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Uma investigação de 16 meses da Comissão Europeia contra a Apple e algumas das maiores editoras do mundo pode terminar mal para a empresa sediada em Cupertino. A Penguin, editora que também está no paredão, fez uma proposta onde encerraria a parceria na área de eBooks com a Apple em troca de sua exclusão dos autos. A investigação antitruste não encontrou, até o momento, indícios de irregularidades durante todo esse tempo de investigação nem aplicou multas. Se a proposta da Penguin for aceita, a investigação será encerrada e ninguém é punido com multas estratosféricas.
De acordo com a Reuters, serão revogados contratos de cinco anos junto aos maiores mercados globais que impedem que grupos varejistas vendam eBooks com preços mais baixos que os da Apple.
Em fevereiro, as cinco maiores editoras adotaram a mesma estratégia em uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A Hachette, HarperCollins, Macmillian, Simon & Schuster e Penguin foram acusadas de conspirar junto à Apple para implementar práticas anticompetitivas que poderiam prejudicar o modelo de negócios do varejo eletrônico – notadamente a Amazon, que tem a maior parcela do mercado. De acordo com a investigação, o preço dos eBooks subiu entre US$ 2 e US$ 5 com a “parceria”, o que teria gerado um prejuízo de milhões de dólares aos leitores.
Essas investigações, que podem ter reflexo em outros mercados – incluindo o Brasil – representa um embate entre dois modelos de negócios predominantes no mercado de eBooks: o de agenciamento (price-fixing) e o de varejo. No primeiro, as editoras são livres para adotar qualquer estratégia de preços, desde que a plataforma (Apple) receba uma comissão de 30% sobre o valor das vendas. No entanto, esse modelo de certa forma impede a realização de promoções, descontos, vendas de “pacotes” ou mesmo liberar a versão digital de um livro quando o consumidor aquirir a impressa, por exemplo. É ruim para o marketing.
Por essa lógica – e pela cláusula que impede os varejistas de adotarem preços menores – os valores dos eBooks poderiam subir e prejudicar a competitividade do mercado e, sobretudo, os consumidores. Foi o que anunciou o secretário de Justiça dos EUA, Eric Holter, ao anunciar a investigação, no início de 2012:
“Executivos dos escalões mais elevados das empresas citadas nos processos de hoje, preocupados com a redução de preços promovida pelo varejo de livros eletrônicos, agiram de modo coordenado para eliminar a concorrência entre as lojas que vendem livros eletrônicos, o que resulta em aumento do preço final para os consumidores”
Já no segundo modelo funciona da mesma maneira em relação à venda de livros físicos: a vendedora, ou varejista, tem um certo controle sobre os preços. No entanto, a Amazon tem um grande poder de barganha, simplesmente porque 24% de todos os eBooks comercializados no mundo são adquiridos nas suas lojas virtuais – nos EUA, esse número pode chegar a 65%. Com pouca concorrência – visto que montar um negócio de livraria virtual é suicídio -, a Amazon pode impor suas condições às editoras com mais facilidade. A companhia derruba os preços dos eBooks para vender mais e absorve eventuais prejuízos, e os órgãos reguladores veem essa prática como benéfica para os consumidores.
Mas nem todos consideram interessante o varejo eletrônico de livros, ao menos tal como ele é atualmente: em dezembro, a Author’s Guild publicou uma nota de repúdio à ação das editoras de abandonarem o modelo de agenciamento e criticou a Amazon, a quem acusa de buscar o monopólio no mercado de livros digitais. De acordo com a nota, o modelo de agência foi responsável por reduzir o market share da Amazon e favorecer a competitividade.
Via The Inquirer
