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Nestes dias saíram vários posts sobre a questão da pirataria dos livros digitais. Um tema muito controverso e aberto a várias interpretações e discussões (vejam estes posts aqui e aqui).
Gostaria de acrescentar aqui a minha opinião sobre alguns aspectos (ainda que parciais) na tentativa de estimular o debate, uma vez que no Brasil uma conversa séria sobre o tema ainda é tabu.
De um lado temos os “piratas” que afirmam estar fazendo um bem à humanidade distribuindo conteúdo grátis e aumentando assim, na opinião deles, a cultura geral do povo brasileiro. A idéia não é má em si mesmo e me lembra os ideais da Editora PLUS que distribuia eBooks gratuitamente e contava com a colaboração de vários amigos para produzir o conteúdo. A semelhança porém é apenas esta e as diferenças são muitas. A editora PLUS produzia o próprio conteúdo e distribuia ele gratuitamente sem fins lucrativos (era uma ONG).
Os piratas copiam, roubam o conteúdo dos outros, e fazer caridade com o dinheiro dos outros é muito fácil! A pergunta que faço a estes sites de downloads gratuitos que disponibilizam claramente conteúdos das editoras, retirando o DRM e distribuindo eles (mas isso não é roubar?) é: porque não produzem vocês mesmos um conteúdo original e distribuem gratuitamente? Afirmações do tipo “a cultura é de todos” é muito comovente, mas pode ser usada de modo legítimo somente por quem realmente produz e distribui o conteúdo próprio.
Existem vários modos de fazer isto usando até mesmo licenças de copyright (copyleft, GPL, Creative Commons, etc). Porém, outra coisa bem diferente é pegar o conteúdo dos outros e distribuir contra a vontade dos proprietários. Se eu entrasse na casa de um dos proprietários de um site pirata e pegasse sua televisão, distribuindo ela sem fins lucrativos, não creio que eu seria muito bem visto por eles…
Nos posts que foram publicados o tom geral é o de que as editoras devem aprender com os piratas que fornecem melhor atendimento aos clientes, mais paixão e mais facilidade no acesso ao produto. Concordo que, como editor, eu possa aprender com a pirataria em geral. Concordo também que DRM não é a solução ideal e que é necessária uma ação mais complexa e completa que vise facilitar o acesso ao conteúdo, a criação de grupos de leitores e um atendimento mais humano.
Noto porém que esquecemos que uma comparação entre Editora e site Pirata é muito injusta, pois como editor e empresa produzo o conteúdo com todos os gastos que isso comporta. Pago o autor, o editor, o revisor, o capista, o designer, a empresa que produziu o eBook, pago as lojas, os IMPOSTOS… etc, etc… e ainda por cima tenho que me preocupar com criar comunidade, atender o cliente, ser mais humano… o pirata não gasta nada para ter o conteúdo e, aliás, como afirmado em um post anterior, nem sequer o original ele compra, mas recolhe “ofertas” para fazer isto… é absurdo!
Sei que as editoras querem melhorar e precisam de sugestões e pessoas que colaborem com elas. A todos os que acham que nossos sistemas de compra de eBook não funcionam, porque não escrevem para os interessados dando sugestões de como melhorar? Aliás, porque não inventam um sistema que facilite a compra e doam este sistema para as lojas brasileiras? Não creio que farão isto pois é muito mais fácil criticar distribuir o conteúdo dos outros do que colaborar seriamente…
Um último parágrafo sobre o mito da qualidade dos livros pirateados. Li algo sobre o fato de que os piratas se preocupam com a qualidade e me pareceu ridícula uma afirmação deste tipo. Posso provar como o serviço deles é pior do que um eBook original, pois em um site foi pirateado uma versão de um eBook produzido pela Simplíssimo Livros, e na intenção de fazer ele funcionar no iBooks os piratas passaram o ePub pelo Calibre… ou seja, destruíram o livro! Talvez eles não saibam que os ePubs que produzimos já são pensados para funcionar no iBooks e em vários outros softwares… que passando ele pelo Calibre eles estão retirando as funcionalidades que com trabalho e atenção foram desenvolvidas… Mas este é argumento para outro post…
Talvez o tom deste post seja meio grosseiro, mas a intenção é provocar um debate sobre o tema e externar a minha perplexidade diante de afirmações que são claramente superficiais e tentam justificar o que não é justificável… piratear é roubar.
