“O futuro é o acesso aberto”, diz Robert Darnton sobre Bibliotecas Digitais

Nina Sarti Ebooks, Notícias Deixe um comentário

Saiu na Folha.com uma entrevista com o historiador Robert Darnton, que esteve no Brasil para participar do 4º Congresso Internacional CULT de Jornalismo Cultural. Entre os inúmeros assuntos abordados no texto – que foram desde a crise europeia até a Primavera Árabe -, Darnton falou de um tema que nos interessa mais diretamente: a digitalização das bibliotecas. Se tem alguém que pode falar com propriedade sobre este tema, é ele. Autor de “A questão dos livros: passado, presente e futuro”, Darnton trabalha na criação da Biblioteca Pública Digital da América, cujo objetivo é, em suas próprias palavras,

“pegar coleções digitais de todas as grandes bibliotecas do país e usá-las como base de uma grande coleção de livros, manuscritos, filmes, gravações e canções que ficarão disponíveis de graça para todo mundo no mundo.”

O historiador não disse exatamente quantos funcionários trabalham no projeto, mas declarou contar com “instalações modestas aqui [em Harvard], um secretariado e uma pequena equipe, além de seis forças-tarefa pelo país que trabalham nos diferentes aspectos do projeto”. Para tudo isso – que, até agora, custou US$ 5 milhões -, Harvard conta com o apoio financeiro de fundações privadas.

Para quem não se lembra, o Google tentou algo parecido e acabou sendo processado em 2005 por um grupo de autores e editoras que alegavam violação dos direitos autorais. O projeto de que Darnton está encarregado tem essa preocupação em mente e, por isso, conta com uma equipe responsável pela consulta e liberação de direitos – boa parte do acervo das bibliotecas é formado por livros em domínio público, mas a intenção é digitalizar também livros protegidos pela legislação cujas edições estão esgotadas. Segundo o historiador, esta é uma das principais questões que vêm emperrando a questão do acesso à cultura:

“A contenda da propriedade intelectual é enorme, e tem sido dominada pelo lobby de Hollywood, preocupado com filmes e música, não com a herança cultural do país. Temos de arrumar uma forma de disponibilizar essa riqueza intelectual. Temos professores de direito aqui e em outros lugares estudando formas legítimas de fazer isso. Um jeito é por meio dos processos de ‘fair use’ (uso justo) — esperamos ampliar a extensão dele. (…) A primeira lei americana, de 1790, seguia o exemplo britânico, que era de 14 anos renováveis por mais 14. Hoje, a vida do autor mais 70 anos, é mais do que um século, um absurdo.”

Ao investir em livros de domínio público e edições esgotadas, o projeto de Darnton parece estar conseguindo montar um acervo razoavelmente grande sem ter que esperar por mudanças nas leis de copyright. Ainda assim, à medida que muitos países promovem revisões de suas leis para atingir um equilíbrio entre direito do autor e direito do consumidor – com a ampliação do ‘fair use’ citada na entrevista, ou com exceções específicas para instituições educacionais -, as bibliotecas podem conseguir uma importante vantagem num campo em que as editoras continuam enfrentando dificuldades. Se o acervo de bibliotecas públicas se tornar realmente disponível de maneira fácil, rápida e gratuita para todo o mundo, como diz Darnton, enquanto e-books comerciais continuam presos a plataformas proprietárias que insistem em dificultar o acesso, aí sim as livrarias e editoras terão um grande problema.

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