Supremo chegará ao livro eletrônico com uma geração de atraso

Eduardo Ebooks, Notícias, Opinião Deixe um comentário

A advogada Fernanda Leal, professora da FGV Direito do Rio de Janeiro, retomou um assunto quase esquecido (e que já vimos muitos anos atrás, em 2011 e 2012): o atraso do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a tributação do livro eletrônico. Texto originalmente publicado no site Jota. Cada vez menos computadores têm um leitor de CDs. O próprio CD vem se tornando artigo cada vez mais raro – e dispensável. É nesse mundo que o Supremo ainda precisa decidir se livros gravados em CD-ROM estão abrangidos pela imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, d, da Constituição. Ou seja, [leia mais]

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Presidente do Google se diz “perplexo” com debate por impostos no Reino Unido

Eduardo Melo (Simplíssimo) Ebooks, Mercado Deixe um comentário

O presidente-executivo do Google, Eric Schmidt, se disse “perplexo” nesta segunda-feira (27) perante o contínuo debate gerado pela maneira com que a empresa americana administra seus impostos no Reino Unido.

Em declarações feitas hoje a uma emissora da “BBC”, Schmidt ressaltou que o portal de serviços se manteve dentro dos limites da lei à hora de pagar seus impostos no país.

A Google está entre várias companhias multinacionais americanas, como a Amazon e a Starbucks, que nos últimos meses foram muito criticadas por ter minimizado, aproveitando lacunas legais, o pagamento de seus impostos corporativos no Reino Unido, apesar de seus [leia mais]

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Amazon vai perder a boquinha de Luxemburgo

Eduardo Melo (Simplíssimo) Ebooks 1 Comment

A Comissão Européia (órgão executivo da União Européia) notificou as autoridades de Luxemburgo, dando 30 dias para o país aumentar o imposto cobrado em serviços digitais, de 3% para 15%. A França, que pratica uma taxa de 7%, recebeu advertência similar.

A informação é do jornal Guardian, que revelou, no início da semana, a prática abusiva da Amazon contra as editoras inglesas, recolhendo das vendas de eBooks 20% de impostos, mas pagando efetivamente 3% em Luxemburo – situação de desequilíbrio, que coloca a competição local em séria desvantagem.

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França pode pagar multa por reduzir imposto sobre e-books

Nina Sarti Ebooks, Notícias 1 Comment

Na semana passada, saiu a notícia de que o novo governo francês cortara o VAT (Value Added Tax, ou Imposto sobre Valor Agregado) sobre os e-books de 7% para 5.5%. A redução foi anunciada pela Ministra da Cultura do país, Aurélie Filippetti, como uma das medidas que ajudaria livrarias – especialmente as independentes – a se adaptarem às vendas digitais. Afinal, se competir com as grandes lojas em termos de preço já é difícil, imagine tendo que pagar um imposto de 7% enquanto a Amazon, por exemplo, hospeda suas operações europeias em Luxemburgo, onde a taxa é [leia mais]

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A Tributação de eBooks no Brasil

Thais Bohn Ebooks, Notícias Deixe um comentário

A tributação de ebooks ainda é um assunto que gera discussão na mídia, entre profissionais do Direito, e mais importante, no próprio Supremo Tribunal Federal, órgão superior da justiça que julga questões constitucionais.

Determina a Constituição Federal em seu artigo 150:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…) VI – instituir impostos [leia mais]

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Tributação Pesada Faz Livreiros de Portugal Considerar Migração Para o Brasil

Eduardo Melo (Simplíssimo) Ebooks, Notícias Deixe um comentário

Não é piada de português. O Brasil, um dos países com maior carga tributária do mundo, atrai nossos irmãos portugueses justamente no quesito “tributação sobre livros digitais”. Conforme apurou a Folha de SP (só para assinantes, mas resumida no clipping do Publishnews),

Migração driblaria imposto sobre downloads de livros digitais na Europa

Para fugir da alta tributação que incide sobre os e-books na União Europeia, livreiros [leia mais]

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PEC Propõe Acabar Com Impostos Sobre eBooks

da Redação Ebooks, Notícias 1 Comment

Mais iniciativas tramitam pelo Governo para que os eBooks sejam considerados livros e tenham os mesmos benefícios que seus irmãos impressos.

O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária concedida aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão, aos livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico.

Sandro Alex argumenta que [leia mais]

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uniao europeia

Europa Pode Ter Imposto de Até 25% Sobre Seus eBooks

da Redação Ebooks, Notícias 2 Comments

Parece que não é só aqui no Brasil que as coisas são sobretaxadas. Uma reportagem do The New York Times mostra o quanto os impostos podem atrapalhar o mercado de livros digitais na Europa.

uniao europeiauniao europeiauniao europeia

Por causa do lobby, livros impressos possuem taxas que vão de 5,5% a 6%. Porém, os livros digitais não são vistos como bem cultural, e sim como serviço. Dessa forma, estão [leia mais]

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Impostos sobre o livro digital

Infográfico – Impostos do Livro Digital

da Redação Notícias 1 Comment

Esse é um infográfico em espanhol, que mostra a quantidade de impostos que o livro digital carrega nas costas. De acordo com a imagem, 15% de impostos incidem sobre o eBook. Esses não são dados brasileiros, mas não seria de se espantar se aqui fosse pior ainda.

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Leis que abatem os impostos dos eBooks e dispositivos [leia mais]

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Livro impresso

Livros São Isentos de Impostos. eBooks Pagam. Logo, eBooks Não São Livros?

Eduardo Melo (Simplíssimo) Artigos, Ebooks, livro eletrônico 2 Comments

As leis no Brasil oscilam entre o satírico e o sobrenatural. A interpretação delas então…

Livro impressoLivro impressoLivro impresso

anos circulam nos tribunais brasileiros ações questionando a cobrança de impostos sobre livros vendidos em formato eletrônico. Mais especificamente, enciclopédias e livros vendidos em CD’s. Enquanto as cortes de primeira e segunda instância dão ganho de causa aos editores, o STF derruba essas decisões, reafirmando: se [leia mais]

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Livros São Isentos de Impostos. E-books Pagam. Logo, E-books Não São Livros?

Eduardo Artigos 16 Comments

Atualização em 22/03/2018 – o STF decidiu pela imunidade de ebooks e ereaders e a decisão transitou em julgado em março de 2018, garantindo a esses novos suportes a imunidade fiscal garantida ao livro físico pela Constituição Federal. O que poucos souberam, no entanto, é que a União, uma das partes envolvidas no processo, entrou com um recurso de embargo de declaração, alegando que a sentença incidiu em erro e omissão. No início de fevereiro, o Tribunal rejeitou o recurso e, finalmente, na última segunda-feira (19/03/2018), o processo finalmente transitou em julgado, ou seja, nenhuma das partes poderá mais recorrer [leia mais]

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