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O fechamento do site Livros de Humanas, que abrigava links para downloads de milhares de livros, segue sacudindo o mercado editorial. E agora impõe um tremendo revés para a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos).
[Se você está sabendo do assunto agora, trata-se de um site que disponibilizava muitos livros para download, em muitos casos, sem ter pedido autorização. O site foi retirado do ar após ação da ABDR e não tem previsão de voltar ao ar. Em sua defesa, apoiadores abriram o blog Direito de Acesso, que reproduz notícias sobre o caso, textos de apoio ao Livros de Humanas e também um manifesto pedindo o boicote de duas editoras, a Forense e a Contexto, cujas obras foram usadas como argumento na ação da ABDR contra o Livros de Humanas. Para ver todos os detalhes sobre o caso, leia aqui, aqui e aqui.]
O professor Ricardo Lisias, apoiador de primeira hora do Livros de Humanas, publicou dia 09/06 uma novidade intrigante. Em seu perfil no Facebook, ele informou que a Editora Contexto pediu desfiliação da ABDR, que não apoia o ocorrido e nunca autorizou nenhuma ação em nome de sua editora. O autor do livro, professor José Luiz Fiorin, teria lhe informado que não estava sabendo de nada antes do fechamento do site. Jayme Pinsky, um dos proprietários da Editora Contexto, teria afirmado que que não concorda com a retirada do site livrosdehumanas.org do ar e que Fiorin também deseja que o site volte ao ar o mais rápido possível. Os dois são contra a ação que os cita.
Atualização 13h: a editora Contexto publicou nota esclarecendo a sua desfiliação da ABDR. Em resumo, a desfiliação foi pedida porque a editora entendeu ser exagerada a metodologia da ABDR no enfrentamento do problema, ou seja, tirar todo o site do ar, ao invés de apenas o seu livro. A editora esclareceu que segue contra a cópia de livros inteiros sem autorização, mas que não é contra o site Livros de Humanas… que fez exatamente isso enquanto este no ar. O Brasil é mesmo um país muito cordial (Eduardo Melo).
Apoio de editoras, autores e livrarias
A questão da filiação é muito importante aqui. Muitas editoras e outras empresas, não filiadas à ABDR, mostraram seu descontentamento pelo ocorrido, por incrível que pareça. Livrarias famosas como a Livraria Da Vinci, se mostraram oficialmente contra. Diversos autores, muitos dos quais possuíam livros para download no site, também repudiaram as ações da ABDR.
O jornalista Henrique Pimenta, em uma matéria na Semana Online, afirma: “Generalizando, algumas associações, nem é preciso nomeá-las, existem unicamente para uma suposta proteção dos direitos autorais. Mas os autores de livros no Brasil, pelo que se sabe, continuam recebendo uma porcentagem irrisória do preço de capa, tempos depois de a obra ser vendida. Os autores não são, portanto, defendidos em seus direitos por associação nenhuma.”
Esta semana o Direito de Acesso também publicou uma carta oficial da editora Boitempo, que informa que considerou violenta e não está de acordo com a ação da ABDR – entidade à qual não é filiada. Veja alguns trechos:
Nossa editora busca constantemente formas de tornar seus livros mais acessíveis ao leitor, sem prejuízo da qualidade editorial pela qual se tornou conhecida.
Também acreditamos que o formato digital pode facilitar o acesso às obras, sobretudo devido às dificuldades de distribuição enfrentadas num país de dimensões continentais. O formato permite uma diminuição significativa no preço de capa. A Boitempo reduziu sua margem sobre o exemplar digital e se dispôs a praticar preços tão acessíveis quanto os do mercado internacional.
O compartilhamento de livros copiados no meio acadêmico existe há muito tempo. A internet apenas expandiu o alcance desse tipo de atividade, mas o princípio e a motivação são os mesmos: universitários em busca de conhecimento acessível, o mais acessível possível. A Boitempo, desde a sua criação, sempre lutou pela democratização do conhecimento, inclusive daquele viabilizado por ela mesma, como já pontuamos.
Dessa forma, seria no mínimo contraditório reprimir nossos leitores por buscarem exatamente o que defendemos. Responsabilizar o leitor, a parte mais frágil e também a mais importante da cadeia editorial, é uma covardia. Assim como é um equívoco alguns leitores culparem as editoras, especialmente as pequenas, pelo custo dos livros no Brasil.
(Stella Dauer e Eduardo Melo)
