Uma sandice apoiada por setores do governo e até pelo STF pode estar com os dias contados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei Senado 114/2010, que garante aos eBooks a mesma isenção de impostos dos livros em papel. O projeto é de autoria do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT/RO). Isso só reafirma o que o bom senso insiste em nos lembrar: livros são livros, independente do suporte. Toda a panacéia se instalou porque a Política Nacional do Livro (lei 10753/2003) não abrange os livros digitais, abrindo espaço [leia mais]