Loja iba suspenderá venda de ebooks; usuários perderão acesso aos livros adquiridos

(autalização em 13/08 – o iba esclareceu a questão do acesso aos ebooks, garantido o acesso dos clientes aos ebooks adquiridos. A loja manterá o aplicativo de leitura até setembro, e antes disso divulgará um tutorial orientando os clientes sobre como migrar seu conteúdo para outras plataformas. Mais detalhes aqui)

A loja de conteúdo digital iba, do Grupo Abril, anunciou que deixará de vender ebooks e jornais. O anúncio foi feito em comunicado (veja ao final do texto), semana passada, 04/08/2014. Com isto, os usuários da loja que adquiriram ebooks ficarão, em breve, sem acesso ao conteúdo adquirido. O prazo em que isto irá acontecer não está claro – enviei um email para a equipe do iba, ainda em 04/08, questionando até quando os leitores terão acesso ao conteúdo, mas até agora, 14h40 de 11/08/2014, não houve qualquer retorno a respeito.

Novamente abre-se a questão sobre a questão da “posse” do livro digital. Sem ser tratado como “produto”, que poderia pertencer indefinidamente ao consumidor, como se fosse uma propriedade, os ebooks são vendidos pelas lojas online (todas, não só a iba) como se fossem uma “licença” de uso, um serviço, cujo acesso pode ser suspenso a qualquer momento.

Com isto em mente, paira a pergunta: como ficarão os clientes que adquiriram ebooks e jornais na loja iba? Esse é um ponto nebuloso, pois o comunicado do Grupo Abril foi bastante vago a respeito. Segundo a empresa,

“Os leitores de ebooks e jornais digitais que adquiriram publicações na loja continuarão com acesso integral a esses conteúdos por meio dos aplicativos iba, com os mesmos prazos e condições acordados no momento da compra dos produtos”.

E você sabe quais são estes “prazos e condições acordados no momento da compra dos produtos“? Os termos de uso do iba esclarecem:

“5.1 O conteúdo dos PRODUTOS que forem adquiridos no SITE, em formato digital, somente poderá ser lido pelo USUÁRIO através dos APLICATIVOS. (…) 5.3 O acesso ao APLICATIVO é permitido pelo IBA por tempo indeterminado e a título de licenciamento gratuito e não exclusivo. Esse acesso poderá ser cancelado pelo IBA a qualquer momento, caso haja infração às condições deste Termo. (…) 10.1 O presente Termo é celebrado por tempo indeterminado, podendo ser rescindido (i) pelo IBA, a qualquer momento; 10.3 O IBA poderá, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, alterar o presente Termo, bem como as regras expostas no SITE, sendo que o USUÁRIO deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado pelo USUÁRIO após a publicação de qualquer alteração implicará a sua concordância e aceitação.“

Trocando em miúdos, os termos da loja são transparentes: prazo indeterminado, que poderá acabar quando a iba/Grupo Abril preferir – e sem necessidade de aviso. Portanto, pela primeira vez no Brasil, os usuários de uma livraria de ebooks perderão o acesso a conteúdo adquirido legalmente. Isto já aconteceu antes, nos EUA, quando livrarias de ebooks de médio porte encerraram suas atividades.

Claro, se os ebooks não pussuíssem DRM, seria muito fácil para o próprio usuário da loja resolver o problema – bastaria baixar os arquivos e fazer um backup. Mas como os ebooks estão “protegidos”, os usuários ficarão efetivamente impedidos de ler os arquivos dos ebooks em outros aparelhos. Para sorte dos brasileiros, a iba (a loja em si) continuará funcionando, o que talvez dê um pouco mais de tempo para os usuários. Porém, cedo ou tarde, o tempo irá esgotar: quando a loja deixar de atualizar os aplicativos que lêem ebooks, paulatinamente eles deixarão de funcionar neste ou naquele aparelho/sistema, até que o acesso ao conteúdo adquirido se torne inviável. É uma pena o mercado brasileiro perder esta livraria de ebooks, e mais ainda, a forma como ela está indo embora.

Veja abaixo o comunicado do Grupo Abril, anunciando o fechamento da loja de ebooks.

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São Paulo, 31 de julho de 2014 – Com o sucesso nas vendas de assinaturas de revistas digitais, que já alcançam a marca de 570 mil, a Abril decidiu focar a atuação de distribuição de conteúdo digital exclusivamente no segmento. Como consequência, o iba terá suas atividades concentradas na distribuição de revistas para assinantes e no iba clube, serviço de acesso ilimitado a revistas digitais lançado em março deste ano. Com isso, até o final do ano e-books e jornais não farão mais parte das operações do iba. A mudança está alinhada à intenção da Abril Mídia de priorizar as frentes mais promissoras do seu negócio para o fortalecimento de suas principais marcas.

Os leitores de e-books e jornais digitais que adquiriram publicações na loja continuarão com acesso integral a esses conteúdos por meio dos aplicativos iba, com os mesmos prazos e condições acordados no momento da compra dos produtos.

O iba clube oferece aos seus membros acesso ao acervo completo de quatro revistas mensais por um valor fixo (R$ 19,90). O portfolio contempla os títulos digitais da Abril e de outras cinco editoras. Desde o seu lançamento, o iba clube aumentou em 200% a venda de revistas digitais avulsas da Editora Abril, tendo quadruplicado a participação do iba nas vendas.