Nota: Não me venham falar que tenho direito de ter o conteúdo do livro sem DRM e que portanto posso remover ele; sei disto. A pirataria à qual me refiro é colocar o livro pra ser distribuído gratuitamente ou a pagamento em sites sem a mínima consideração para com os direitos de autor e para com o editor que investiu dinheiro nisso. Repito: fazer caridade com o dinheiro dos outros é muito fácil…
Ótimo artigo! Parabéns.
Vamos citar alguns pontos:
1° – Gastos
Sejamos francos, qualquer trabalho no mundo pode ser dividido. Se eu tenho uma tarefa posso dividir com com você ou posso terminar sozinho, sem depender de passar emails ou esperar a sua parte no trabalho. dizer que ebooks tem vários custos embutidos é uma furada. Arquivos digitais não pagam impostos no brasil. Ou seja, você pode vender ao preço original do produto (até o dia que o governo ver que pode lucrar com isso também). Em um dia, da pra fazer 3 ebooks tranquilamente, tendo o texto completo na mão. Isso vai desde revisão, formatação, ‘adição de capa’ (que leva uns 10 segundos) e colocar os metadados. Ou seja, UMA pessoa sozinha, com prática faz 3 ebooks por dia. Se ele não paga impostos, gasta apenas um trafego de dados, então temos apenas 2 gastos. Se um mês tem 20 dias úteis, podemos ter 60 livros em um mês. Isso é muito livro! Teoria dos gastos por água a baixo.
2° – Sistema de venda
Nunca vi ninguém reclamar do sistema de vendas. na verdade, o pessoal reclama do PREÇO e da QUALIDADE. Já comprei ebook que veio sem formatação, ou em formato PDF, sem poder escolher o formato, já comprei ebook em DOC !!!! MEU DEUS !!! É verdade, que as lojas ainda estão engatinhando (de formatos digitais) mas temos lojas simples e eficazes (vide Gato Sabido). Querem um sistema mais bonitinho, sem precisar gastar? Vou dar a dica para editoras e afim: wordpress+plugins. Simples não? Já vem mastigado, só colar um botão em cada página de livro e pronto.
3° – Qualidade
Aqui temos um divisor de águas. Conheço os dois sites citados na matéria anterior e posso afirmar que há um abismo de diferenças entre os dois. Enquanto um já tem experiência em edição de ebooks, o outro ainda está começando em edições e formatação. O ePUBr inclusive já tem alguns livros com conteúdo em EPUB3. Então a questão é, temos pessoas que convertem livros em casa pelo calibre, e acabam ‘estragando’ a formatação, e temos gente que sabe muito bem o que está fazendo. Além disso os ebooks não são feitos para rodarem no “iBooks” está é a pior visão que existe nesse ramo, fazer as coisas com foco em UM aplicativo em especifico. Os sites já pensam além e distribuem em vários formatos, epub,mobi, pdf e até audiobooks (anunciado pelo ePUBr) previamente testados. vale a máxima, se quiser qualidade, procure em um lugar de confiança. Por hora, os “piratas” tem mais a oferecer…
Uau, você é uma verdadeira máquina de produzir eBooks!! Impressionante!
Muito bom esse artigo tb. Essa discussão é muito sadia, todos aprenderemos com ela. Só nao concordo com um detalhe, quem inventar um sistema melhor de venda/distribuição nao precisa doa-lo pra editoras, pode vende-lo. Garanto que vai ter bastante gente interessada em comprar.
httpv://www.youtube.com/watch?v=1w6GtwOvnWM
Tenho um Nook e um Xoom e o que mais me revolta quando penso em comprar um ebook é ver que o preço dele é praticamente o mesmo da versão física. Isso, por si só, já me tira a vontade de comprá-lo e buscar na internet uma versão digital…
@Profeloy acredito que as lojas não estariam muito interessadas em sistemas novos e melhores pros consumidores pois parece que eles só têm intenções de vender o livro e pronto.
E realmente os ebooks distribuídos pelos sites piratas quase sempre tem qualidade superior.
Eu comprei um ebook que veio com erros na escrita. E não foi só um errinho não, foram vários.
Então baixei o mesmo livro pirata, somente pra testar. Estava perfeito, até melhor do que o que eu comprei.
