Escola do Livro: Direitos Autorais – Paradigmas Impostos Pela Era Digital

No dia 19 de abril de 2012, a Escola do Livro da CBL promoverá o curso Direitos Autorais – Paradigmas Impostos Pela Era Digital. A palestrante será a Dra. Ana Motta.

Objetivo

• Apresentar aos participantes as noções gerais de propriedade intelectual com ênfase no direito autoral.
• Introduzir os desafios atuais, oriundos do avanço tecnológico e das mudanças comportamentais.
• Abordar a proteção dos eBooks em mercados maduros, propiciando a reflexão por parte dos participantes sobre os rumos a serem seguidos pelo Brasil.

Programa

• Noções gerais sobre a proteção da propriedade intelectual;
• A proteção dos Direitos Autorais. Conceitos. Mudanças tecnológicas / comportamentais. Cyber behavior e “pirataria digital”;
• Harmonização internacional. O papel da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Mundial de Comércio (OMC);
• A produção de eBooks. Dados mercadológicos. Qual o futuro dos livros físicos?;
• Um olhar sobre as experiências nos Estados Unidos, Japão e União Européia;
• A multiplicação dos leitores digitais e o “boom” dos eBooks no Brasil;
• Conteúdo versus leitores digitais. Balanceando interesses públicos e privados. A questão da interoperabilidade (arquivos / leitores);
• A proteção do DRM. Posição brasileira ao não ratificar o Tratado da OMPI sobre a proteção do Direito Autoral na Internet (WCT);
• Proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais: pontos relevantes ao mercado editorial brasileiro;
• Fixação de preços e permissões dadas aos consumidores de eBooks. Reflexões sob o ponto de vista do Direito do Consumidor.

Palestrante

Ana Motta é advogada e Consultora Jurídica na área do Direito Autoral. Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo Munich Intellectual Property Law Center – LL.M. Universidade de Munique e Faculdade de Direito da Universidade George Washington. Trabalhou na Divisão de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Informações

Data: 19 de abril de 2012, das 9h30 às 18h30.
Local: Câmara Brasileira do Livro – Rua Cristiano Viana, 91 – Pinheiros – São Paulo – 05411-000
Valores: R$250 (associados CBL), R$400 (associados de entidades congêneres, professores e estudantes) e R$500 (não associados).
Link para inscrição: Aqui.

Mais informações do curso podem ser obtidas pelo email escoladolivro@cbl.org.br ou pelo telefone (11) 3069-1300.