Comissão Europeia Abre Investigação Antitruste Contra Apple e Preços de Agência em eBooks

A Comissão Europeia lançou formalmente uma investigação oficial contra a Apple e editoras de livros diversos. Hachette Livre (Lagardère Publishing, França), Harper Collins (News Corp., Estados Unidos), Simon & Schuster (CBS Corp., Estados Unidos), Penguin (Pearson Group, Reino Unido) and Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck (proprietário da Macmillan, Alemanha) são acusados ​​de fixação de preços de eBooks através de um cartel, o que é ilegal na Europa.

O modelo de agência surgiu na Europa e impede que as livrarias decidam os preços dos livros. As editoras determinam o preço médio dos títulos e as lojas online não podem vender eBooks por menos que isso. Os vendedores então, recebem uma média de 30% sobre todos os livros vendidos.

Segundo o site Good E-Reader, a investigação baseia-se no fato de que a Apple e a iBookstore podem ter formado um conluio com grandes editoras para minar a Amazon e seus baixos preços no mercado. A Comissão desconfia que essas práticas possam estar violando regras antitruste da União Europeia, que proíbem os cartéis e práticas comerciais restritivas (artigo 101 º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – TFUE). Esse artigo proíbe acordos e práticas que possam afetar o comércio e impedir ou restringir a concorrência.

A Amazon se opõe ao modelo de agência e à fixação de preços – embora ela mesma queira escolher os preços dos eBooks –, enquanto a Apple fez acordos sigilosos com as editoras. A Random House americana adotou o modelo de agência para seus eBooks, mas no Reino Unido ainda utiliza o modelo de atacado para seus títulos, e por isso não está incluída na investigação da Comissão Europeia.

A investigação estava antes com o Office of Fair Trading, que fechou o caso sobre o modelo de agência, indicando falta de recursos para continuar. Assim, o OFT entregou seu documento à CE, que informou que irá “tratar o caso como uma questão de prioridade”. A duração das investigações antitruste dependem de uma série de fatores, incluindo a complexidade de cada caso, na medida em que as empresas acusadas cooperarem com a Comissão e o exercício dos direitos de defesa.

Com informações dos sites Futurebook e The Bookseller.