato ePub (eBooks), fornecido pela Simplissimo Livros Ltda, empresa com sede à Praça Conde de Porto Alegre, 37/11, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-130, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761,380/0001-01, doravante  denominada Simplíssimo, para os Usuários cadastrados no site simplissimo.com.br, doravante denominado apenas SITE.

Ao usar nossos Serviços, você (Usuário) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção. O Usuário concorda com estes Termos em duas oportunidades no Site, sendo a primeira na criação do seu Login e Senha de acesso, e a segunda, no cadastro de cada Obra, para liberá-la para publicação. Para cada nova Obra, novamente é solicitada uma nova concordância. Desta forma, espera-se do Usuário que leia e conheça de forma completa estes Termos, redigidos em linguagem clara e acessível e abertos a sugestões de alteração e complementação, através dos endereços de contato descritos nestes Termos.

Serviços

São os serviços eventualmente oferecidos pela Simplíssimo ao Usuário, que poderão ser cobrados, à discrição da Simplíssimo.

Obra

Obra é a criação intelectual do original do usuário.

eBook

eBook é um arquivo digital, produzido em formato ePub 2.

Projeto

Projeto é o conjunto formado por uma Obra e os serviços realizados e/ou em andamento para tal obra, no âmbito do Site

Usuários

Usuário é a pessoa física ou jurídica que preencher os pré-requisitos legais para utilizar os serviços oferecidos pelo Site, preenchendo formulários cadastrais com informações e dados precisos, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

Condições de uso

O Usuário, ao utilizar os serviços do SITE, declara e aceita que:

– Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento;
– É de sua inteira responsabilidade o conteúdo do material a ser produzido, publicado e intermediado;
– É o único responsável pelas implicações legais que possam trazer as eventuais obras literárias produzidas, publicadas e intermediadas;
– A Simplíssimo poderá a qualquer momento cancelar ou excluir qualquer livro ou obra literária, caso esteja em desacordo com Termo de Serviço vigente.

Propriedade intelectual e direitos autorais

O Usuário declara ser o único titular dos direitos autorais da OBRA, e garante que a OBRA é de sua autoria e/ou que detém todos os direitos sobre ela, assumindo integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando desde já que a obra não contém declarações caluniosas ou difamatórias e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A Simplíssimo não se responsabiliza pelo conteúdo do material criado e divulgado pelos USUÁRIOS, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

A Simplíssimo igualmente não se responsabiliza:

a) pelo conteúdo do material divulgado;
b) por opiniões explícitas e implícitas contidas nas obras criadas pelos USUÁRIOS. A responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por danos e/ou prejuízos causados a TERCEIROS resultantes da divulgação de obras literárias no site da Simplíssimo;
d) pela veracidade de autoria do material divulgado no site;

A Simplíssimo poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desativar, suspender e/ou cancelar a distribuição e comercialização dos ebooks e conteúdos que estejam em discordância com as regras do site, que violem direitos autorais, que não contenham advertência de censura e/ou faixa etária compatíveis com a obra literária. Eventuais desativações serão comunicadas ao USUÁRIO, através do seu e-mail cadastrado.

Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias e outros materiais disponíveis no site da Simplíssimo), a aparência, a organização e a estrutura da Simplíssimo são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem direitos de terceiros, lei ou norma a que estejam subordinados, tais como contratos, documentos, acordos. A violação de tais direitos possibilitará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a Simplíssimo, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

O USUÁRIO declara, neste ato, que é legítimo criador do material literário fornecido, nos moldes do art. 11 da Lei nº. 9.610/98, responsabilizando-se exclusivamente pelas sanções civis impostas no Título VII, Capítulo II da referida lei, e/ou detentor de direitos autorais e/ou de comercialização e distribuição do material.

O USUÁRIO isenta a Simplíssimo de qualquer responsabilidade por violações da legislação pertinente aos direitos autorais.

O USUÁRIO se obriga a não vender obras com direitos autorais livres/públicos.