E os preços. Um livro de papel, cobrar 30 R$, entendo… Alguém escreveu o livro todo num computador, pagaram pra imprimir tudo com qualidade, o pessoal alinha as páginas, a capa… Tem uma fabrica imensa pra pagar, funcionários… Agora cobrar o mesmo por um ebook, que é só escrever no pc e fazer a formatação… Ai é um roubo…. Se for pra pagar o mesmo preço, eu compro o de papel, que eu não preciso de eletricidade pra ler e é livre de distrações…
Pelo mesmo preço ou parecido, eu também compro o impresso. Amo a minha biblioteca!! Mas acho que o futuro é o livro digital, e quem tiver o melhor sistema de venda/ distribuição vai se dar melhor. A editora que nao enxergar isso tem mais é que sucumbir mesmo nesse mercado.
Vale a pena ver a repercussão desse post justamente num site de downloads livres (eufemismo mode on):
http://epubr.com.br/2012/01/ganhar-com-o-dinheiro-dos-outros-e-muito-facil-mas-ainda-nao-aprendi-como/
é o outro lado da moeda comentando.
Bom com um livro impresso eu posso depois de ler: revender, emprestar, até botar fogo se eu quiser… e o mais importante, ler onde eu bem entender.
Com o digital eu não posso nada disso devido a maldita DRM não posso emprestar o livro a menos que empreste meu e-reader junto, não posso ler no meu kindle porque eles resolveram que só vão vender em epub e mesmo assim as editoras se acham no direito de cobrar o mesmo preço e em alguns casos até mais caro do que os livros impressos, com isso eles apenas fomentam a pirataria.
Essa semana comprei dois ebooks da LP&M, comprei porque até achei o preço barato mas quando fui verificar o preço dos impressos o valor era praticamente o mesmo no site da editora e no site da fnac o livro impresso era ainda mais barato que o digital, considero isso um absurdo, ainda mais porque eu fui “obrigado” a retirar a DRM para poder fazer a leitura no meu kindle.
Entendo perfeitamente essa preocupação dos editores – afinal, sou um deles. Mas não compartilho dessa percepção.
Eu sempre começo a responder esse tipo de argumento com o básico: por mais que você considere o ato de compartilhar arquivos como algo ilegal, a palavra “roubo” NÃO se enquadra. Roubar é extrair. Eu tiro de você algo que você tem, e você fica sem. No virtual, esse conceito é muito abstrato.
Veja bem a diferença: http://www.mundotecno.info/wp-content/uploads/2008/08/pirataria.gif
Se você me impedir de fazer o que eu quiser com meu arquivo, que COMPREI, então você não vende livro, você vende uma LICENÇA para ler o livro. É o mesmo princípio de empresas de softwares como a Microsoft, que a filosofia Open Source combate. Ninguém compra um software como o Windows, e sim uma licença de uso.
Passada essa etapa, costumo mudar o foco. Ao invés de combater os “piratas”, procuro sempre encontrar soluções para sobreviver no mercado. Minha editora, pequenininha, ainda engatinhando, experimenta diversos modelos. Erro aqui, acerto ali, testo coisas lá…
Busco sempre preencher lacunas. Se existe “pirataria”, há uma lacuna que eles preencheram. Então vamos lá. O povo reclama do preço? Coloco preços lá em baixo. Alguns livros coloquei no sistema pay-what-you-want (que batizei de “pag-qnt-quer”). Já tive pagamentos muito acima do esperado.
Tenho e-books gratuitos. Crio antologias para downloads gratis e já tive cerca de 20 autores participando. Alguns deles já conhecidos dentro do chamado “fandom”.
Outra opção para o mercado (que ainda não pude implementar) é, ao invés de caçar piratas, beneficiar o cliente fiel através de cupons de promoção, brindes, etc.
Atendimento atencioso, presença nas redes, CONFIANÇA no leitor, relacionamento e, principalmente, não tratar ninguém como criminoso que deveria ir preso, auxilia em algo fundamental: ganhar FÃS. Minha editora tem fãs!!! Imagine isso! Não são apenas os autores que tem fãs, a editora também. Poucos, mas tem. Isso, meu caro, não tem preço e nenhuma pirataria vai tirar de mim 🙂
Oi Daniel. Gostei do teu comentário.
Muitas vezes um tom mais colorido ajuda a suscitar debate, o que era o objetivo do meu post. Você não gostaria de transformar o teu comentário em um post? Assim você pode contar a sua experiência concreta, precisamos de exemplos reais sobre como enfrentar ente problema.
Seria uma ótima idéia ter um post sobre isso. Concordo com muito do que o Daniel disse.
