Tributação Pesada Faz Livreiros de Portugal Considerar Migração Para o Brasil

Não é piada de português. O Brasil, um dos países com maior carga tributária do mundo, atrai nossos irmãos portugueses justamente no quesito “tributação sobre livros digitais”. Conforme apurou a Folha de SP (só para assinantes, mas resumida no clipping do Publishnews),

Migração driblaria imposto sobre downloads de livros digitais na Europa

Para fugir da alta tributação que incide sobre os e-books na União Europeia, livreiros de Portugal planejam instalar lojas virtuais no Brasil. No continente europeu, o download de um livro a partir de uma loja na internet é considerado serviço, e não venda. Assim, o valor do IVA (imposto sobre consumo) na venda das obras digitais chega a 23% do preço do produto, e não 6%, como nos livros impressos. Em entrevista à Folha, Henrique Mota, diretor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que esteve em São Paulo para o 3º Congresso Internacional do Livro Digital, avalia que se as vendas fossem feitas a partir do Brasil não haveria cobrança do imposto. Ele evitou citar nomes de empresas portuguesas que planejam a migração por “questões estratégicas”.

A tributação sobre ebooks, em muitos países, ainda é assunto aberto a debates. No Brasil, existem projetos de lei em tramitação no Congresso, sem previsão de irem adiante, e discussão intensa na justiça, onde tramitam ações pedindo equiparação entre impressos e digitais.