Autora é condenada a pagar R$ 50 mil a juiz por sátira em livro — que sequer cita o nome do mesmo

As sátiras são uma ferramenta de crítica e resistência da sociedade desde a Antiguidade, no teatro da Grécia Antiga. No humor contemporâneo os gêneros já não são mais tão claramente divididos. O que nunca mudou, desde estes tempos imemoriais, é a reação de quem tem o poder… e se torna alvo das sátiras.

A Justiça de Santa Catarina condenou a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto a pagar indenização de R$ 50 mil ao juiz especial cível em São José, Rafael Rabaldo Bottan, que se diz alvo da obra de ficção “Causos da Comarca de São Barnabé“, publicada por ela em 2021. O motivo? Para o juiz, o nome do personagem “Floribaldo Mussolini”, juiz especial cível do “Tribunal de Justiça de Santa Ignorância”, na “República Federativa da Banalândia”, seria um trocadilho com o sobrenome Rabaldo e uma maneira encontrada pela advogada para humilhá-lo por discordar de suas decisões. Conforme reporta a Folha de SP, o nome do juiz não consta no livro. A autora irá recorrer da decisão, de primeira instância.

Em um país onde os trâmites judiciários variam grandemente conforme as varas e os juízes responsáveis pelas mesmas, onde alguns trabalham e outros pouco fazem; onde todas as pessoas sabem de algum conhecido ou familiar com processos que passam anos se arrastando sem conclusão, sem definição; onde alguns morrem antes disso, após décadas esperando (“Empresário que ganhou ação contra Itaú morre sem receber“); certamente, por tudo isso, Saíle não se espelhou especificamente no juiz da comarca de São José, e na comarca em si, para fazer sua sátira… são incontáveis exemplos pelo país, que volta e meia ganham o noticiário — como o magistrado que roubava garrafinhas de água do Fórum, por exemplo. A sátira da autora poderia se referir a muitos outros magistrados brasileiros, conhecidos país afora. Se algum magistrado se sente pessoalmente ofendido com a sátira, como qualquer outro “poderoso” satirizado do passado, ele basicamente passa um atestado de culpa…

Resumindo, em um país onde o Judiciário ainda se comporta de forma imperial, em tantas cidades, precisamos de muitas mais Saíles satirizando estas estruturas e as pessoas responsáveis por elas. Nada como boas risadas…

A autora pode ser encontrada no Instagram e no Facebook.