Muito interessante sua experiência. É bacana o fato de sua editora ter fãs. A Apple consegue ter fãs, a ponto de muitos usuários terem a ilusão de que são sócios da empresa. Mas isso é só uma ilusão, é o marketing da Apple. No seu caso, percebo que é uma relação verdadeira com os leitores.
Realmente, um dos motivos para a existência de pirataria é o preço irreal dos eBooks vendidos. E, ainda por cima, alguns em formato PDF!!
No entanto, concordo com o Fernando que pirataria é roubo. Quando compramos um livro (em papel ou em formato digital) compramos um licença para ler o conteúdo, mas não os direitos autorais. Podemos emprestar o livro (existe essa possibilidade inclusive para o eBook, na Amazon, por exemplo), rabiscá-lo, jogá-lo fora. Mas distribuir gratuitamente não.
Se eu pegar um livro em papel, fizer diversas xerox dele, encadernar e sair distribuindo de graça, isso é roubo. É roubo porque o conteúdo do livro não é minha propriedade. Vale o mesmo para o livro digital.
Essa conversa de “atendimento melhor” é surreal. Quer dizer que se alguém rouba uma carga de caminhão e a vendo com um “atendimento melhor”, está perdoado?
Um livro, para ser produzido, exige tempo, trabalho, recursos humanos e recursos tecnológicos. As pessoas que participam dessa cadeia de produção precisam se alimentar, se vestir, morar e pagar as contas.
Ter uma editora, no Brasil, não é das empreitadas mais lucrativas. Se, ainda por cima, os títulos lançados forem distribuídos gratuitamente pelos caridosos piratas, pode se tornar um negócio inviável.
Se todas as editoras fechassem e ninguém mais produzisse livros em papel ou eBook, seria um problemão para os caridosos piratas. Será que se isso ocorresse eles começariam a produzir conteúdo? Para tanto, eles precisariam trabalhar muito. Um livro de qualidade razoável exige 2 anos para ser escrito.
O ponto chave aí é que o livro impresso, ao ser emprestado, não é duplicado (a não ser que seja xerocado). Quando o livro digital tiver essa característica, um grande problema estará resolvido. Tenho algumas idéias sobre isso, mas elas ainda não são públicas.
Em tempo: eu equiparo o simples pdf de um livro a um xérox dele. Meio que me recuso a chamar um simples pdf de livro digital. Quando uma editora está vendendo o pdf de um livro dela como livro digital, ela está fazendo isso muito, muito errado.
“Se eu pegar um livro em papel, fizer diversas xerox dele, encadernar e sair distribuindo de graça, isso é roubo. É roubo porque o conteúdo do livro não é minha propriedade. ”
Esta é a visão do detentor dos direitos autorais, do dono da editora, mas está errada.
O Código Penal assim define roubo:
Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa…
O conteúdo do livro não é coisa móvel e não há ameaça ou violência na xerocagem e distribuição. Insistir neste ponto pode ser agradável aos colegas editores, mas é dissonante para o restante da sociedade.
Quem usa ou distribui produtos piratas não concorda com a afirmação que pratica roubo, e tem a lei ao seu lado. (neste ponto é claro).
Por que comprar essa luta inglória e gerar ruído desnecessário?
Devemos lutar para convencer as pessoas que a violação de direitos autorais é errada e imoral, e não somente ilegal.
Os argumentos dos “piratas” são razoáveis. Eles entendem que, assim como Gandhi, estão praticando desobediência civil e que a lei de direitos autorais é que está errada. Precisamos mostrar, sem distorções ou exageros, que estão equivocados.
Eu também sou contra a pirataria, afinal autores e editores também precisam de dinheiro, não?
Também entendo que produzir qualquer coisa no Brasil (legalmente) sai extremamente caro (o governo leva uma fatia bem “generosa”).
Mas talvez exista alguma saída para driblar os altos preços para os ebooks, talvez considerar vender mais itens por um preço menor, ou seja, lucrar pela quantidade… Acho que também podemos considerar a inclusão de propagandas no início e fim dos livros (eu não me incomodaria em ter umas duas páginas de propagandas em uma obra)… Enfim, é necessário buscar outras formas LEGAIS de rentabilizar o produto afim de se poder reduzir o valor dos ebooks para o leitor.
Também é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas livrarias atuais. Comprar e ler um ebook aqui no Brasil ainda é complicado (por exemplo, minha esposa não conseguiria fazê-lo).
Olha, Luis, no caso do livro, praticamente não há impostos. O papel utilizado para o livro é o chamado “papel imune”, não paga ICM. Algumas gráficas, aliás, abusam e usam papel imune para produzir revistas, propaganda, etc.
