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Parece que não é só aqui no Brasil que as coisas são sobretaxadas. Uma reportagem do The New York Times mostra o quanto os impostos podem atrapalhar o mercado de livros digitais na Europa.
Por causa do lobby, livros impressos possuem taxas que vão de 5,5% a 6%. Porém, os livros digitais não são vistos como bem cultural, e sim como serviço. Dessa forma, estão sendo taxados com o máximo de imposto, que pode chegar a 25%. Na Espanha a taxa é de 18%, com 20% na Itália.
Carlos Pinheiro, do site Ler ebooks afirma que em Portugal as taxas são de 23%. “Em 17 de novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa sobre a redução das taxas nos ebooks, mas na atual conjuntura de crise, em que uma parte das receitas dos diferentes Estados é obtida com o IVA, não é provável que esta resolução se torne lei.”, disse Pinheiro.
Em diversos países já houveram tentativas de diminuir esse imposto. Na Espanha já tentou-se sem sucesso os 4% de impostos, enquanto que a França deve tentar os 5,5% em janeiro.
Mas, mesmo com tantos problemas, as vendas de livros digitais estão crescendo na Europa. A Federação Europeia de Editores, um grupo da indústria com sede em Bruxelas, estima que as vendas de eBooks aumentaram em 20%, representando um valor de US$462 milhões, em 2010.
Já as vendas de livros impressos estão estagnadas. Representando 98% de todo o mercado, atingiram €23,5 bilhões no ano passado, após o ajuste para flutuações cambiais, a partir de seu nível em 2007. Nos Estados Unidos, eBooks estão sujeitos a impostos estaduais sobre vendas se o varejista possuir estabelecimento físico no estado. Eles variam de menos de 1% a 10%. Alguns estados, como Nova York e, até setembro próximo, na Califórnia, eBooks estarão isentos de contribuição. Imprimir livros está sujeito a impostos estaduais sobre vendas.
“Não é apenas o senso comum pensar que eBooks devem se beneficiar da mesma taxa de IVA reduzida dos livros físicos?”, disse Neelie Kroes, comissária europeia para a agenda digital, durante um discurso em Avignon, França, no mês passado. “O regime jurídico – próprio da UE, admito – torna ilegal fazer isso. Não apenas desencorajante, mas ilegal. Pessoalmente, acho isso muito difícil de explicar. “
Aqui no Brasil existem trâmites correndo no Senado e na Câmara para definir e baixar taxas de impostos de eBooks e também dos dispositivos para leitura, como Tablets e eReaders. Nada foi decidido ainda.
Com informações do The New York Times, Ler ebooks e eBookNewser.
A Europa adota essas medidas, porque sabe o mal que o livro digital traz para a economia no médio-longo prazo. Esse prognóstico, é reaqlizado com base na economia dos EUA, onde os eBooks estão crescendo em vendas mais rapidamente. Um dos fatores que afetam negativamente a economia, é o impacto nas livrarias (especialmente nas pequenas), subtraindo empregos.
Outro fator que pode estar pesando em uma taxação maior do que a aplicada ao impresso, é que os livros em formato eletrônico só são comercializados para best-sellers, justificando um taxação menor para livros destinados à educação, por exemplo.
Não creio que seja com base na economia dos EUA. Eles estão enfrentando uma crise, e quando em crise, você passa a gastar apenas com o que e indispensável. Livros não são prioridade para quase ninguém. Se os livros digitais estão crescendo apesar da crise, isso pode mostrar que eles estão salvando, e não acabando com os livros.
A taxação europeia me parece mais medo do que algo realmente racional…