Apple Modifica EULA do iBooks Author Após Polêmica

Mas a ideia ainda é a mesma: arquivos produzidos com o iBooks Author só poderão ser vendidos pela Apple. O EULA de um software é o end user license agreement, ou uma licença de software. É a definição de ações autorizadas (ou proibidas) no âmbito do direito de autor de um programador de software de computador concedidas (ou impostas) ao usuário deste software. Entende-se por usuário qualquer entidade legal, empresas ou um “usuário final (doméstico)”, origem da expressão end user license agreement (EULA).

Antes, o texto era assim:

B. Distribuição do seu Trabalho. Como condição desta Licença e contanto que você esteja de acordo com estes termos, seu Trabalho pode ser distribuído da seguinte forma:
(i) se o seu Trabalho é fornecido de forma gratuita (sem taxas), você pode distribuí-lo através de quaisquer formas disponíveis;
(ii) se o seu Trabalho é fornecido através do pago de uma taxa (incluindo como parte de qualquer produto ou serviço com base em assinatura), você poderá distribuir o Trabalho somente através da Apple e tal distribuição estará sujeita as seguintes limitações e condições: (a) será requerido que você realize um acordo por escrito à parte com a Apple (ou com uma afiliada ou subsidiária da Apple) antes de que ocorra qualquer distribuição comercial do seu trabalho (b) a Apple pode decidir, por qualquer razão e segundo seu critério exclusivo, não selecionar o seu Trabalho para distribuição.

E ficou assim:

B. Distribuição dos Trabalhos criados usando o Software iBooks Author. Como condição desta Licença e contanto que você esteja de acordo com estes termos, os trabalhos criados usando o iBooks Author podem ser distribuídos da seguinte forma:
(i) se o trabalho é fornecido de forma gratuita (sem taxas), você pode distribuí-lo através de qualquer meio;
(ii) se o trabalho é fornecido através do pago de uma taxa (incluindo como parte de qualquer produto ou serviço com base em assinatura) e inclui arquivos no do formato .ibooks criado usando o iBooks Author, o trabalho somente poderá ser distribuído através da Apple e tal distribuição estará sujeita a um acordo por escrito à parte com a Apple (ou com uma afiliada ou subsidiária da Apple), com a condição de que, contudo, esta restrição não se aplicará ao conteúdo do trabalho quando for distribuído em um formato que não inclua arquivos no do formato .ibooks criado usando o iBooks Author. Você conserva todos os seus direitos sobre o conteúdo dos seus trabalhos e você pode distribuir tal conteúdo através de quaisquer meios, desde que ele não inclua arquivos no do formato .ibooks criado pelo iBooks Author.

No final, fica tudo a mesma coisa, mas um update do software para a versão 1.01 foi lançado especialmente para deixar essas regras mais claras. Se você pegar um arquivo do iBooks, e depois desmontá-lo (para editá-lo), quando você colocá-lo novamente o ePub resultante será “um trabalho que inclui arquivos no formato .ibooks. Gerada usando iBooks Autor”.

Assim, nem pense em criar um lindo livro digital no iBA, salvá-lo, abrir o arquivo e editar tudo, salvando em ePub. Se a Apple pega você nesse “truque” você pode ser processado.

Com informações do The Digital Reader.