O USUÁRIO se obriga a notificar a Simplíssimo e seus leitores, da existência de conteúdo para adultos em sua obra, mediante correta classificação.

O USUÁRIO cede e transfere à Símplissimo, sem exclusividade e somente durante a vigência deste Termo de Serviço entre as partes, os direitos de comercialização, distribuição, edição e publicação da(s) OBRA(s) cadastrada(s) no Site, nas modalidade digital (padrão “ebook” em formato ePub; e outros, quando disponíveis) e impressa (através de sistema de impressão “sob demanda”, ou seja, impresso somente quando há um pedido de compra na livraria; e outros, quando disponíveis), na língua usada na Obra, podendo a Simplíssimo comercializar e distribuir a Obra em todos os países do mundo.

O Usuário cede e transfere à Simplíssimo, sem exclusividade, os direitos de utilização de trechos da obra para ações de marketing, divulgação e promoção da OBRA, em todos os países do mundo.

Comercialização da(s) Obra(s)

É facultado ao Usuário conceder à Simplíssimo, ou não, o direito de comercialização sobre seus eBooks. Esta concessão é realizada, pelo Usuário, no preenchimento e/ou alteração do cadastro da Obra no Site. O Usuário também pode publicar uma Obra com preço zero (R$ 0.00) nas lojas, porém, neste caso, poderão ser aplicadas taxas compensatórias por parte da Simplíssimo.

A Simplíssimo disponibilizará a OBRA junto aos seus clientes e parceiros, bem como diretamente ao público em geral. A comercialização se realizará a partir de pedidos individuais de aquisição da OBRA, não estando a Simplíssimo obrigada a realizar tiragens mínimas.

A Simplíssimo se compromete disponibilizar para venda a Obra, na exata forma e conteúdo que esta vier a ser fornecida pelo Usuário.

O Usuário entregará à Simplíssimo os arquivos digitais da OBRA, devendo o texto ser fornecido em um único arquivo em formato ePub, e em formato JPG a capa.

Todos os arquivos digitais serão fornecidos em condições comercialização e publicação, em sua forma definitiva e em conformidade com as orientações indicadas nestes Termos.

A Simplíssimo poderá emprestar ao Usuário, se necessário, e somente durante a vigência deste Termo de Serviço entre as partes, um número ISBN para a OBRA, para viabilizar sua distribuição nas livrarias, bem como modelos de capa padronizada, dos quais a Usuário poderá escolher 1 (um), se desejar.

Fica a critério do Usuário adquirir, se desejar, de forma separada e sem qualquer vínculo ou obrigação, serviços oferecidos pela Simplíssimo, incluindo (mas não somente) produção de ebook, produção de versão para impressão sob demanda, composição de capa, revisão gramatical, revisão ortográfica, preparação e edição de textos e originais, criação e desenvolvimento de conteúdos, tradução, versão, divulgação, promoção, criação de website, ficha catalográfica, leitura crítica, registro de ISBN, divulgação, entre outros serviços. Caso não adquira tais serviços junto à Simplíssimo, estes e outros não relacionados ficarão sob total responsabilidade do Usuário, a quem competirá executá-los ANTES dos atos previstos nos itens anteriores desta Cláusula Segunda, caso tais serviços de algum modo interfiram e/ou modifiquem o conteúdo da OBRA.

Caberá à Simplíssimo, com exclusividade, dar a palavra final sobre a composição e características gráficas da OBRA, sendo o Usuário sempre mantido a par de eventuais decisões técnicas aplicadas ao design e composição da obra. Eventualmente, a Simplíssimo poderá solicitar ao Usuário que adapte e ajuste seus arquivos digitais, para ajustar a visualização do ebook.

O Usuário definirá o preço de venda para a OBRA, em todas as suas versões e modalidades. No caso de uma eventual versão impressa sob demanda da OBRA, o preço será estipulado em valor igual ou maior ao custo de cada exemplar.

Fica a Simplíssimo autorizada a realizar promoções e descontos para a OBRA.

