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Para entender o caso, veja o texto “Pirataria Sofre Novo Golpe: 3 Sites Fechados Após Ações da ABDR“. O site Opinião e Notícia expõe a posição dos estudantes e pesquisadores – comentários após a citação:
Diversos livros esgotados podiam ser baixados de graça em formato PDF ou Epub pelo Livros de Humanas, site de compartilhamento de publicações de ciências humanas. Para o público da área, era a chance de ter contato com obras teóricas raras sobre filosofia, antropologia, literatura e psicanálise, muitas vezes impossíveis de serem encontradas.
Os defensores argumentam que muitas obras oferecidas poderiam ser, efetivamente, esgotadas ou raras. É verdade. Da mesma forma, muitas outras também se enquadrariam na categoria “disponíveis para compra”. Falta de acesso não justifica estes casos.
“Nunca vendi tantos livros (nunca foram muitos, mas enfim) como depois que meus livros entraram nas bibliotecas públicas da rede”, contou [o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro]. Ele também afirma que “jamais COMPREI tanto livro como depois que pude começar a baixar livros GRATUITAMENTE pela rede”.”
“Mais pessoas leram meus livros graças ao @Livrosdehumanas que por qualquer outra via”, lembrou em seu Twitter Idelber Avelar, professor de literatura na Universidade de Tulane em New Orleans. “Como autor, sou profundamente grato e quero ajudar”. Ele também promoveu uma mobilização: “
Os autores que defendem a pirataria dos seus livros, porque sem isso eles “não circulariam”, deveriam experimentar autopublicação. Algo bem mais honesto que ceder os direitos da obra a uma editora. O autor quer contar com a estrutura da editora para revisar sua obra, quer fazer uma edição decente, criar uma capa, mandar imprimir, etc? Claro que quer. Mas depois ele não quer que a editora ganhe dinheiro com o trabalho na produção do livro? Tenha dó… ninguém vive de ar. Eles estão longe, bem longe, de ser um Paulo Coelho. Agora, experimente-se mexer em no salário dos professores e pesquisadores, para ver o que acontece – protesto, revolta, greve. Trabalhar de graça é só para os outros, no dos outros sempre é colírio.
Raquel Cozer, em sua coluna na Folha de SP, apurou a visão da ABDR:
O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos”. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria -o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado. A coluna tentou contato com o blog, sem resposta.
Sobre o comentário da ABDR, este site está longe de ser o maior caso de pirataria dos últimos anos. Possivelmente é o que recebeu mais atenção da mídia, pelo contexto dos usuários serem universitários, mas bem longe de ser o maior caso em geral. A ABDR mal arranhou o problema.
Tenho um E-Reader e depois dele passei a ler mais, compro livros digitais e baixo alguns. Quando a edição me agrada compro o livro físico. Esses caras não querem saber de combater o abismo cultural entre os menos favorecidos e eles, os que detém o poder do dinheiro… eles querem é ficar mais ricos, mesmo que que para tanto fomentem uma nação de analfabetos funcional!
É uma medida truculenta, inoperante, desnecessária e tá muito longe de coibir qualquer tipo de pirataria. Há décadas que copiadoras lucram horrores dentro das universidades sem dar um centavo para as editoras, e a ABDR nunca moveu uma palha para acabar com isso… uma pirataria praticada pelos alunos, apoiada pelos professores com a benesse das instituições, que fazem vista grossa. Mas aqui fica o dilema: bem ou mal, é assim que o conhecimento circula, que monografias, dissertações e teses são alimentadas com referencial teórico. Essa medida da Justiça em atendimento à ABDR é tosca, coisa de ignorante.
A situação é muito complicada para os que tratam o conhecimento somente como um produto. Fecham um site, dois vão abrir. Temos torrents. Em um HD externo podemos ter uma biblioteca maior do que a de muitas faculdades por aí. Minha monografia e minha dissertação contaram com a leitura de somente dois livros em papel. Bem vindo ao novo mundo. Não adianta chorar, já é tarde demais. Viva o Livros de Humanas, criado, sustentado e alimentado por amigos, por mim, por inúmeros e amáveis desconhecidos do Brasil, pessoas que se importam com livros, digitalizam mil páginas sem ganhar um tostão por isso, só pelo gesto de compartilhar.
Surreal. Diz se importar com os livros, e matam os meios democráticos de sua produção. Pense na consequências disto para a produção autoral, sobretudo as novas que finalmente podem surgir de forma independente dos financiamentos tradicionais que tanto condena. E responda: sem direito autoral, como fica o autor? E uma segunda pergunta: por que é fácil o crime deve ser tornado lícito?
Nem todo mundo novo é necessariamente admirável. Acabas de descrever uma distopia tirânica e anti-libertária. A volta dos autores pro saco do mecenato estatal-institucional.
