Supremo chegará ao livro eletrônico com uma geração de atraso

Eduardo Ebooks, Notícias, Opinião Deixe um comentário

A advogada Fernanda Leal, professora da FGV Direito do Rio de Janeiro, retomou um assunto quase esquecido (e que já vimos muitos anos atrás, em 2011 e 2012): o atraso do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a tributação do livro eletrônico. Texto originalmente publicado no site Jota. Cada vez menos computadores têm um leitor de CDs. O próprio CD vem se tornando artigo cada vez mais raro – e dispensável. É nesse mundo que o Supremo ainda precisa decidir se livros gravados em CD-ROM estão abrangidos pela imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, d, da Constituição. Ou seja, [leia mais]

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