Pagamentos de Royalties (vendas da Obra) ao Usuário

As vendas da OBRA serão apuradas mensalmente.

Até o dia 10 de cada mês, serão reportadas ao Usuário as vendas do penúltimo mês anterior (exemplo: até 10 de março, serão reportadas as vendas apuradas até o último dia de janeiro; e assim sucessivamente).

Os relatórios de venda conterão, obrigatoriamente, o valor recebido em moeda nacional (Reais ou outra que a sucedê-la), o número de exemplares, a loja e o país onde ocorrerem as vendas.

Para acessar os relatórios mensais e solicitar o pagamento dos seus direitos autorais, o Usuário deverá acessar o Site (simplissimo.com.br/painel) efetuando login com a senha definida previamente pelo próprio Usuário, sendo de responsabilidade do Usuário lembrar, manter em segurança e nunca fornecer a terceiros seu USUÁRIO E SENHA.

Do valor bruto das vendas, serão descontadas as comissões de venda de livrarias e distribuidores, custos de manutenção de sistemas, impostos, taxas, contribuições e outros ônus, comissões devidas aos meios de pagamento utilizados nas vendas, taxas bancárias ou financeiras pagas para a concretização de vendas e/ou o envio de pagamentos ao Usuário. O valor restante, após estes descontos, é doravante considerado VALOR LÍQUIDO.

A Simplíssimo pagará ao Usuário, a título de remuneração pelos direitos autorais cedidos na forma deste Termo de Serviço, entre 60% (sessenta por cento) e 90% (noventa por cento) do VALOR LÍQUIDO obtido sobre cada exemplar vendido e efetivamente recebido pela Simplíssimo.

O Usuário fará jus ao percentual de 90% quando a soma do VALOR LÍQUIDO apurado, no mês de apuração, for igual ou superior a R$ 50, ou igual ou superior a 20 exemplares (exemplo 1: a OBRA vendeu 3 exemplares em janeiro e rendeu um VALOR LÍQUIDO de R$ 53 — neste caso, o Usuário fará jus ao percentual de 90% sobre o valor de R$ 53. Exemplo 2: a obra vendeu 20 exemplares em janeiro e faturou R$ 30, então o Usuário fará jus ao percentual de 90% sobre o valor de R$ 30, mesmo somando um VALOR LÍQUIDO menor que R$ 50 líquidos. Exemplo 3: a OBRA vende 2 exemplares em janeiro e somou um VALOR LÍQUIDO de R$ 40. Neste caso, o Usuário fará jus ao percentual de 60% sobre este valor, por ter ficado abaixo de R$ 50, ou 20 exemplares).

O Usuário deverá solicitar, através do SITE da Simplíssimo, a retirada dos valores eventualmente auferidos pela OBRA. Os pagamentos serão realizados em favor do Usuário, através de depósito bancário, conta Paypal ou outro meio combinado em comum acordo, valendo o comprovante de depósito e/ou transferência e/ou código de transação Paypal como forma cabal da obrigação cumprida.

A Simplíssimo fica eximida de danos e prejuízos causados por dados errados e/ou incompletos fornecidos pelo Usuário.

O Usuário compromete-se a atualizar e informar corretamente seus dados bancários e/ou de endereços físicos e eletrônicos, para viabilizar o devido recebimento de pagamentos, notificações, correspondências e comunicado sobre pagamento.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados do dia do pedido.

Anualmente, a Simplíssimo poderá debitar dos Royalties acumulados em cada Obra do Usuário, uma taxa de R$ 20 (vinte reais) referente à hospedagem online dos arquivos da OBRA.

Funcionamento do site

O site está sujeito a problemas técnicos, falhas e indisponibilidades de diversas origens. Eventuais erros no funcionamento do site serão corrigidos durante o período que for necessário à manutenção.

A Simplíssimo não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site, bem como dos sistemas de TERCEIROS, incluindo, mas não somente, fornecedores, livrarias, lojas e distribuidores.

