Supremo chegará ao livro eletrônico com uma geração de atraso

Eduardo Ebooks, Notícias, Opinião Deixe um comentário

A advogada Fernanda Leal, professora da FGV Direito do Rio de Janeiro, retomou um assunto quase esquecido (e que já vimos muitos anos atrás, em 2011 e 2012): o atraso do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a tributação do livro eletrônico. Texto originalmente publicado no site Jota. Cada vez menos computadores têm um leitor de CDs. O próprio CD vem se tornando artigo cada vez mais raro – e dispensável. É nesse mundo que o Supremo ainda precisa decidir se livros gravados em CD-ROM estão abrangidos pela imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, d, da Constituição. Ou seja, [leia mais]

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Presidente do Google se diz “perplexo” com debate por impostos no Reino Unido

Eduardo Melo - Simplíssimo Ebooks, Mercado Deixe um comentário

O presidente-executivo do Google, Eric Schmidt, se disse “perplexo” nesta segunda-feira (27) perante o contínuo debate gerado pela maneira com que a empresa americana administra seus impostos no Reino Unido.

Em declarações feitas hoje a uma emissora da “BBC”, Schmidt ressaltou que o portal de serviços se manteve dentro dos limites da lei à hora de pagar seus impostos no país.

A Google está entre várias companhias multinacionais americanas, como a Amazon e a Starbucks, que nos últimos meses foram muito criticadas por ter minimizado, aproveitando lacunas legais, o pagamento de seus impostos corporativos no Reino Unido, apesar de seus [leia mais]

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Amazon vai perder a boquinha de Luxemburgo

Eduardo Melo - Simplíssimo Ebooks 1 Comment

A Comissão Européia (órgão executivo da União Européia) notificou as autoridades de Luxemburgo, dando 30 dias para o país aumentar o imposto cobrado em serviços digitais, de 3% para 15%. A França, que pratica uma taxa de 7%, recebeu advertência similar.

A informação é do jornal Guardian, que revelou, no início da semana, a prática abusiva da Amazon contra as editoras inglesas, recolhendo das vendas de eBooks 20% de impostos, mas pagando efetivamente 3% em Luxemburo – situação de desequilíbrio, que coloca a competição local em séria desvantagem.

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França pode pagar multa por reduzir imposto sobre e-books

Nina Sarti Ebooks, Notícias 1 Comment

Na semana passada, saiu a notícia de que o novo governo francês cortara o VAT (Value Added Tax, ou Imposto sobre Valor Agregado) sobre os e-books de 7% para 5.5%. A redução foi anunciada pela Ministra da Cultura do país, Aurélie Filippetti, como uma das medidas que ajudaria livrarias – especialmente as independentes – a se adaptarem às vendas digitais. Afinal, se competir com as grandes lojas em termos de preço já é difícil, imagine tendo que pagar um imposto de 7% enquanto a Amazon, por exemplo, hospeda suas operações europeias em Luxemburgo, onde a taxa é [leia mais]

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Os Eletrônicos Mais Caros do Mundo

da Redação Ebooks, Notícias 2 Comments

Tem muita gente querendo que os livros digitais cheguem com tudo no Brasil. Lançam eBooks, produzem aplicativos, contratam gente e gastam dinheiro com um mercado quase incerto. Mas todo esse esforço não vale de nada se as pessoas não leem eBooks. E por que as pessoas não leem eBooks?

Porque os dispositivos de leitura são caros! Muito caros!

Aqui no Brasil sofremos com impostos absurdos em cima dos eletrônicos. Não apenas os de importação, mas também os de fabricação e venda. Exemplo disso é a Samsung, que [leia mais]

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Livros São Isentos de Impostos. E-books Pagam. Logo, E-books Não São Livros?

Eduardo Artigos 16 Comments

Atualização em 22/03/2018 – o STF decidiu pela imunidade de ebooks e ereaders e a decisão transitou em julgado em março de 2018, garantindo a esses novos suportes a imunidade fiscal garantida ao livro físico pela Constituição Federal. O que poucos souberam, no entanto, é que a União, uma das partes envolvidas no processo, entrou com um recurso de embargo de declaração, alegando que a sentença incidiu em erro e omissão. No início de fevereiro, o Tribunal rejeitou o recurso e, finalmente, na última segunda-feira (19/03/2018), o processo finalmente transitou em julgado, ou seja, nenhuma das partes poderá mais recorrer [leia mais]

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