A conversão de formatos de arquivos digitais

Atualmente observamos as mudanças que os conteúdos digitais vêm representando aos acervos. Essas transformações foram sentidas em diversos recursos de informação como vídeos, música e arquivos sonoros, periódicos e seus artigos e, finalmente, a discussão alcançou a esfera dos livros. As bibliotecas possuem familiaridade com conteúdos digitais, independente de sua área de atuação. As bibliotecas públicas utilizam-se com frequência de obras em domínio público ou de acesso aberto. As escolares, além dos citados acima, também fazem uso de obras em multimídia como recursos educacionais. As bibliotecas universitárias são, provavelmente, as instituições que usam os conteúdos digitais há mais tempo, representados pelos periódicos, artigos e produção acadêmica. As mudanças de formatos de coleções, a migração de suportes, a obsolescência de mídias e equipamentos são questões discutidas com certa frequência pelas bibliotecas.

Analisando o mercado de imagens em movimento, na década de 1980 ocorreu a propagação de filmes para uso doméstico no formato VHS (Video Home System). Nessa ocasião foi travada uma disputa entre os formatos de vídeo existentes (que exigiam a utilização de equipamentos compatíveis) entre o VHS e o formato Betamax, lançado no Japão um ano antes de seu concorrente. Com a prevalência do VHS, o Betamax foi rapidamente retirado do mercado. Após breve estabilização do VHS, surgiu o formato Laser Disc, que não despertou interesse do público, principalmente devido a pequena quantidade de títulos disponíveis, como pelo custo do equipamento e das mídias. O DVD (Digital Video Disc) foi lançado na década de 1990 e paulatinamente colocou o VHS em descontínuo. Observou-se que nesse período, os consumidores que haviam investido em fitas VHS, passaram a adquirir ou migrar os mesmos conteúdos para outro formato e tecnologia. O DVD, por sua parte, não apresentou longo período de estabelecimento e gradualmente vem sendo substituído pelo Blu-ray, que apresenta capacidade de armazenamento 10 vezes maior que o DVD. O Blu-ray, contudo, não fixou-se como uma alternativa, já sendo substituído por alternativas de utilização de armazenamento de imagens em movimento em alta resolução em HD (hard disc) ou com acesso na Internet. Muitas bibliotecas investiram na conversão de fitas VHS ao formato do DVD, pois a preservação do acervo estava em risco. A reprodução e migração de mídias não podem, contudo, serem realizadas livremente, uma vez que o material é protegido por direitos autorais e as infrações nesse sentido são passíveis de punições legais.

A questão da substituição de formatos e suportes vem ocorrendo de forma contínua, porém o que assusta os gestores de acervos é a velocidade das mudanças. A portabilidade e distribuição de textos em formato eletrônico ampliaram-se por volta de 1994, com a utilização do formato PDF que garantia o estabelecimento do layout de um documento, assegurando que sua visualização e impressão ocorreriam de forma fiel em comparação com o texto original. O formato EPUB vem sendo bastante utilizado pela indústria editorial e permite a aplicação de recursos multimídia e flexibilidade na distribuição do conteúdo textual, sonoro e iconográfico, porém a criação de arquivos em EPUB não é tão simples quanto a do PDF, não sendo realizada pelos consumidores finais. Discute-se a aplicação do formato HTML5 como o substituto do EPUB, porém os títulos nesse formato ainda não são distribuídos largamente.

Os formatos proprietários (AZW, da Amazon, principalmente) estimulam usuários a fazer a conversão para formatos abertos, garantindo dessa forma que o acesso a um livro eletrônico não será exclusivo aos dispositivos de leitura ou uso de plataformas específicas. Essa prática não deve ser encorajada. As bibliotecas não tem autonomia para converter arquivos, mesmo que para fins de conservação e preservação, a não ser que obtenham autorização para tal. Apesar da aparente facilidade em converter formatos de livros eletrônicos, essa atividade não deve ser realizada ou estimulada pela biblioteca, uma vez que a prática não é legalizada. Apenas o detentor do direito tem autonomia para realizar uma conversão ou migração para outros formatos ou suas versões. Cabe ao bibliotecário zelar para que as obras licenciadas não sejam adulteradas e orientar seus usuários quanto aos riscos que essas práticas podem representar à instituição e aos infratores. A preservação digital impõe um controle de temporalidade aos suportes e representa custos de manutenção e conservação, com o suporte eletrônico mais vulnerável que o papel. Dessa forma, continuamente os arquivos devem ser atualizados em novas versões dos formatos. Uma alternativa aos gestores de acervos é não fixar-se na guarda dos arquivos digitais, delegando aos fornecedores o armazenamento dos livros eletrônicos. Dessa forma a conversão de formatos deve ser garantida pelo fornecedor, assim como o backup dos arquivos. Não ter a guarda dos arquivos eletrônicos não é tão ruim como algumas bibliotecas podem pensar. Não preocupar-se com o espaço para armazenamento, segurança, licenças de softwares e preservação digital mostram-se uma alternativa interessante, incluindo no licenciamento do conteúdo clausulas que garantam ao contratante o acesso aos documentos, a qualquer hora, independente de atualizações de ferramentas ou formatos.

Essa é uma forma de compartilhar a responsabilidade dos livros eletrônicos com os fornecedores. O fato de um arquivo digital estar armazenado em um servidor local na biblioteca não representa garantias que o material não ficará desatualizado ou que a responsabilidade pela preservação foi estendida à biblioteca. A preservação digital deve ser um item do contrato de licenciamento. A biblioteca deve centralizar seus esforços na gestão e utilização dos conteúdos digitais por seus usuários e não em ações de conversão ou migração, enquanto essa parcela de responsabilidade for delegada aos fornecedores. Acompanhar e cobrar essas atividades sim, mas incluir essa responsabilidade deve ser avaliada pelos gestores de acervos, tanto para evitar custos desnecessários, como o risco de violar direitos autorais.