Avisos e Comunicados

Quaisquer avisos ou comunicados, que uma das partes tenha de fazer a outra parte com relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita, válida a comunicação via e-mail, salvo previsão específica definida em contrato específico, e serão considerados entregues eficazmente no endereço físico ou eletrônico constante no Cadastro do Usuário: (a) entregues em mãos, mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviados por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou (c) enviados por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações (SMS, Whatsapp, Messenger, Facebook, Skype, entre outros análogos presentes e futuros). As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Produção e/ou Publicação de eBooks

O serviço de produção de ebooks consiste na adaptação do texto original do Usuário, fornecido em arquivo Word ou PDF (editável, conteúdo fornecido como texto) para o formato ePub.

Caso decida produzir o eBook com a Simplíssimo, o Usuário não tem qualquer obrigação de comercializá-lo através da Simplíssimo – poderá apenas produzir o ebook, sem comercializar o mesmo.

O Usuário responsabiliza-se por enviar seu livro/arquivo/conteúdo com o texto e imagens em versão final e definitiva. O autor fica ciente que será cobrada uma taxa extra, de R$ 180 (cento e oitenta reais), para o atendimento de pedidos de substituição, ajuste, correção e revisão do conteúdo, após o livro/arquivo/conteúdo ter sido enviado pelo Usuário para a Simplíssimo, na contratação do serviço, sempre que tais pedidos não forem decorrentes de erros cometidos pela Simplíssimo. Quando o ajuste for de erros cometidos pela Simplíssimo, os acertos no arquivo são realizados sem custos ao Usuário. O prazo para a realização dos acertos é variável e pode ser combinado na ocasião dos mesmos entre a Simplíssimo e o Usuário. Nos casos em que um prazo específico não for combinado, o prazo será de até 14 dias corridos.

O Usuário pode propor designs, estilos e diagramações para seu ebook. Na medida do possível, a Simplíssimo tentará acompanhar tais proposições. Porém, por limitações técnicas do formato digital “ePub”, elementos como fórmulas, equações, símbolos, caracteres especiais, escritas em línguas não-latinas, tabelas, rodapés, cabeçalhos, textos em duas ou mais colunas, ilustrações, legendas, orelhas de capa, contracapas, entre outros, terão de ser adaptados e/ou removidos do eBook produzido. as adaptações necessárias do ponto de vista técnico, para adequação da OBRA ao formato ebook, são de decisão exclusiva da Simplissimo.

Os eBooks produzidos pela Simplíssimo serão totalmente funcionais, em conformidade com as especificações técnicas do formato ePub, conforme divulgadas pelo IDPF e W3C (International Digital Publishing Forum).

O prazo de produção e publicação nas lojas do eBook do usuário, oscilará entre 7 (sete) e 35 (trinta e cinco) dias. A Simplíssimo compromete-se a informar o Usuário sobre o andamento da produção, sempre que solicitado pelo Usuário.

O eBook é entregue ao autor eletronicamente, em formato ePub, através do email utilizado em seu cadastro no ato da contratação do serviço. Nenhum eBook será entregue impresso, ou em qualquer outro formato, ou por qualquer outro meio, salvo se especificamente contratado. Caso o eBook seja entregue com sucesso, mas o Usuário não consiga realizar o download por problema técnico em seus equipamentos ou inabilidade no manejo destes, ou o Usuário não saiba como abrir e acessar o ebook, a Simplíssimo não oferecerá suporte ao Usuário para a concretização destas atividades.

Caso o conteúdo da Obra contenha fórmulas, equações, animações, vídeos, áudio, design complexo, ou outros conteúdos que exijam grande quantidade de trabalho manual e/ou uma equipe de produção editorial exclusiva, a contratação do Serviço pelo Site poderá ser recusada e eventual pagamento realizado pelo Usuário, devolvido, sem qualquer ônus sobre a Simplíssimo em decorrência desta recusa e devolução.

