Departamento de Justiça americano decide manter processo contra as Big Six

Refrescando a memória de quem não se lembra: no começo do ano, o Departamento de Justiça americano (DoJ) anunciou que a Apple e cinco das seis maiores editoras dos EUA (Penguin, Macmillan, Simon & Schuster, Hachette Book Group e HarperCollins) seriam investigadas por uma suposta conspiração para aumentar os preços dos e-books, o que teria culminado no chamado modelo de agência. Três das editoras – Simon & Schuster, Hachette e HarperCollins – propuseram um acordo; as outras duas e a Apple alegaram inocência e decidiram ir até o fim do processo. O DoJ, então, deu um prazo para que o público enviasse seus comentários antes de decidir se o acordo iria adiante ou não.

A manifestação do público foi maior do que se esperava: foram enviados 868 comentários, grande parte deles pedindo que o DoJ examinasse as peculiaridades do mercado editorial e abandonasse a ação contra as editoras, tais como o do consultor Mike Shatzkin e o do senador Charles Schumer. A resposta do Departamento de Justiça, entretanto, faz eco aos 7o comentários que apoiaram o processo.

O documento oficial desconsidera as críticas feitas à ação, já que teriam sido enviadas “por aqueles que têm interesse em ver os consumidores pagando mais pelos e-books, atrapalhando as lojas que possam querer vender e-books por preços menores”. O DoJ destaca, ainda, que a oposição ao processo seria uma mostra de frustração face às mudanças drásticas promovidas no mercado editorial pelas plataformas digitais, que ameaçam o modelo de negócios estabelecido. O argumento de que o fim do modelo de agência facilitaria o monopólio da Amazon foi considerado “altamente especulativo”; o DoJ disse não haver “provas convincentes” de qualquer prática anticompetitiva por parte da empresa. Segundo o documento, nenhum opositor do processo forneceu evidência concreta de que a Amazon “ameaça expulsar seus competidores e obter o poder de precificação monopolista”, o que seria a preocupação primordial das leis antitruste.

Entre os comentários a favor do processo estava o do autor independente David Gaughran, que agradeceu à Amazon por facilitar a autopublicação e, assim, criar mais competição no mercado editorial, fora do circuito das grandes editoras. Foi essa a linha que o DoJ escolheu seguir na sua conclusão, a despeito do fato de que a competição entre as livrarias virtuais cresceu depois da implementação do modelo de agência – a Amazon, que detinha cerca de 90% do mercado americano de e-books, deu lugar à Barnes & Noble, que hoje fica com cerca de 25% do mercado, e à Apple, com pouco menos de 10%. Agora, estes e outros competidores terão que concorrer com a empresa de Jeff Bezos no preço: segundo os termos do acordo com o DoJ, Simon & Schuster, HarperCollins e Hachette não poderão assinar contratos no modelo de agência pelos próximos dois anos. Qualquer livraria virtual poderá praticar descontos sobre seus títulos à vontade, desde que, considerando as vendas de todo o catálogo da editora, não tenha prejuízo. Penguin, Macmillan e Apple, que não aceitaram o acordo, aguardam o julgamento, previsto para junho de 2013.

Com informações: Publishers Weekly e paidContent