Na França, Livros Indisponíveis Poderão Ser Disponibilizados ao Público Gratuitamente

Uma nova lei aprovada na França garante acesso da população a livros que não estão mais disponíveis à venda.

De acordo com o site TeleRead, a lei acrescenta um novo capítulo ao Código de Propriedade Intelectual francês, compreendendo os artigos L.134-1 a L.134-9. Nela, livros publicados antes de 2001 e que estão comercialmente indisponíveis serão acrescentados a uma base de dados.

Se após seis meses ninguém for contra a presença do título na lista, uma sociedade de gestão coletiva aprovada pelo Ministério da Cultura será autorizada a conceder a uma editora licença não exclusiva para a exploração digital do livro por um período de cinco anos,  com possibilidade de renovação.

E há vantagens também para bibliotecas. Essas poderão digitalizar os livros sem custo e distribuí-los a seus usuários, se o detentor dos direitos de reprodução não for encontrado em até dez anos.

Cinco, dez anos, parece muita coisa. Mas é conteúdo se tornando acessível, de uma forma ou outra. Engraçado é notar esse tipo de ação na França, onde as pessoas mal e mal adotaram o livro digital…