Produção de capas

O serviço de Produção de Capas é oferecido em caráter opcional aos Usuários. A Simplíssimo oferece um capista profissional, que providenciará dois modelos distintos de capa ao Usuário, que  por sua vez poderá escolher uma desta duas, para acompanhar seu eBook. A capa é fornecida em resolução adequada para a publicação digital de um eBook. A Simplíssimo não fornece capas adequadas para impressão. São realizados quantos ajustes forem necessários na capa, até a aprovação pelo autor, porém tais ajustes são realizados apenas na capa escolhida.

Uma vez entregue a capa, ela torna-se de propriedade do autor. Porém, o crédito da criação (autoria moral) permanece com o capista.

Nos casos em que o serviço de produção de capas não for contratado, o autor fica responsável por fornecer sua capa em formato JPG, com dimensões exatas de 2.000 x 3.000 pixels e cores em RGB. A falha do Usuário em providenciar uma capa adequada, inviabilizará a comercialização e distribuição do ebook e será de sua inteira responsabilidade, sem qualquer prejuízo ou ônus para a Simplíssimo.

Impressão sob Demanda (IsD)

A impressão sob demanda é um serviço opcional e contratado separadamente do Ebook.
Neste serviço, o arquivo ePub resultante da produção do eBook será adaptado para IsD, em formato 14×21, miolo em cor preta e capa em até 4 cores, sendo que a capa poderá conter orelhas, ou não, conforme indicação do cliente na contratação deste serviço.
Considerando que a IsD ainda é uma tecnologia sujeita a imprecisões, a Simplíssimo não se responsabiliza por defeitos oriundos da impressão e/ou acabamento final e entrega do(s) exemplare(s) impresso(s) sob demanda.
Os exemplares impressos poderão ser adquiridos, online, na loja Cia dos Livros.
Eventualmente este serviço poderá incluir o fornecimento de um pequeno número de exemplares ao Usuário. Esta oferta fica condicionada à disponibilidade da Simplíssimo e a critério exclusivo desta.
A decisão final sobre arranjos e adaptações gráficas e editoriais da versão impressa, compete exclusivamente à Simplíssimo, mas o Usuário será sempre consultado e/ou informado previamente das eventuais adaptações gráficas, editoriais e/ou de design, eventualmente necessárias à realização do serviço.
O arquivo digital gerado para a realização do serviço de IsD, não será fornecido ao Usuário.

Edição de texto

A Obra será lida por editor profissional que, a seu critério, poderá reescrever trechos, alterar paráfrafos, frases e pontuações, bem como sugerir modificações estruturais e fazer recomendações gerais sobre a Obra. O trabalho do editor é realizado em uma etapa única. Após a Obra editada ser entregue ao Usuário, caberá ao Usuário aceitar, ou não, eventuais alterações, competindo ao Usuário todos os ajustes eventualmente necessários.

Leitura Crítica

A Obra será avaliada por editor ou profissional do mercado editorial, que emitirá parecer sobre a Obra como um todo. Opiniões e recomendações do leitor crítico são pessoais, e não representam a opinião da Simplíssimo. Eventuais recomendações ou indicações do leitor podem ser seguidas, ou não, pelo Usuário, a quem competirá realizar quaisquer ajustes na obra, caso assim deseje.

Ficha Catalográfica

A Simplíssimo providenciará a criação de uma Ficha Catalográfica, em modelo brasileiro, para inserção no ebook;

Versão para Inglês

A Obra será encaminhada para tradutor profissional, que realizará Tradução e também a revisão da tradução. O prazo deste serviço será acertado na ocasião da contratação, entre a Simplíssimo e o Usuário;

Revisão de Texto

Ortográfica e gramatical da língua portuguesa, sempre que possível, será entregue em até 2 (duas) semanas ao Usuário, após o recebimento da Obra pela Simplíssimo. Eventualmente, poderá ser necessário um prazo maior, que será comunicado pela Simplíssimo ao Usuário. O serviço de Revisão de Texto será sempre executado por profissional capacitado, graduado em Letras ou cursos de Comunicação Social.

