Autores processam Harlequin pelos royalties de eBooks

Mais uma notícia sobre uma editora de romances, mas dessa vez não é nada boa: um grupo de autores está processando a Harlequin Books por uma suposta fraude referente ao pagamento de direitos autorais. A editora é acusada de explorar um detalhe dos contratos com os autores, para pagar a eles um valor 21% menor do que o devido nas vendas de eBooks.

Os contratos padrão de publicação com a Harlequin preveem que o autor ganhe 50% do faturamento líquido da editora com seus títulos. Assim, se o desconto dado às livrarias é de 50% sobre o preço de capa, os 50% restantes são repartidos igualmente entre editora e autor. Porém, segundo o processo, a Harlequin alegou que teria licenciado os direitos de publicação para sua subsidiária Harlequin Switzerland; nesse caso, os autores teriam direito a 50% do que a empresa suíça recebe, valor que fica entre 6 e 8% do preço de capa de cada livro. Na prática, a venda de um livro de US$10 geraria royalties de US$2.50 no primeiro caso e de apenas US$0.30-0.40 no segundo.

Com mais de 110 títulos publicados por mês, a Harlequin é a maior editora de romances para o público feminino, no mundo. Os responsáveis pelo processo estimam que cerca de 1.000 outros escritores que assinaram contratos entre 1990 e 2004 podem ter sido afetados de maneira semelhante.

Por enquanto, a Harlequin se pronunciou apenas para dizer que não recebeu nenhuma notificação oficial e que as alegações não procedem. Donna Hayes, diretora executiva da editora, disse: “Nossos autores foram recompensados de maneira justa e correta por seu trabalho, e nós nos defenderemos vigorosamente”.

Com informações: Bloomberg Businessweek