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Uma longa batalha está apenas começando para as editoras brasileiras. Alguns dias após o fechamento do site iOS Books, retirado do ar após ação judicial da ABDR, uma reação teve início.
Desde 20/03 começou a ser distribuído na rede um arquivo .torrent que disponibiliza mais de 1.300 ebooks em português para download, chamado “EBOOKS Pack (PT-BR)” (saiba aqui o que é um torrent, se você não conhece). A iniciativa do lançamento do arquivo teve início no Facebook, no mesmo thread em que vários usuários lamentaram o fechamento do iOS Books. Trata-se provavelmente do maior acervo pirata de ebooks, em português, já distribuído até hoje. O volume equivale a mais de 10% do total de ebooks brasileiros disponíveis atualmente. Se por um lado o download é grátis para os usuários, por outro ele é contabilizado como prejuízo por editoras e detentores de direitos.
(Atualização 8h40 de 23/03/2012 – Recebemos a seguinte mensagem de Matheus Teles F. Araújo, responsável pelo iOS Books:
Gostaria de pedir nosso direito de resposta referente ao post do autor Eduardo Melo onde afirmou, a falsa notícia, que o torrent liberado no Facebook do iOSBooks era de nossa autoria. Lembro aos senhores(as) que nos retiramos completamente do site, incluindo e principalmente do Facebook. Portanto não temos nenhum vínculo com o torrent fornecido pelo site CompletosBR. Exijo que retirem a afirmação onde diz que somos autores do torrent com mais de 1.300 livros no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de serem tomadas as medias legais cabíveis. Obrigado. Cordialmente, Matheus Teles F. Araújo
Em nenhum momento este texto afirma quem foi o autor do torrent. E tudo indica que o iOS Books não tem nada a ver com a história. A reação partiu de outros usuários, como fica bem evidente, veja a seguir)
Ex-usuários do iOS Books se organizam e lançam arquivo com mais de 1.300 ebooks
À medida que pesquisamos a origem das cópias piratas, descobrimos uma estrutura ainda mais organizada que a do falecido iOS Books. Ao ter acesso ao arquivo, a redação do Revolução Ebook constatou que ele faz referência direta a outro site, chamado CompletosBr. Trata-se de um fórum com mais de 25 mil associados e alguns anos de existência, que disponibiliza, além de livros digitais, também filmes, seriados e outros conteúdos. Não é o site pirata típico, com links para arquivos expostos publicamente. Os conteúdos só podem ser acessados por usuários cadastrados, e para criar um login no site, é preciso ter recebido um convite de outro usuário mais antigo. Só assim é possível entrar para o “clube” e ter acesso aos downloads.
Lista pública de financiadores. As doações podem ser feitas através de Paypal e Pagseguro
Como poucos sites brasileiros dedicados ao compartilhamento de arquivos, o CompletosBR é caprichosamente organizado. O site conta com a coordenação central de um núcleo de usuários, sendo financiado por um grupo com algumas dezenas de apoiadores. Cada mês possui uma meta de arrecadação, para cobrir as despesas com a manutenção do site, entre outras. A arrecadação é feita com transparência e através de doações públicas, sendo que qualquer pessoa pode consultar a lista de doadores e verificar quanto falta arrecadar para as despesas do mês vigente. O dinheiro é recolhido através de serviços de pagamentos como PagSeguro e Paypal, que faturam em torno de 6% de comissão sobre todas as doações fornecidas. A página pode ser encontrada, inclusive, a partir de uma simples busca no Google.
Doações garantem privilégios aos financiadores do site
Em troca das doações, quem financia a pirataria recebe alguns privilégios, na forma de acesso antecipado e exclusivo aos arquivos obtidos mais recentemente. Para distinguir os financiadores dos outros usuários, que apenas baixam os arquivos, quem contribui é identificado como “VIP”. A cada R$ 5 em doações, o usuário ganha um mês de acesso VIP ao site e ao conteúdo oferecido. O site ainda ameaça as pessoas que registrarem doações falsas: “Engraçadinhos que cadastrarem doações falsas poderão ser banidos do site (e não pense que por ter cadastrado um nick falso não saberemos quem foi, nós temos seu ip registrado)”. Uma preocupação que deve soar paradoxal para editores e demais proprietários de direitos autorais.
A pirataria de mídia digital é um fenômeno abrangente, que envolve questões legais, filosóficas, ideológicas, etc. Porém, parece ser tipicamente brasileiro o hábito de compartilhar arquivos à luz do dia, sem maiores preocupações com as leis nacionais sobre direito autoral, ou as consequências legais. Um comportamento bem diferente dos suecos(?) do PirateBay, que estudam implementar servidores orbitais para manter suas operações longe do ataque das grandes empresas de conteúdo e dos governos. Mas no Brasil, tudo tem um jeitão de “cerveja na beira da praia”. Nem a pirataria escapa.