Se patrocina o blog, porque não patrocinar diretamente o autor? Estranho seu raciocínio. Paga pra que o autor tenha seu provento roubado, prejudica a produção do mesmo. Pensou nisso?
O que você chama de meios democráticos são os meios que afastam o interessado, o leitor curioso, do seu objeto, ou seja, os meios capitalizados, os meios que, vide os catálogos das grandes editoras, são baseados em lucro, não em qualidade, acesso, diversidade.
A questão é essa: eu compro livros. Muitos. Dezenas por mês. Possivelmente mais do que você, mesmo tendo gigas e gigas em pdf, epub, mobi. E entre os centavos que o autor (e os milhões que os mediadores, cada vez mais desesperados diante da inutilidade emergente do seu trabalho) ganhará e o conhecimento que um pdf online gerará pra tanta gente, eu não tenho dúvidas do que escolho.
Eu sinceramente não sei pra onde o livro, o mercado editorial, o direito autoral vão. Só sei que nunca mais serão os mesmos. Graças a deus. Num país em que o preço médio de um livro de capa mole é 5% de um salário mínimo que não paga nem moradia, nem transporte, nem educação, nem saúde é preciso ter seus meios. E esse meio é lindo: não visa lucro, não cria prejuízo. Cópia não é roubo.
Brilhante, lúcido e direto. Pena que os que defendem a pirataria se recusem a participar de debates abertos com os autores e editores. Eles censuram meus comentários no Face! Só aceitam coro de eco.
Sim. É roubo, sinto informá-lo. E o que não falta é pirata lucrando (e muito) com prejuízo do esforço alheio. Porque acha que o pirata tem direito de fazer seu ganha pão com arte e quem a criou não? Ainda não vi um único site desses que tenha se dado ao trabalho de contatar os autores com propostas justas. O preço de capa do livro é alto por conta de uma lógica perversa de mercado que sacrifica quem realmente investe e produz cultura, a saber o autor e o editor, juntos, quando muito, conseguirão reter um máximo de 20% deste valor). Enfiar goela abaixo seu modelo de pirataria como algo “admirável” é simplesmente trocar uma perversão por outra igualmente danosa. Os piratas são hipócritas ao usar tal argumento, visto que é perfeitamente possível criar modelos igualmente democratizantes sem sacrificar os autores. Já existem editores que fazem isso e dentre estes muitos autores que se auto-publicam. A Internet surgiu como uma esperança para pequenos editores poderem produzir a um custo mais baixo (ebooks) como base para se expandirem e alcançarem um público maior. Finalmente poderíamos pressionar os distribuidores a baixarem seu mordida no valor de capa do livro que pode chegar a 80% (Saraiva, a maior vendedora online, pede isso mesmo 80% do valor de capa, ou seja, pequeno editor se estrepa ali). E nós autores, víamos ali a chance de barganhar melhorer contratos, aumentar nossas vendas, e quem sabe realizar o sonho de tantos de poder se dedicar a arte em tempo integral.
Carlos, um novo modelo de mercado que prejudica os autores não é um bom modelo. Pense nisso e pense mais, porque não se empenhar em um modelo que possa resolver tanto a questão do valor do livro (hoje tão alto) quanto os valores que os criadores recebem (hoje tão baixos)?
Carlos,
quem escolheu publicar por uma editora foram os próprios autores. Se as editoras e outros intermediários são assim tão mercenários e inúteis, por que não escolheram a auto-publicação?
Bem colocado. Antigamente esse seria um caminho muito complicado e caro para a maioria da população. Mas com a Internet qualquer um pode conseguir uma alcance que não só é suficiente como muito maior do que o que as editoras tradicionalmente conseguem, pois não existiam meios baratos e rápidos pra se divulgar e distribuir. Se lhe agrada em saber, hoje em minha área é mais fácil negociar bons contratos (trabalho com ilustração editorial), pois graças a um acesso maior dos autores ao conhecimento legal sobre as leis e contratos não ficamos nas mãos dos deptos jurídicos dos editores multinacionais. E quando um editor se recusa a retirar uma cláusula abusiva, basta não trabalhar pra ele, pois pra cada um que quer empurrar um mau contrato a 10 outros dispostos a negociar. A saber: não trabalho com a Record (maior editora do Brasil com dezenas de títulos em vendas de governo) e a Planeta (multinacional que caiu aqui atrás das vendas de governo). Eles consideram que ilustração não tem direitos autorais. Que devemos vender a imagem ao um preço fixo (e baixo) e deixar eles reutilizarem, relincenciarem, exportarem, reimprimirem ad infinitum sem prazo de prescrição sem pagar o que é de direito ao autor da imagem.
Muitos livros, mesmo com a autorização dos seus autores, estão sendo proibidos de serem disponibilizados na Internet. Isso é um problema porque os livros possuem um preço elevado e muitas vezes, o acesso digital garante a divulgação do material.