Registro de ISBN

Será fornecido número ISBN para o eBook e/ou versão para impressão sob demanda (quando contratada), sem custos, quando contratada a produção do ebook e/ou da impressão sob demanda, O Usuário deve informar, no ato do envio do original do livro para realização dos serviços, se necessita (ou não) de um ISBN que seja registrado na Biblioteca Nacional, para eventuais consultas públicas no site da Biblioteca Nacional, de bancas, avaliadores acadêmicos, etc. A falha em informar esta necessidade, ensejará a possibilidade de cobrança posterior para o registro do ISBN.

Divulgação

Todas as obras publicadas pela Simplíssimo e distribuídas para livrarias online, recebem uma página de venda direta, chamada Hot-page. Esta página de venda direta permite a venda do ebook com uso de cupons promocionais (mediante solicitação do Usuário), entrega de ebooks como presentes (quando um cliente adquire o ebook, mas pede para este ser enviado a um terceiro), inclusão de conteúdos digitais extras (o Usuário pode incluir arquivos de impressão, música, vídeos e outras mídias, a serem fornecidos como cortesia aos compradores dos ebooks), monitoramento instântaneo das vendas efetivadas (o Usuário recebe um email notificando cada exemplar vendido da sua Obra), entre outros recursos. Para a manutenção e desenvolvimento destas funcionalidades, a Simplíssimo descontará um valor anual de R$ 15 (quinze reais) do saldo de vendas em cada Obra do Usuário. À exceção desta página de venda direta, é de inteira responsabilidade do Usuário o marketing, promoção e divulgação dos seus eBooks e conteúdos.

A Simplíssimo terá responsabilidade sobre o martketing e a divulgação, somente nas ocasiões em que o Usuário contratar pontualmente junto à Simplíssimo serviços específicos nesta área. A responsabilidade da Simplíssimo estará limitada exclusivamente ao escopo do serviço específico contratado, na duração e tempo definidos na contratação. Após a realização e/ou término do serviço, ou serviços contratados, finda a responsabilidade da Simplíssimo sobre o serviço ou serviços prestados. A Simplíssimo não garante, nem se compromete, com o atingimento de resultados financeiros ou de vendas.

Os serviços de divulgação e martketing listados abaixo, quando e se especificamente contratados, serão fornecidos conforme as regras a seguir:

Abertura de contas nas redes sociais: a Simplíssimo criará, em nome do Usuário, conta pessoal nas redes sociais Facebook, Twitter, e/ou Instagram e/ou Google+;
Anúncios pagos no Facebook, Twitter e Google: a Simplíssimo promoverá a Obra/eBook do Usuário através de anúncios pagos, segmentados, com monitoramento de resultados em termos de visualizações, custos por clique, entre outros parâmetros dos canais utilizados.
Aquisição de mailing/emails de leitores:  a Simplíssimo irá divulgar a Obra/eBook do Usuário, oferecendo cópias gratuitas e/ou amostras gratuitas, coletando em contrapartida os emails dos leitores interessados que baixarem tais cópias, para formar um banco de emails para o qual o Usuário possa realizar divulgações de sua Obra e outras do seu interesse.
BookTrailer: a Simplíssimo criará um vídeo, com duração de 1min a 1min30seg, utilizando imagens e ilustrações de bancos de imagem, para divulgação da Obra/eBook;
Criação de site com registro de domínio e hospedagem, por um ano: a Simplíssimo montará, a partir de conteúdos previamente fornecidos pelo Usuário através de questionário, um site completo, com endereço registrado “.com.br” (quando disponível) ou outro de interesse do Usuário, mantendo a hospedagem do site durante o período de 1 ano, contados a partir do primeiro dia em que for colocado online;
Disparo de press-release para +100 blogueiros e jornalistas: divulgação de texto de divulgação da Obra/eBook, por email, em envio único, para mais de cem profissionais da área de literatura com blog online e jornalistas da área cultural;
Fan-page para Facebook: a Simplíssimo criará uma página de divulgação (Page) para a Obra nesta rede social;
Gerenciamento das suas redes sociais (por 30 dias): a Simplíssimo gerenciará e criará conteúdo, diariamente, para as contas do Usuário nas redes sociais Facebook, Twitter, Linkedin e Instagram;
Pré-venda em livrarias (Amazon, Apple, Google e Kobo): a Simplíssimo cadastrará a Obra para pré-venda (pré-venda é a venda antes do lançamento e disponibilidade do ebook para download).
Abrangência e limites dos serviços
Os serviços fornecidos pela Simplíssimo limitam-se ao indicado nestes Termos de Serviço.