No caso do eBook, a legislação tributária ainda está em construção. Provavelmente será isento também.
Sou leitor, não editor. Não tenho que me preocupar em ensinar as editoras como trabalhar! Afinal elas ganham para isso. Se não ganham, é pq fazem errado e não deveriam estar no mercado. (Será que fui muito agressivo? calma, não quero atacar, só expor meu ponto de vista.)
Comprei um e-reader (que lia ePub) e comprei um e-book (Caim de Saramago) na Gato Sabido. Aff… estou arrependido até hoje. Preço absurdo e nem as meta-informações básicas (título, autor, editora, ano, etc.) o livro tinha. O e-book ficava perdido na minha biblioteca na parte “autor desconhecido”.
Tive de pesquisar como quebrar DRM para catalogar o livro corretamente e ajustar a fonte e alinhamento pelo calibre e etc.
Escrevi alguns emails para a loja, editora, etc. etc. etc.
Mas, poxa! Leio por prazer, para me distrair, me entreter. Não vou ficar comprando briga para “evoluir” as editoras e o mercado editorial no Brasil. O salário mínimo já é baixo em relação ao preço de um livro (no Brasil), e o leitor ainda tem que ensinar as editoras a trabalhar??? Se são ruins e não demonstram esforço para melhorar, então o leitor:
1. ou pirateia,
2. ou baixa piratas (trabalhoso e incerto: erros de digitação, diagramação,etc.)
3. ou compra um kindle e se resolve com a Amazon (a melhor opção que encontrei, mas exige habilidade com o inglês).
Mas, é absurdo dizer que o leitor tem que abraçar a causa e “arrumar” soluções para as editoras !!!
Os piratas abraçaram a causa do jeito deles, criaram e distribuíram os e-books de forma mais eficiente que os “grandes profissionais” do ramo.
Na minha opinião (que até possa ser superficial) foram as editoras que criaram o mercado pirata de e-books. Por não atender a demanda existente no tempo certo e depois por não oferecer serviço de qualidade e muito menos preço adequado.
Agora, elas que se virem para resolver o que fizeram.
O chato é que quem perde com isso (seja pela pirataria, seja pela incompetência das editoras) é o leitor. Pq o mercado de livros nacionais fica fadado a morrer ou se deteriorar em qualidade. Se não alimentamos os autores como eles vão continuar a produzir?
Quando penso nisso eu torço para que as editoras “morram” e que os autores encontrem caminhos para auto-publicacao e distribuição de seus materiais. Meio desorganizado e arriscado no começo, mas pode ser um bom caminho para o futuro.
Bem, são opiniões pessoais de quem apenas quer ler bons livros. Podem ter alguns absurdos, algumas agressões descabidas, algumas generalizações errôneas. Mas espero contribuir para o debate.
“Piratear” não é Roubo, Não é Furto e nem está relacionado ao tráfico de armas ou drogas (Como algumas propagandas tentavam induzir).
Devemos chamar “Piratear” pelo nome correto expresso na lei: “Violar Direitos Autorais“.
Na minha opinião, quando exageramos, ao invés de ganhar um defensor, alienamos a pessoa que está em dúvida sobre “piratear ou não”. Quando distorcemos a realidade perdemos credibilidade. Como demonstrou o post do Daniel, é muito fácil mostrar a diferença entre Roubo e Pirataria, e uma vez feito isso, a credibilidade de quem fez afirmação é atingida e todos seus os outros argumentos sofrem impacto.
Acredito que devamos parar de usar o termo pirataria (que remete a figuras simpáticas como Robin Hood ou Jack Sparrow) e jamais associar a prática à outros tipos penais.
Penso que o “pirata” gosta do título. Talvez não goste de “Violador de Direitos Autorais”.
Alexandre, seria “violador de direitos autorais” ou “violador de direitos de distribuição e venda”? Me peguei com essa dúvida. Afinal, até onde sei, embora existam contratos de diferentes tipos, em geral nem o autor é permitido distribuir sua obra publicada por uma editora, certo?
Daniel,
Estou nomeando o crime como o Código Penal o faz no artigo 184:
Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Mesmo assim, não acho que a criminalização do fato irá resolver o problema.
Alexandre, você com certeza deveria escrever um artigo para nós!
Boa idéia, Stella!
Pirataria é crime, é roubo, é sacanagem, sim.
