Espanha aumenta impostos sobre eBooks

A disparidade entre os impostos cobrados sobre livros físicos e digitais acabou de aumentar na Espanha. Como resultado de uma das medidas de austeridade econômica do governo espanhol, enquanto os impressos continuam sujeitos à taxa reduzida de 4%, o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) sobre os eBooks passou de 18% para 21%. A diferença existe porque, enquanto os livros de papel são considerados um bem cultural – e, por isso, têm sua comercialização estimulada através da tarifa menor -, a legislação europeia coloca os eBooks na categoria de “serviços”.

Em entrevista ao Publishing Perspectives, Antonio María Ávila, diretor da FGEE (Federación de Gremios de Editores de España), declarou que as autoridades espanholas foram generosas com a indústria editorial ao conceder a tarifa reduzida para os livros impressos, e que a responsabilidade de equiparar eBooks a livros físicos seria da Europa como um todo, e não de cada país individualmente. Em relação a este último ponto, considerando que França e Luxemburgo podem ser processados por cobrar IVA reduzido sobre os eBooks (5.5% e 3%, respectivamente), ele provavelmente está certo. Mas outros profissionais, em especial os que pertencem a novas editoras que trabalham somente com o digital, não são tão otimistas.

Por enquanto, já que nenhuma medida foi tomada oficialmente contra o país, Luxemburgo continua cobrando imposto de 3% sobre os eBooks. Uma vez que é lá que estão hospedados os servidores da Amazon, a gigante do varejo tem mais uma vantagem contra seus competidores europeus, que cresce ainda mais com a elevação da taxa na Espanha. Ernest Folch, editor do selo digital B de Books, argumenta que o imposto “vai diminuir o ritmo das vendas num mercado novo que tinha acabado de dar sinais de aceleração”. Ele acrescenta, ainda, que uma possível consequência será o aumento da pirataria: num momento de crise econômica, “se os eBooks estão mais caros, as pessoas não vão parar de ler, mas vão procurar novas maneiras de acessar conteúdo”.

Este processo já está em curso: em abril, saiu a notícia de que, em 2011, 49% dos eBooks disponíveis online na Espanha eram piratas, 9% a mais do que em 2010. Enquanto os livros digitais ainda representam uma fração pequena do mercado editorial, o problema não parece tão dramático. Mas, para as editoras, confiar no conforto da taxa reduzida apenas para livros impressos significa correr o risco de que a ascensão dos eBooks aconteça por outros canais, um sinal claro de crise num futuro não tão distante.