Qualquer outro serviço prestado pela Simplíssimo, além dos limites destes Termos de Serviço, constituem mera liberalidade da Simplíssimo, que poderá cancelá-los ou suspendê-los a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Devolução de pagamentos efetuados pelo Usuário

O Usuário poderá solicitar o cancelamento do(s) serviço(s) contratado(s) em até 7 dias corridos após a contratação, fazendo jus ao reembolso do valor pago, desde que o serviço(s) não tenha(m) sido entregue(s) antes deste prazo – valendo como comprovante de entrega, cópia do email enviado pela Simplíssimo notificando a entrega do serviço. Após a entrega do serviço, o Usuário não fará jus a nenhum reembolso, visto que o serviço executado não poderá ser desfeito. Eventuais reembolsos poderão ter deduzidos valores de taxas financeiras pagas pela Simplíssimo, referentes a serviços financeiros e/ou meios de pagamento utilizados. Esta condição é aplicável aos serviços de produção de ebook em formato ePub, criação de capa, revisão ortográfica e/ou gramatical, ficha catalográfica, ISBN, tradução, edição, leitura crítica, resenha, serviços de divulgação, impressão sob demanda e outros serviços disponibilizados a critério da Simplíssimo.

O Usuário que adquirir exemplares de Ebooks na loja virtual (ebookstore) da Simplíssimo, fará jus ao reembolso integral do valor pago, dentro do prazo de 7 dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e/ou outra legislação que venha a suceder o CDC no futuro.

Vigência e alterações dos Termos de Serviço

A Simplissimo poderá alterar o presente Termo de Serviço, regulamentos e eventuais contratos, tendo em vista a melhoria e aperfeiçoamento constantes necessários aos serviços.

Alterações serão comunicadas por e-mail, com pelo menos 30 dias de antecedência a data de alteração. Competirá ao USUÁRIO manifestar sua discordância com eventuais alterações, e em caso de discordância, terá assegurado o encerramento do(s) seu(s) Projetos(s), no último dia de vigência antes da efetivação das alterações.

Dados para contato
Simplíssimo Livros Ltda
Praça Conde de Porto Alegre, 37/11 Porto Alegre – RS 90020-130
Porto Alegre – RS – Brasil
Email: ebooks@simplissmo.com.br

Cancelamento de publicação e/ou encerramento de vínculo

O Usuário poderá suspender e/ou encerrar a publicação e/ou comercialização e distribuição da(s) sua(a) Obra(s), a qualquer momento, sem qualquer ônus por conta deste ato. Este ato deverá ser realizado através do acesso do Usuário ao Site, com seu login e senha, que deverá então alterar o cadastro da Obra e desmarcar a opção que permite a publicação. A Simplíssimo atenderá esta alteração de forma imediata, repassando às distribuidoras, lojas e livrarias, o pedido de remoção da obra.