Produzir 3 ebooks por dia… acho que nem uma máquina faz isso. Formatar, sim.
Mesmo assim, uma editora tem empregados, custos diversos, para se manter. E tanto editora quanto autor, precisam comer, têm que ser remunerados, pois um livro não nasce da noite para o dia.
Concordo com relação aos preços. É ridículo que se venda ebooks pelo preço do livro em papel. Mas isso, amigos, não é culpa das editoras, melhor conversar com as livrarias, que estão fazendo o papel de vilão dos ebooks.
Acho que o governo deveria fiscalizar esses piratas, assim como fiscaliza pirataria de outros produtos.
Vamos abaixar os preços dos ebooks já!
Colocar o governo pra cuidar de assuntos da Internet é pedir pra surgirem leis anti constitucionais de vigilantismo. Olha o SOPA aí para provar, entre tantas outras.
Nós podemos resolver o problema. Basta pensar, nos unirmos, encontrar soluções e novos modelos de negócios.
Peço-lhes senhores, que olhem o comentário que o professor de Tecnologias Educacionais de Portugal comentou sobre este debate aqui na terra brasilis: http://lerebooks.wordpress.com/2012/01/12/a-pirataria-de-ebooks-no-brasil/
Todos somos falíveis quando escrevemos, falamos, ouvimos, e até quando lê-mos, e dificilmente conseguimos agradar a todos, trabalho a 5 anos com editoras e a 15 com literatura, e corroboro com o Pinheiro que devemos ensinar – assim como ensinamos os jovens sobre educação ambiental, e notamos uma clara evolução de consciência – sobre direitos do autor, processos de criação e inovação, pois a questão de violação de direitos autorais (pir…) é uma questão ética que tanto lutamos nestes últimos 60 anos para garantir acesso e fruição de direitos a todos, e não quero ter um autor (ou mesmo ser este), que usa de seu talento, de seu intelecto, de sua criatividade, mendicando direitos autorais.
Enfim, quero preço justo, acesso a tecnologias, e sim, quero meus direitos respeitados e os da minha família, parceiros e clientes também, ou trabalho intelectual não é trabalho.
Código Penal Brasileiro
Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Nos casos em que há lucro direto ou indireto (vantagens) a pena chega a 4 anos.
Portanto, pirataria é crime previsto por lei. No popular, roubo.
No caso dos livros, é grave, pois as editoras são pequenas empresas, que não tem estrutura para suportar o baque. Se houver um milhão de computadores com Windows pirata, a Microsoft aguenta o tranco. Se houver mil cópias piratas de um livro lançado por uma pequena editora, ela já estará em dificuldades pois, ao deixar de vender mil livros, isso pode ser a diferença entre fechar o mês no azul ou no vermelho.
Numa sociedade futura, onde dinheiro não seja mais a força motriz, tudo será diferente. Mas na nossa sociedade os autores de livros e os editores precisam comer, morar e pagar as contas como todo mundo.
É exatamente este o ponto! O Crime é violar direitos autorais e não roubo.
Entendo que a discussão aqui é para tentar encontrar formas de resolver o problema e não bater de frente com os “piratas”.
Trabalhei para a Microsoft por 4 anos e não acredito que criminalizar o fato irá ajudar, até porque a legislação de direitos autorias atual é extremamente tendenciosa no sentido de proteger os detentores de direitos autorais, e mesmo assim só vejo o problema piorar.
Pelo art. 184 § 1º e 2º, uma pessoa denunciada por vender DVDs piratas, poderá ser sentenciada a pena mais grave do que se tivesse furtado DVDs originais(art. 155), ou então se tivesse exposto à venda DVDs roubados (receptação art. 180). Por mais absurdo que pareça, se o mesmo criminoso sequestrar e mantiver em cárcere privado por até 15 dias o detentor dos direitos autorais, terá pena entre um e três anos de prisão(art. 148). Já o vendedor de DVDs piratas poderá ser condenado a até quatro anos de prisão (e no mínimo dois anos). O artigo 184 é tão tendencioso que muitos juízes o consideram inconstitucional e não o aplicam (parece anedota “a esperteza tanta que engole o dono”).
A afirmação de que a pirataria é pior para pequenas empresas também carece de comprovação. Muitos estudos parecem mostrar o contrário, que somente os grandes bestsellers são negativamente impactados, já para autores pouco conhecidos, a pirataria pode ajudar, divulgando a obra. (Lí varios estudos em relação a músicas, mas nenhum sobre livros, porém imagino que seja igual).
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