Copyright criou uma geração de livros esquecidos, revela estudo

A obsolescência programada é um vício mercadológico que também atinge o mercado de bens culturais — incluindo o de livros. Para constatar, basta um rápido questionamento: é mais fácil encontrar um título de Machado de Assis nos meandros da Web ou o Diário de Bitita, escrito pela ex-catadora de lixo Carolina Maria? Provavelmente você nunca ouviu falar no segundo. E o motivo pode ser o copyright.

Um estudo publicado recentemente mostra que títulos comerciais protegidos por copyright, tendem a ter vida curta. Além de [muitos] não renderem dividendos à editora e ao autor, permanecem praticamente inacessíveis pelas próximas décadas — até que alguém redescubra a obra e adquira os direitos patrimoniais ou ela caia em domínio público.

A pesquisa foi conduzida por Paul J. Heald, da Universidade de Ilinois, e faz observações que se contrapõem à lógica dos direitos autorais. “Um livro publicado durante a presidência de Chester A. Arthur (1881 – 1885) tem maiores chances de ser reimpresso hoje do que um publicado durante o governo de Reagan (1981 – 1989)”, relata. E continua: “o copyright está mais relacionado ao desaparecimento de trabalhos do que à sua disponibilização”.

Para a execução da pesquisa, Heald fez um recorte de 2317 títulos disponíveis na Amazon que foram publicados originalmente entre 1800 e 2000. O resultado aponta que as editoras não querem republicar títulos antigos, mas que ainda têm direitos patrimoniais — ao invés disso, recorrem aos títulos em domínio público.

Em uma análise do artigo, a colunista do The Atlantis Rebecca Rosen declara que existe um verdadeiro “buraco” na memória coletiva devido às políticas patrimonialistas de direitos autorais. Entre 1910, quando passou a existir uma maior restrição ao acesso, até meados dos anos 2000, após a consolidação da internet, existe um vácuo de literatura nas categorias de ficção e não-ficção.

“Logo após que os trabalhos são criados e apropriados, eles tendem a desaparecer do público para reaparecer em números significantemente maiores quando caem em domínio público e perdem seus detentores”, revela o estudo. Ou seja, existe um número significativamente maior de obras datadas de 1910 do que títulos originalmente publicados em 1950, após a explosão informacional do pós-guerra, que permanecem em um verdadeiro limbo.

É como se alguns clássicos das músicas dos anos 70 e 80, por exemplo, permanecessem absolutamente desconhecidos para as gerações atuais.

“Copyright faz com que os livros desapareçam. Quando expira, os livros voltam à vida”, conclui o estudo. A lógica do copyright, lembra o autor, é gerar lucro para garantir que os livros sejam adequadamente distribuídos e gerar mais receita, alimentando a cadeia produtiva. Idealmente, é um sistema perfeito. Mas as evidências não apontam para esse caminho. Algo não está certo.