O Usuário e/ou a Simplíssimo poderão, a qualquer momento, encerrar o relacionamento entre si, sem qualquer ônus por conta deste ato, nem necessidade de justificativa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos. Este encerramento resultará na retirada de todas as Obras do Usuário do sistema da Simplíssimo e, por consequência, de todas as distribuidoras, lojas e livrarias conectadas à Simplíssimo

Quando solicitado pelo Usuário, o aviso prévio de 30 dias poderá ser enviado por correio eletrônico para o endereço ebooks@simplissimo.com.br, com o assunto SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO e informando, na mensagem, o nome completo do Usuário. O usuário deverá enviar o correio eletrônico tendo como endereço remetente/de origem o email cadastrado no Site, sendo desconsiderado qualquer pedido oriundo de outro endereço diferente do cadastrado no Site. Caso por algum motivo o Usuário não possa e/ou não consiga originar o pedido de encerramento a partir do email cadastrado no Site, o Usuário deverá enviar o pedido pelo Correio, por escrito, com firma reconhecida em cartório, por modalidade com aviso de recebimento, usando o endereço da Simplíssimo fornecido neste Termo de Serviço

Quando solicitado pela Simplíssimo, o aviso prévio de 30 dias será enviado por correio eletrônico para o endereço de email cadastrado do Usuário, com o assunto SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO e informando, na mensagem, o nome completo do Usuário.

Em ambos os casos acima, sempre que o solicitante for o Usuário, as Obras objeto de suspensão e/ou encerramento serão despublicadas das distribuidoras, lojas e livrarias a qualquer momento, a partir da entrada do pedido do Usuário no sistema da Simplíssimo.

O Usuário, neste ato, assume perante a Simplíssimo e terceiros, com exclusividade, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes, decorrentes de reclamações ou questionamentos de terceiros, relativas ao conteúdo da Obra, à titularidade dos seus direitos sobre esta, obrigando-se a manter a Simplíssimo a salvo de tais pendências, prevalecendo o disposto neste item mesmo após o término da vigência deste Termo de Serviço e enquanto não encerrado o prazo prescricional para tais reclamações.

Eventuais valores recebidos pela(s) Obra(s) do Usuário, após a efetivação do seu encerramento, serão pagos na forma de pagamento previamente cadastrada pelo Usuário no Site, ou em conta-corrente e/ou poupança em banco brasileiro indicado pelo Usuário, nas mesmas condições habituais contempladas anteriormente neste Termo de Serviço.

Condições gerais

A Simplíssimo poderá suspender a venda da OBRA, em caso de reclamações e/ou questionamento de terceiros, a qualquer momento, mediante uma razão justificada. Neste caso, a suspensão e o motivo causador serão comunicados ao Usuário, através do seu email cadastrado no Site.

Em decorrência de questões operacionais, terceirização de serviços ou decisões de origem gerencial, a Simplíssimo e os seus serviços estão sujeitos a eventuais interrupções, falhas técnicas, ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A Simplíssimo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos causados pela interrupção, temporária ou permanente, de seus serviços, uma vez que estes não lhe pertencem nem estão sob seu controle, incluindo, mas não somente, a internet em geral, sistemas computacionais e eletrônicos, sistemas de hospedagem de sites e arquivos, sistemas de livrarias e parceiros online e meios de pagamentos.

A falta de pronunciamento quanto a eventuais faltas cometidas, ou o não exercício pelas partes de quaisquer direitos em virtude deste Termo de Serviço não implicará em novação ou renúncia, por quaisquer das partes, de seu direito de denunciar quaisquer faltas subseqüentes, semelhantes ou não, nem de exercer quaisquer direitos futuros previstos neste Termo de Serviço. A parte tolerante poderá exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Termo de Serviço a qualquer tempo.

A Simplíssimo poderá, a seu exclusivo critério, utilizar quaisquer selos e/ou logotipos de quaisquer empresas pertencentes ao seu grupo econômico, incluindo, mas não se limitando, a empresas com as quais a Simplíssimo mantém parceria comercial para edição e comercialização de seus títulos, a fim de adequar a comercialização da Obra à linha editorial que melhor a representar no mercado.

O presente Termo de Serviço vincula as partes e seus sucessores.

Legislação Aplicável e Foro de Eleição

As partes elegem o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes TERMOS DE SERVIÇO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.