Duas situações sérias que os ebooks enfrentam melhor

Você vai colocar o lixo na rua e encontra 50 e poucos livros didáticos, novinhos em folha, descartados como lixo. Ou ainda: você é editor e publica um texto clássico, do início do século XX. Uma literatura erótica. Por conta disso, sofre um processo e poderá ser preso, pois uma lei proíbe a circulação de pornografia fora de um “contexto científico ou artístico”. Casualmente, o texto que você publicou não foi considerado “artístico” pelo Supremo Tribunal, embora circule desde 1911 e seja tratado internacionalmente como um clássico da literatura.

Situações absurdas, mas que aconteceram no último mês. A história do lixo, no Brasil (claro). A censura, na Turquia. E seguem acontecendo, aqui e ali, com todas as variações e cores locais que merecem.

Os livros didáticos encontrados no lixo, foram vistos em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. Após a denúncia, as autoridades de educação constataram que os livros são atuais e constam, inclusive, da lista de didáticos usados pelo MEC. As autoridades não conseguiram identificar quem descartou os livros, nem o motivo.

Na Turquia, o Supremo Tribunal declarou que o clássico da literatura erótica As proezas amorosas de um jovem Don Juan, do escritor francês Guillaume Apollinaire, não é arte. Esta decisão pode significar a prisão do tradutor e editor do livro na Turquia, se a próxima sentença considerar o livro pornografia. Confira o relato do site Público (de Portugal):

Na Turquia, a circulação de pornografia fora dos circuitos autorizados é proibida por lei, excepto se estiver em contexto científico ou artístico. Depois de quatro anos de processos em tribunal, o Supremo Tribunal anulou as decisões de tribunais anteriores e confirmou que o livro, publicado pela primeira vez de 1911, não é literatura devido à sua “linguagem simples e vulgar”, lê-se na sentença. O livro que conta experiências sexuais de um jovem de 15 anos, contém segundo o tribunal turco “perversão para com mães, tias, irmãs, pessoas do mesmo sexo e animais”.

O adjetivo “absurdo” é totalmente apropriado, em ambos os casos.

Lendo estas duas notícias, tentei imaginar como seriam estas duas situações, caso os livros em questão fossem digitais, ao invés de impressos.

No caso brasileiro, dificilmente alguém encontraria 50 tablets descartados como lixo na rua – embora o descarte de lixo eletrônico seja um problema crescente e ainda pouco enfrentado, é uma situação pouco provável. Eventuais livros didáticos digitais, existentes dentro de tais tablets (ou notebooks, computadores, ereaders, etc) seriam invisíveis, meramente bytes, provavelmente com outras milhares de cópias digitais idênticas espalhadas pela rede, em outros aparelhos, etc. O livro digital, o conteúdo digital, não pode ser jogado numa lixeira convencional. Como diz Eric Schmidt, presidente do conselho de administração do Google, “a internet não esquece nada“, nem perde nada.

E no caso da Turquia, bem… a lei local pode proibir a circulação de um texto pornográfico, e um editor local pode se ver em maus lençóis confrontando a lei. Mas nenhuma lei turca conseguirá impedir alguém, residente em outro país, de publicar a mais suja das pornografias, traduzir para a língua local e vender para os leitores locais, digitalmente. O sujeito visita um site, ou uma Apple ou Amazon da vida, e compra o que bem entender. Alguém irá argumentar que isso seria impossível na China, onde o governo tem uma censura digital eficiente; mas mesmo na China, e outros países em situação análoga de censura severa, o conteúdo digital entra por vias clandestinas, em redes alternativas, etc. O digital é muito, muito mais difícil de detectar e filtrar do que um impresso. Um livro impresso pode ser recolhido de todas as prateleiras de um país, mas um livro digital não consegue ter todas as suas cópias tiradas de circulação por ninguém – se isso fosse possível, não existiria pirataria!

São problemas que os impressos enfrentam, que não existiriam com o digital. Certamente, o digital também tem problemas, que os impressos não têm… mas alguém é perfeito?